Alvo de polêmica nacional, o Projeto de Lei 1904/24, que pretende equiparar o abordo ao homicídio, recebeu críticas de um médico pernambucano que esteve à frente de dois casos de grande repercussão no país: os procedimentos de aborto legal de duas meninas de 9 e 10 anos, no Recife.
Os casos provocaram grande debate, manifestações políticas e até excomunhão determinada pela Igreja Católica.
Para o obstetra Olímpio Moraes, o PL que tramita na Câmara dos deputados em Brasília, é “medieval”.
Foi ele que realizou, em 2008, o procedimento em uma menina de 9, que engravidou de gêmeos após ter sido estuprada pelo padrasto, na cidade de Alagoinha, no Sertão pernambucano. Em 2020, Moraes realizou o aborto legal em uma menina de 10 anos estuprada pelo tio na cidade de São Mateus, no Espírito Santo. As duas gestações foram interrompidas no Centro Universitário Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam), no bairro da Encruzilhada, na Zona Norte do Recife, referência no assunto.
Os médicos seguiram as normas da legislação brasileira, mas enfrentaram forte represália de políticos, manifestantes e religiosos.
Diante da polêmica em torno do PL, que busca equiparar o aborto após 22 semanas como homicídio, Moraes disse, em entrevista ao Diário de Pernambuco, que “existem pessoas que acham que mulheres gostam de ser estupradas”.
“E pior, existem pessoas que acham que essas mulheres estupradas gostam de esperar até o quinto mês de gestação (22 semanas) para só depois procurar o serviço, como se fosse um sadismo. Elas só chegam aos cinco meses, porque o Estado falha”, continuou.
Moraes explicou que existem várias barreiras que impedem que o aborto legal, previsto em lei, aconteça. Ele observou que meninas e mulheres chegam aos postos de saúde grávidas de seus abusadores e não são informadas de seus direitos. Além disso, as famílias escondem a gravidez.
Para o obstetra, “o Conselho Federal de Medicina (CFM) e os políticos estão empenhados em bloquear o acesso ao aborto”.
“Apenas 3,6% dos municípios do Brasil têm o serviço de abortamento previsto em lei. São barreiras fechadas por políticas públicas negacionistas. Imagine uma cidade do interior em que o prefeito é dessa linha de ódio às mulheres. Ele não vai ajudar a mulher. Como ela vai sair 400 quilômetros de uma cidade no interior para realizar um aborto? Muita gente nem pode contar com a família”, afirmou.
Ele também avalou a situação de meninas e mulheres vítimas de estupro. “Um percentual grande de mulheres não tem acesso para levar a gravidez adiante. Para uma vítima de um estupro fazer o pré-natal e parir a criança de seu estuprador é uma tortura. Elas desenvolvem depressão, algumas tentam o suicídio”.
“Complicações na gravidez estão entre principais causas da mortalidade. Quando junta com o suicídio, vão aumentar as mortes. Vão matar as meninas. Isso é política pública estilo Afeganistão. A gente está caminhando pra isso. Nenhum país democrático no mundo tem uma lei dessa. Pelo contrário, aborto nem é crime. Itália, Japão, Canadá, Suíça. Lá, aborto é saúde pública. Aqui a gente criminaliza as mulheres”, ressaltou.