Primeira Turma do STF começa a julgar recursos de plataformas digitais contra decisões de Moraes

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar na madrugada desta sexta-feira (30) uma série de recursos de plataformas digitais contra decisões do ministro Alexandre de Moraes que determinaram o bloqueio de contas de investigados que fizeram postagens com teor golpista, desinformação ou ataques às instituições.

A análise ocorre no plenário virtual da Corte e os ministros podem inserir os votos no sistema eletrônico até o dia 6 de setembro.

A discussão central é se, nos casos investigados, o bloqueio pode ser feito da conta ou se a restrição deve ser aplicada a postagens específicas.

A maioria dos recursos está em sigilo e foi apresentada pela plataforma X. As decisões também foram questionadas por Discord e Rumble.

O argumento central das plataformas é que o bloqueio do perfil representa uma censura prévia, sendo que as ordens deveriam ser para a exclusão de conteúdo específico.

Além de Moraes, também votam na Primeira Turma os ministros Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino.