Lula, Barroso, Pacheco e Lira assinam pacto para adotar medidas de ‘transformação ecológica’

Os chefes dos Três Poderes firmaram nesta quarta-feira (21) um pacto para adotar medidas que incentivem a transição ecológica no país.

O documento foi assinado em cerimônia no Palácio do Planalto pelos representantes do Executivo, Judiciário e Legislativo:

Luiz Inácio Lula da Silva (PT), presidente da República;
Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF);
Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado e do Congresso;
Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara.

A cerimônia com os presidentes ocorreu no dia seguinte ao acordo entre os poderes para estabelecer critérios de transparência às emendas parlamentares — tema que motiva desde 2019 atritos entre Planalto, Congresso e STF.

Convergência dos Três Poderes

Em discurso no lançamento do pacto, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (Rede), afirmou que a iniciativa dos Três Poderes reflete a necessidade de cooperação para uma nova forma de pensar e executar políticas de desenvolvimento.

De acordo com ela, ao redefinir bases econômicas, culturais e ecológicas, o Brasil está alinhando o progresso social e o bem-estar para toda a sociedade.

Já o ministro Luís Roberto Barroso afirmou que o Brasil tem condições de liderar o processo de transição ecológica e citou ações que serão adotadas pelo Judiciário com a adoção do pacto.

“Vamos priorizar ações ambientais, fundiárias e desenvolver grande programa de descarbonização do Judiciário”, pontuou Barroso.

O ministro afirmou também que é preciso “superar o negacionismo”, porque “ainda tem muita gente que não acredita” no “problema real” que afeta a humanidade.

Ele citou inundações no Rio Grande do Sul, seca na Amazônia e queimadas no Pantanal como exemplos de que as mudanças climáticas já impactam o país.

“Este não é um problema teórico e para as futuras gerações. É um problema que nos afeta aqui e agora”, declarou o ministro.
Lira, por sua vez, destacou que, ao longo deste biênio, a Câmara vem dando prioridade às matérias da chamada “pauta verde”.

Nesse contexto, ele destacou, entre outras propostas, a emenda constitucional sobre o aumento da competitividade dos biocombustíveis e o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover).

“Esta agenda fortalece o Brasil também para liderar os debates internacionais, em cujo contexto devemos continuar a lutar contra o protecionismo comercial disfarçado e a imposição de metas desequilibradas para países em desenvolvimento”, afirmou Lira.

“Defender o meio ambiente dentro dessa visão do desenvolvimento sustentável é buscar que o nosso país influencie as novas tendências da produção e comércio globais”, prosseguiu o presidente da Câmara.

O presidente do Senado reforçou esse entendimento. Falou sobre a importância do consenso e mencionou que o equilíbrio democrático passa por “atuação harmônica e colaborativa” entre os poderes.

Rodrigo Pacheco lembrou que o Brasil é um ator tradicional nas discussões ambientais e climáticas no mundo.

“Considero que nos compete a formulação de uma cultura institucional que sirva de modelo aos demais países”, disse Pacheco.