O Centro de Convenções de Pernambuco recebeu na tarde desta quinta-feira (1º), o Plano Clima Participativo, que têm o objetivo de engajar a sociedade civil no envio de propostas, tirar dúvidas sobre o processo e informar sobre as etapas da elaboração da estratégia que vai guiar a política climática do país até 2035.
Na capital pernambucana, o tema será o Sistema Costeiro-Marinho, que compreende as áreas de intersecção entre os oceanos e o continente.
A elaboração do Plano Clima é conduzida pelo Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM), integrado por representantes de 22 ministérios, pela Rede Clima e pelo Fórum Brasileiro de Mudança do Clima, e tem dois pilares principais: a redução das emissões de gases de efeito estufa e a adaptação de cidades e ambientes naturais às mudanças do clima.
De acordo com o Ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Mario Macêdo, o encontro servirá como base para que seja produzido um documento com sugestões da sociedade, movimentos sociais e entidades para ser levado na COP 29, que acontecerá de 11 a 24 de novembro, em Baku, capital do Azerbaijão.
“Nós estamos usando o método que nós utilizamos no planejamento participativo. Fazendo um plano clima participativo, que será realizado pelas equipes técnicas do governo liderada pela ministra Marina Silva e sua equipe no Ministério do Ambiente, nós estamos ouvindo a sociedade brasileira, os movimentos sociais autênticos, a comunidade científica, para que o plano seja construído a várias mãos, as mãos do governo e as mãos da sociedade brasileira, que possa dar uma resposta à altura dos desafios que esse tema tem e a proporção que nós que já conhecemos há algum tempo, sabíamos que isso sempre foi urgente. Os governos têm que ter uma ação mais proativa para enfrentar esse tema e, como diz o presidente Lula, as políticas públicas não têm que ser feitas só para o povo, têm que ser feitas para o povo, mas com o povo também. E quando a gente faz junto, a nossa capacidade de acertar é maior”, explicou o Ministro.
“A gente está aqui, sediando em Pernambuco, com muita honra, a segunda etapa de ouvida para a participação da construção do plano clima do Brasil, que será apresentado na COP 29 durante este ano, o presidente Lula vai levar para a próxima COP e que será convalidado na COP 30 do Brasil em Belém. Serão sete etapas, essa é a segunda que está acontecendo aqui. A discussão maior é focada na questão costeira e marinha. Pernambuco é um dos estados mais suscetíveis à mudança climática do Brasil, quer pela erosão costeira, quer pelas chuvas, morros, encostas, e também pela seca que atinge a região do semiárido, que é grande parte do território pernambucano. Essa discussão envolve todos os atores em pesquisa. Estudos, academia, a participação popular e também o poder público para que a gente possa construir as estratégias para permitir que o Brasil e nós em Pernambuco possamos ter uma linha só de trabalho e, com isso, direcionar recursos e nossa ação para esta finalidade, garantindo um desenvolvimento mais sustentável e preservando a vida humana e a vida dos ecossistemas existentes no estado de Pernambuco. O combate à desertificação da caatinga, a gente tem duas estratégias, uma financiada em 60 milhões de reais pelo BNDES, é o Floresta Viva, para a regeneração da Caatinga, ao tempo em que nós conseguimos firmar um empréstimo, um financiamento junto ao BID, através do Fundo de Desenvolvimento da Agricultura Internacional, são 300 milhões de reais, 60 milhões a título não-oneroso e 240 milhões financiados, com financiamento assumido pelo governo de Pernambuco, para trabalhar com 75 mil famílias que moram no campo e vão ser totalmente trabalhados, capacitados, instrumentalizados para lidar com a agricultura agroecológica e também com a preservação da Caatinga, sendo remunerados para esta finalidade. Então temos diversas iniciativas começando a rodar em Pernambuco. E a gente acredita muito que esse é o caminho para a gente preservar a Caatinga e também para a região”, detalhou a governadora.
A elaboração do Plano Clima é conduzida pelo Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM), integrado por representantes de 22 ministérios, pela Rede Clima e pelo Fórum Brasileiro de Mudança do Clima, e tem dois pilares principais: a redução das emissões de gases de efeito estufa e a adaptação de cidades e ambientes naturais às mudanças do clima.
O lançamento do ciclo de plenárias foi em Brasília, na última terça-feira, 30 de julho. Cada encontro representa um bioma específico. Depois do Costeiro-Marinho, no Recife, os próximos serão: Caatinga, em Teresina (PI); Amazônia, em Macapá (AP); Cerrado, em Imperatriz (MA); Pantanal, em Campo Grande (MS); Mata Atlântica, em São Paulo (SP); e Pampa, em Porto Alegre (RS).