O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta quinta-feira (6) que o governo federal não irá revogar o Novo Ensino Médio. Segundo o presidente, o governo suspendeu a implementação do Novo Ensino Médio para discutir como “aperfeiçoar” o novo modelo educacional.
O Ministério da Educação (MEC) publicou a portaria na quarta-feira (5) que suspende a implementação do Novo Ensino Médio por 60 dias. Na prática, a suspensão dos prazos de implementação não altera o dia a dia das escolas, que devem continuar seguindo as diretrizes do Novo Ensino Médio.
“Não vamos revogar. Suspendemos e vamos discutir com todas as entidades interessadas em discutir como aperfeiçoar o ensino médio nesse país”, disse Lula.
O presidente Lula deu a declaração durante um café com jornalistas no Palácio do Planalto, nesta quinta-feira.
De acordo com o presidente, o ministro da Educação, Camilo Santana (PT), está cumprindo uma decisão extraída da comissão que analisou a área de educação na transição de governo, realizada em novembro e dezembro de 2022.
“Nós vamos suspender por um período, até fazer um acordo que deixe todas as pessoas satisfeitas com o ensino médio nesse país”, afirmou Lula.
O Novo Ensino Médio
Proposto pelo ex-presidente Michel Temer, o Novo Ensino Médio foi aprovado pelo Congresso em 2017.
É um novo modelo obrigatório a ser seguido no ensino médio por todas as escolas do país, públicas e privadas.
A lei estipula aumento progressivo da carga horária. Antes, no modelo anterior, eram, no mínimo, 800 horas-aula por ano (total de 2.400 no ensino médio inteiro). No novo modelo, a carga deve chegar a 3.000 horas ao final dos três anos.
Desde 2022, as disciplinas tradicionais passaram a ser agrupadas em áreas do conhecimento (linguagens, matemática, ciências da natureza e ciências humanas).
A partir deste ano, cada estudante passou a poder montar seu próprio ensino médio, escolhendo as áreas (os chamados “itinerários formativos”) nas quais se aprofundará.