A defesa do PSDB disse à CNN que o episódio de agressão a Pablo Marçal (PRTB) “não impede o Datena de continuar na disputa”.
“O episódio havido no debate da TV Cultura, em que Datena reagiu às injustas agressões verbais e inverídicas feitas pelo candidato Pablo Marçal, não tem qualquer consequência jurídica no seu registro de candidatura, inclusive já deferido pela Justiça Eleitoral”, informou a defesa do tucano.
No domingo (15), durante o debate da TV Cultura entre os candidatos à Prefeitura de São Paulo, o postulante do PSDB, José Luiz Datena, atingiu Marçal com uma cadeira após ser atacado verbalmente pelo candidato do PRTB.
Após ter alta do hospital, Marçal registrou um boletim de ocorrência. No documento, Tássio Renam, advogado do empresário, diz que o candidato do PRTB foi atingido “na região da cabeça e também torácica e costelas” pela cadeirada de Datena. O caso foi registrado como lesão corporal e injúria no 78º Distrito Policial (DP), nos Jardins, zona oeste de São Paulo.
De acordo com Alexandre Rollo, especialista em Direito Eleitoral e professor de pós-graduação em Direito Eleitoral do TRE-SP, Datena não pode ter a cassação da candidatura pela agressão contra Marçal.
“Agressão em debate não é hipótese para cassação de candidatura. Datena pode responder pela prática de crime de lesão corporal, mas não vejo espaço para a cassação do seu registro de candidatura. As hipóteses para cassação estão expressamente previstas na legislação eleitoral. São questões como compra de votos, abuso dos poderes político, econômico e dos meios de comunicação social, uso da máquina administrativa, entre outras. Mas agressão em debate eleitoral não figura entre elas”, explica Rollo.
Segundo o especialista, “os riscos são meramente políticos e consistem em eventual desgaste que uma má conduta do candidato pode gerar à sua imagem/credibilidade perante o eleitorado”.
Procurada, as assessorias do PRTB e do candidato Pablo Marçal não se manifestaram sobre o caso.