A Suprema Corte dos Estados Unidos aceitou nesta sexta-feira (5) receber o processo no qual vai se decidir se Donald Trump pode concorrer à presidência no Colorado.
Em 19 de dezembro do ano passado, a Justiça do Colorado decidiu que o ex-presidente não pode participar das eleições deste ano porque se envolveu em uma insurreição ao não aceitar a derrota para Joe Biden em 2020.
O ex-presidente entrou com pedido para a Suprema Corte reverter essa decisão do Colorado. O caso está agendado para ser julgado no dia 8 de fevereiro. Como o processo das primárias já estará em andamento, a decisão deve ser rápida, segundo o “New York Times”.
Caso é importante para o país inteiro
O caso levanta questões para a democracia dos EUA. Sem uma decisão da Suprema Corte, os estados poderiam tomar suas próprias decisões.
O Colorado não é muito importante para Trump, porque lá os eleitores tendem a ser mais ligados ao Partido Democrata, de Joe Biden. Mas há iniciativas parecidas para barrar o ex-presidente em andamento em outros estados, incluindo o Michigan, esse sim um estado que pode influenciar o resultado da eleição.
Erwin Chemerinsky, reitor da Faculdade de Direito da Universidade da Califórnia em Berkeley, disse à agência de notícias Reuters que a Suprema Corte deveria “resolver logo e para todo o país se Trump pode estar na cédula eleitoral”. Ele diz que, na prática, a Suprema Corte vai decidir se Trump vai estar nas cédulas eleitorais ou não.
Trump barrado nas cédulas
Há uma cláusula na Constituição do país que determina que uma pessoa que fez parte de uma insurreição quando exercia um cargo público não poderá ocupar um cargo de dirigência novamente. É uma regra da época da Guerra Civil dos EUA.
Além da decisão da Justiça do Colorado, dias mais tarde, em 28 de dezembro, a Secretária de Estado do estado do Maine, que tem autoridade de justiça eleitoral, também impediu Trump de participar das eleições presidenciais no estado dela.
Os dois estados decidiram que, por incentivar a invasão do prédio do Congresso dos EUA, em 6 de janeiro de 2021, Trump participou de uma insurreição.
Suprema Corte forçada a se pronunciar
Quando o ex-presidente entrou com um recurso contra a decisão judicial no estado do Colorado, ele forçou a Suprema Corte dos EUA a se pronunciar diretamente sobre suas perspectivas eleitorais para 2024.
Segundo especialistas jurídicos, esse caso provavelmente levará os nove juízes do tribunal a se envolver em uma polêmica.
“Duvido que algum dos juízes esteja satisfeito por estar sendo forçado a entrar na briga pelo futuro de Donald Trump. Mas me parece que o tribunal não terá outra escolha a não ser enfrentar essas questões importantes”, disse o advogado Deepak Gupta, que já defendeu casos perante a Suprema Corte dos EUA, para a agência de notícias Reuters.
Os juízes, disse Gupta, terão que agir com “velocidade incomum e, esperamos, de uma forma que não divida ainda mais nosso país profundamente dividido. Essa é uma tarefa assustadora e nada invejável”.
Trump, o principal candidato à indicação presidencial republicana para 2024, e os republicanos do Colorado estão pedindo aos juízes que revejam a decisão politicamente explosiva de 19 de dezembro que o desqualificou da cédula de votação das primárias no estado com base em uma disposição constitucional que impede qualquer pessoa que “tenha se envolvido em insurreição ou rebelião” de ocupar um cargo público.