Essequibo: Maduro promulga lei que cria província da Venezuela em território da Guiana

O presidente Nicolás Maduro promulgou uma lei que cria uma província da Venezuela em Essequibo, que é um território internacionalmente reconhecido como sendo da Guiana. Uma cerimônia para a assinatura do texto foi realizada na noite desta quarta-feira (3).

A lei começou a ser discutida pela Assembleia Nacional da Venezuela no fim de 2023. À época, o país realizou um referendo no qual 95% dos eleitores votaram a favor de que o país incorpore Essequibo ao mapa venezuelano.

O texto, chamado de “Lei Orgânica para a Defesa de Essequibo”, tem 39 artigos e regulamenta a fundação do estado da “Guiana Essequiba“.

Um dos artigos da lei também impede que apoiadores da posição do governo da Guiana ocupem cargos públicos ou concorram a cargos eletivos. Em tese, esse dispositivo cria uma barreira para qualquer pessoa que adotar medidas contrárias à anexação do território de Essequibo pela Venezuela.

Além disso, a lei também proíbe a divulgação do mapa político da Venezuela sem a inclusão do território de Essequibo.

A região é disputada pelos dois países há mais de cem anos (entenda mais abaixo). No entanto, o conflito escalou no ano passado após a Venezuela realizar um referendo para questionar se os venezuelanos são favoráveis à anexação do território. O governo brasileiro chegou a tentar intermediar a crise.

O que há em Essequibo e como começou disputa

Em dezembro, em meio a ameaças de guerra, os presidentes dos dois países se reuniram em São Vicente e Granadinas, país do Caribe, com a presença do assessor da Presidência para Assuntos Internacionais do Brasil, Celso Amorim. O encontro não chegou a uma definição clara sobre a disputa, mas proibiu uso da força no conflito.

No final de fevereiro, o presidente Lula foi a Georgetown, capital da Guiana, para participar como convidado da reunião da cúpula de líderes da Comunidade do Caribe (Caricom). Após se reunir com o presidente guianês, Irfaan Ali, Lula disse que é necessário trabalhar para manter “zona de paz” na América do Sul e que “não precisamos de guerra”.

Maduro fala em defender território venezuelano

Durante a cerimônia de promulgação da lei, Maduro afirmou que o texto aprovado pela Assembleia Nacional foi ratificado pela Corte Suprema da Venezuela e que será cumprido ao “pé da letra” para defender o território venezuelano no cenário internacional.

“O tempo da dominação colonial, o tempo da subordinação na Venezuela acabou para sempre“, disse o presidente. Maduro também afirmou que bases militares secretas do Comando Sul e da Agência de Inteligência dos Estados Unidos foram instaladas em Essequibo, com o objetivo de atacar a Venezuela.