A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nesta terça-feira, 6, a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os sete acusados do “núcleo de desinformação” do plano de golpe para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder após a derrota nas eleições de 2022. A votação foi unânime.
Com a decisão, o grupo vai responder a um processo penal por cinco crimes – organização criminosa armada, golpe de estado, tentativa de abolição violenta do estado democrático, deterioração de patrimônio tombado e dano qualificado contra o patrimônio da União.
Os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin votaram para tornar réus todos os denunciados.
Veja quem vai responder ao processo:
– Ailton Gonçalves Moraes Barros, capitão reformado do Exército
– Ângelo Martins Denicoli, major da reserva do Exército
– Carlos César Moretzsohn Rocha, ex-presidente do Instituto Voto Legal;
– Giancarlo Gomes Rodrigues, subtenente do Exército e ex-servidor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
– Guilherme Marques de Almeida, tenente-coronel do Exército;
– Marcelo Araújo Bormevet, policial federal e ex-servidor da Abin;
– Reginaldo Vieira de Abreu, coronel do Exército.
Neste grupo, estão sete denunciados que, segundo a PGR, ficaram responsáveis por “operações estratégicas de desinformação” e ataques ao sistema eleitoral e a instituições e autoridades.
A denúncia afirma que eles contribuíram para o “plano maior da organização e da eficácia de suas ações para a promoção de instabilidade social e consumação da ruptura institucional”.
A Primeira Turma também já recebeu as denúncias contra o “núcleo crucial” e o “núcleo de gerência” do golpe.