O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), relator da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 3 de 2022 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, declarou, em entrevista ao Metrópoles, que a proposta não irá cercear o acesso da população comum às praias brasileiras.
“De forma alguma vai estar cerceando o acesso de ninguém ou a permanência de ninguém nas praias que são de domínio público, são de uso comum de todos os brasileiros e vão continuar sendo sempre”, enfatizou o senador Bolsonaro.
A PEC 3/22, conhecida também como PEC das Praias, ganhou holofotes depois que a atriz Luana Piovani se manifestou contra a matéria e, ainda, criticou Neymar pela parceria do jogador com uma incorporadora para construção de empreendimentos de luxo na costa brasileira.