O Brasil aderiu à Carta de Cooperação entre Países Produtores de Petróleo (CoC), um fórum de discussão ligado à Organização dos Países Produtores de Petróleo (Opep). A decisão foi tomada durante a reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) desta terça-feira (18/2) e anunciada pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
O país deve entrar no grupo como um observador, cooperando para as decisões do grupo, mas sem participar do sistema de cotas de produção. “A Carta também não limita ou afeta o direito do Brasil à soberania sobre a exploração e gestão de seus recursos naturais. Nesse contexto, o país poderá continuar desenvolvendo sua política energética de acordo com seus próprios interesses”, destacou a pasta.
A decisão foi tomada em meio à preparação do país para receber a Conferência das Nações Unidas para o Clima (COP30), em Belém (PA), e a tentativa controversa do governo de avançar na exploração de petróleo na região da Margem Equatorial, na bacia da Foz do Amazonas.
Silveira minimizou as críticas de ambientalistas sobre a entrada do país no grupo. “É apenas uma carta e fórum de discussão de estratégias dos países produtores de petróleo. Não devemos nos envergonhar de sermos produtores de petróleo”, disse a jornalistas após a reunião.
Na ocasião, o governo também anunciou o início do processo de adesão do Brasil à Agência Internacional de Energia (EIA, em inglês) e à Agência Internacional de Energia Renovável (Irena, em inglês).