A Justiça Eleitoral determinou, na noite desta quarta-feira (4), a suspensão das veiculações de propaganda eleitoral com fake news dos candidatos a prefeito do Recife, Daniel Coelho (PSD) e Gilson Machado (PL). A suspensão tem validade para o guia eleitoral e para as inserções em TV, rádio e redes sociais. Em caso de descumprimento, a multa estipulada é de R$ 5 mil por veiculação.
No caso do candidato Gilson Machado (PL), a suspensão foi referente à veiculação de fake news sobre o modelo de parcerias adotado pela Prefeitura do Recife para a gestão de parte das redes de creches da cidade.
Na peça jurídica, a Frente Popular do Recife afirmou que o material publicitário de Gilson Machado tem conteúdo “difamatório, calunioso e completamente inverídico” ao afirmar que a gestão fez uso político da ampliação das vagas em creches.
Na decisão, a justiça concluiu que “notícias descontextualizadas de blog político como meio de prova, assim como recorte de página de portal de internet, ao passo que os impetrantes [a Frente Popular do Recife] trazem acervo robusto em sentido diverso”, referindo-se a atestados de regularidade de vistoria do Corpo de Bombeiros em creches da cidade, que foram disponibilizados à Justiça junto ao mandado de segurança.
Em resposta à suspensão, o deputado estadual, Coronel Feitosa (PL), afirmou que, até o julgamento do mérito, o processo será instruído pelo partido na forma que a justiça pedir e afirmou também que existem provas que comprovam a notícia. “Está mais do que provado que existem creches que estão funcionando sem alvará. Hoje o candidato foi até a Política Civil e até onde eu sei um inquérito será aberto também para apurar. Nós comprovamos com o próprio levantamento feito do Corpo de Bombeiros que existem creches que não tem alvará e no site da própria Prefeitura”, disse.
Ainda de acordo com ele, a ação seria uma forma de censura. “Isso é a censura, pior do que o escândalo dos shows fantasmas, porque os shows fantasmas tiravam de músicos, mas esse tira a possibilidade daquelas pessoas de terem a oportunidade ao ensino na primeira infância, afirmou.
Em nota, a assessoria de impressa do candidato informou que o advogado Emílio Duarte, representante do jurídico da campanha do candidato a prefeito do Recife Gilson Machado Neto (PL), afirmou que o candidato “segue firme cobrando providências em relação a situação da gestão de parte das creches do Recife“.
“É fato que existem algumas creches que, infelizmente, funcionam sem alvarás do bombeiro. O jurídico do Partido Liberal foi hoje ao corpo de bombeiros, acompanhando Gilson Machado, solicitar a fiscalização imediata das creches que, supostamente, recebem recursos públicos e estão irregulares. Essa postura visa a tutela de um bem jurídico que perpassa a lisura do pleito e a vida de todas as pessoas que frequentam as referidas unidades” finaliza.
Em determinação, que atende à representação da Frente Popular do Recife, a justiça decidiu a suspensão da veiculação da propaganda eleitoral do candidato Daniel Coelho, que aponta ter fake news sobre o déficit habitacional no Recife.
Em nota, a assessoria do candidato informou que o guia eleitoral do candidato Daniel Coelho, da coligação “Recife Levado a Sério”, continuará sendo veiculado, apesar das acusações de que sua campanha estaria disseminando “fake news” sobre o déficit habitacional no Recife.
“Os números apresentados por Daniel, que indicam mais de 70 mil famílias sem moradia digna, são baseados em dados públicos e oficiais da própria Prefeitura do Recife. Esses números estavam disponíveis até o momento da veiculação, sem qualquer atualização recente. Vale lembrar que, em quatro anos, João Campos entregou apenas 1.272 moradias, todas iniciadas em gestões anteriores.
A atualização dos dados sobre o déficit habitacional só ocorreu após a participação de João Campos em uma sabatina no dia 2 de setembro, quando o prefeito trouxe à tona novos números que até então não haviam sido publicados em nenhum portal oficial.
Além disso, as decisões judiciais obtidas pela Frente Popular do Recife não tratam da veracidade dos números, apenas suspendem temporariamente a veiculação enquanto se aguarda um julgamento mais aprofundado. Isso evidencia o incômodo causado pela campanha de Daniel, que está expondo de forma transparente as dificuldades habitacionais da cidade.
É importante destacar que o próprio João Campos reconheceu publicamente que mais de 50 mil famílias enfrentam esse problema, o que demonstra a gravidade da situação e a proximidade dos números apresentados por Daniel. Longe de ser fake news, o que está sendo mostrado é um “Recife sem filtro”, revelando a realidade que a atual gestão tenta esconder“, finaliza.