Saúde

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, e o ministro da Casa Civil, Rui Costa, discutiram, nesta quarta-feira (25), sobre estratégias para retomar o Programa Nacional para Redução de Filas e aumentar a intensidade de execução do Plano Nacional de Imunização (PNI). A expectativa é de que com a participação dos Estados e municípios, as filas para exames, marcação de cirurgias e adesão à imunização sejam extintas.

Na continuidade dos planos da Saúde — dentro dos objetivos para serem entregues nos 100 primeiros dias de governo —, Trindade se reunirá nesta quinta-feira (26), no Palácio do Planalto, com os representantes dos estados e municípios para tratar do tema. Na sexta-feira (27), o encontro será com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva — para levar as propostas discutidas.

A cúpula do governo quer retomar as relações com as outras esferas do poder para acelerar as campanhas federais. “A pedido do presidente Lula, o foco é reduzir as filas de espera por exames e cirurgias em todo o país e fortalecer o Programa Nacional de Imunização. Contamos com o apoio de estados e municípios para que possamos atingir esses objetivos”, frisou o ministro da Casa Civil.

Algumas propostas discutidos apontam para incentivos no programa Mais Médicos.

Sobre o PNI, a intenção é iniciar fevereiro com uma campanha de vacinação contra a Covid-19 e outras doenças do programa, principalmente as que estão com baixa cobertura vacinal e já tinham sido erradicadas do Brasil, com foco no público infantil. O Instituto Butantan enviou mais de 700 mil doses e há contratos de envio de dois milhões de doses entre Pfizer e o ministério.

O Ministério da Saúde anunciou neste domingo (22) que por causa da desassistência sanitária da população do território Yanomami estuda acelerar um edital do Programa Mais Médicos para recrutar profissionais para atuação nos Distritos Sanitários Indígenas (Dsei).

Segundo a pasta, o recrutamento seria de médicos tanto formados no Brasil como no exterior, e a atuação seria de maneira permanente, inclusive no Dsei Yanomami, onde quase 100 crianças morreram no ano passado, segundo o Ministério dos Povos Indígenas.

Os Dsei são unidades de responsabilidade sanitária federal e correspondem a uma ou mais terras indígenas.

“Tínhamos um edital só para brasileiros. Só em seguida que faríamos um edital para brasileiros formados no exterior e, depois, para estrangeiros. Frente à necessidade de levarmos assistência à população dos distritos indígenas, especialmente aos Yanomami, queremos fazer um edital em que todos se inscrevam de uma única vez”, explica o secretário de Atenção Primária à Saúde, Nésio Fernandes.

Ainda de acordo com a pasta, a medida é uma das ações da Sala de Situação, criada na sexta-feira (20), para apoiar ações de enfrentamento à desassistência dos povos que vivem no território Yanomami.

Criado na gestão de Dilma Rousseff (PT) em 2013, o programa Mais Médicos sofreu resistências do último governo, que decidiu criar um novo programa em 2019, o Médicos pelo Brasil, para substituir o programa petista.

Como mostrou o g1, na prática, isso não aconteceu. Até então, os dois programas estavam existindo de forma concomitante. E, segundo o secretário do Ministério da Saúde, não foram suficientes para preencher as vagas no interior e em periferias, áreas que mais sofrem com a falta de médicos na atenção básica.

Ainda de acordo com Fernandes, com o edital único, quando esgotarem as vagas para brasileiros, aquelas remanescentes automaticamente irão para os brasileiros formados no exterior. Persistindo a vacância, as vagas irão para estrangeiros que queiram participar, de modo que haja um processo mais célere. A ideia é otimizar o trabalho e suprir o atendimento nos distritos indígenas.

“A Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS) está garantindo recursos para um edital em andamento, em que há 77 médicos alocados em Dsei. O Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami é um dos que mais carece de profissionais entre os territórios, com apenas 5% das vagas ocupadas. Por isso, a necessidade de um novo edital formulado já a partir desta semana, contemplando a necessidade da saúde indígena”, informou o ministério.

O Ministério da Saúde declarou emergência de saúde pública para enfrentar à desassistência sanitária das populações em território Yanomami. A portaria foi publicada em edição extra do “Diário Oficial da União” nesta sexta-feira (20), o após o registro de casos de desnutrição severa e de malária.

Ainda nesta sexta, o presidente Lula (PT) decretou a criação Comitê de Coordenação Nacional para discutir e adotar medidas em articulação entre os poderes para prestar atendimento a essa população. O plano de ação deve ser apresentado no prazo de quarenta e cinco dias, e o comitê trabalhará por 90 dias, prazo que pode ser prorrogado.

De acordo com a portaria, será estabelecido e mobilizado o Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE – Yanomami) como mecanismo nacional da gestão coordenada da resposta à emergência no âmbito nacional. A gestão do COE estará sob responsabilidade da Secretaria de Saúde Indígena (SESAI), em caráter de emergência.

O presidente Lula vai a Roraima neste sábado (21) para tratar sobre a crise sanitária na saúde na Terra Yanomami. A previsão é que ele chegue a Boa Vista às 9h30 (10h30 de Brasília).

Lula deve visitar dois Distritos Sanitários – há dois em Roraima: o Yanomami e o Leste, responsável pela saúde dos indígenas que não são do povo Yanomami. Os demais detalhes da visita ainda estão sendo fechados pela equipe da presidência.

Missão de diagnóstico da situação dos indígenas
Na segunda-feira (16), o Ministério da Saúde enviou uma equipe multidisciplinar para a Terra Indígena Yanomami, na floresta amazônica, com o objetivo de fazer um diagnóstico sobre a situação da saúde dos indígenas e, a partir daí, traçar as ações para enfrentar a crise sanitária vivida na região.

Localizado nos estados de Roraima e Amazonas, o território é alvo de garimpo ilegal, que acarreta diversas mazelas para os habitantes – em torno de 30,4 mil.

Casos de desnutrição e malária são muito comuns na população local, que sofre ainda com a falta de atendimento médico regular. Estudo do Unicef (braço da Organização das Nações Unidas para a infância) e a Fiocruz aponta que oito em cada dez crianças menores de 5 anos têm desnutrição crônica – nas regiões de Auaris e Maturacá – dentro da terra indígena.

Em entrevista ao g1, o secretário de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde, Weibe Tapeba, primeiro indígena a ocupar o cargo, já havia dito que a sua prioridade número um seria combater esses males na Terra Yanomami.

O Brasil registrou 1.016 mortes por dengue em 2022, algo nunca visto desde a década de 1980, quando a doença ‘ressurgiu’ no país e começou a ser mais frequente, com ciclos de maior e menor intensidade. Leia mais abaixo o que é preciso saber sobre a doença.

Além das 1.016 mortes por dengue confirmadas, outras 109 estão em investigação;
Até então, o ano de 2015 tinha sido o mais mortal para a dengue no Brasil, com 986 óbitos;
Em 2022, foram registrados 1.450.270 casos prováveis da doença no País;
O aumento é de 162,5% se comparado com 2021 – em todo o ano de 2021, 544 mil foram infectados.

Os dados estão no boletim epidemiológico do Ministério da Saúde, divulgado nesta semana com os dados consolidados de 2022.

Nos últimos anos, as maiores epidemias de dengue no Brasil aconteceram em 2015, 2016 e 2019.

No final do ano passado, já havia um alerta para uma nova epidemia da dengue em 2022, que atingiu todas as regiões e deve se manter nos primeiros meses de 2023.

Antes vista com mais força em regiões quentes e úmidas, desta vez a dengue decidiu se concentrar também em áreas que antes registravam pouca ou nenhuma incidência de infecções pelo vírus, que é transmitido pela picada do mosquito Aedes aegypti.

“Em Santa Catarina, por exemplo. Joinville e Blumenau, que nunca tiveram dengue, neste ano estão tendo uma grande epidemia desde o primeiro semestre”, afirmou o médico infectologista Alexandre Naime Barbosa, vice-presidente da Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI).

De acordo com o boletim do Ministério da Saúde, as cidades com os maiores registros de casos prováveis de dengue em 2022 foram:

Brasília (DF): 70.672 casos;
Goiânia (GO): 56.503;
Aparecida de Goiânia (GO): 27.810;
Joinville (SC): 21.353;
Araraquara (SP): 21.070;
São José do Rio Preto (SP): 20.386;

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta terça-feira (10), em Brasília, para discutir as ações prioritárias da pasta nos primeiros 100 dias de governo. Após o encontro, ela conversou com jornalistas, no Palácio do Planalto, e informou sobre algumas das medidas em andamento, como a definição de um plano para realização de cirurgias e exames.

“Estamos trabalhando na elaboração de um plano emergencial para a realização de diagnósticos, para cirurgias, como um dos pontos centrais de atuação. O Ministério da Saúde trabalha em uma lógica interfederativa, então vamos discutir com o Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde [Conass] e o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde [Conasems] agora, no dia 26 de janeiro, para a definição conjunta desse plano”, explicou. Nísia disse que uma das prioridades é justamente recuperar a “boa relação interfederativa” com estados e municípios na formulação das políticas de saúde.

Farmácia Popular
A ministra também falou sobre a retomada do Farmácia Popular. No ano passado, o governo Bolsonaro anunciou corte de 59% da verba do programa para o Orçamento de 2023. A retomada do programa virou uma das principais promessas de campanha de Lula, durante a campanha eleitoral.

Ela disse ainda que o rol de medicamentos ofertados pelo Farmácia Popular deverá ser ampliado, mas não deu detalhes sobre essa ampliação.

Nísia Trindade voltou a dizer que, nas próximas semanas, deverá revogar medidas da pasta tomadas “sem base científica, que não tenham amparo legal ou que contrariam princípios do Sistema Único de Saúde”, mas sem entrar em detalhes sobre quais atos normativos serão revistos. Além disso, por ordem da nova gestão, a pasta está revisando todos os contrato em vigor.

Vacinas
A ministra da Saúde também afirmou que está normalizando o abastecimento de vacinas pediátricas contra a covid-19, que estão em falta no país. Segundo Nísia Trindade, foi negociado um adiantamento das entregas com o Instituto Butantan com a chegada, nos próximos dias, de 715 mil doses e, mais adiante, outras 2 milhões de doses. Também estão em curso tratativas para a entrega adiantada de doses de vacina da fabricante Pfizer.

“Teremos o abastecimento dessas vacinas e aí nos restará trabalhar para que a sociedade vacine suas crianças”, afirmou.

Mais Médicos
Perguntada sobre a retomada do programa Mais Médicos, que visa levar profissionais para as localidades mais remotas e periféricas do país, Nísia Trindade disse que a fragilização do programa, nos últimos anos, deixou um vazio de assistência de saúde, e que agora pretende criar melhores incentivos para os médicos participarem da política.

“O que nós estamos trabalhando é uma visão de incentivo para que os médicos brasileiros possam ter uma participação maior nesse programa”, disse. Ela falou que não pretende fazer alterações legais nas atuais regras do Mais Médicos, que foram estabelecidas no governo anterior, que chegou a rebatizar a iniciativa de Médicos pelo Brasil.

Na entrevista, Nísia Trindade também criticou a “desestruturação de muitos programas” da pasta, como o Rede Cegonha, voltado para a saúde da mulher grávida. “O Brasil aumentou seus índices de mortalidade materna, e eu considero isso inaceitável”, comentou. Ela se comprometeu a recuperar essa e outras iniciativas, especialmente na área de saúde sexual e reprodutiva, que foram afetadas por visões ideológicas no governo anterior, segundo a ministra.

Estudo mostra que a oferta imediata de profilaxia pré-exposição (PrEP) ao HIV é viável no Brasil, com baixa perda precoce de acompanhamento. Os resultados, publicados na edição de 21 de dezembro de The Lancet HIV, uma das mais conceituadas revistas científicas do mundo, mostram que a adesão à PrEP e a retenção ao serviço a longo prazo foram boas.

PrEP é um medicamento anti-HIV, tomado de forma programada para evitar uma infecção pelo HIV caso ocorra uma exposição. A pesquisa foi conduzida pelo Grupo de Estudos ImPrEP no Brasil, México e Peru, de 2018 a 2021 e teve como objetivo central avaliar a viabilidade da oferta de PrEP oral diária nesses três países, servindo de espelho para iniciativas similares na América Latina.

Ao todo, participaram 9.509 pessoas, sendo 3.928 no Brasil, 3.288 no México e 2.293 no Peru. A maioria, 94,3%, gays, bissexuais e outros homens cisgêneros que fazem sexo com homens (HSH). Os demais 5,7% são travestis e mulheres trans, populações mais afetadas pela pandemia de HIV e aids na América Latina, a maioria com idade entre 18 e 30 anos.

Os resultados mostram que a adesão à PrEP e a retenção ao serviço a longo prazo foram boas, sendo pior entre os mais jovens e mais vulneráveis; e a incidência de HIV foi muito baixa, sendo maior nas populações mais vulneráveis e com baixa adesão à PrEP.

De acordo com o estudo, a PrEP comprovou ser uma importante tecnologia de prevenção, especialmente junto a populações como HSH, travestis e mulheres trans na América Latina. A pesquisa aponta que os determinantes sociais e estruturais de risco ao HIV precisam ser abordados para a plena realização dos benefícios da profilaxia.

A etapa inicial do ImPrEP, ligada à oferta da PrEP oral diária, foi uma iniciativa da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em parceria com o Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis, do Ministério da Saúde do Brasil, a Universidade Peruana Cayetano Heredia, do Peru, a Clínica Condesa e o Instituto Nacional de Saúde Pública, ambos do México.

O Brasil registrou 978 mortes por dengue em 2022. O total acumulado neste ano até 5 de dezembro já supera o verificado em cada um dos últimos seis anos. O número é um alerta para uma nova epidemia da doença, que vem atingindo todas as regiões e deve se manter nos primeiros meses de 2023.

Além das 978 mortes por dengue confirmadas, outras 98 estão em investigação, segundo o boletim epidemiológico mais recente do Ministério da Saúde
Número tão alto assim só foi registrado em 2015, quando 986 pessoas morreram de dengue no Brasil.
Até o momento, o número de mortes aumentou 400% em 2022 em relação ao total de 2021;
Os casos de dengue saltaram 172,4% no comparativo entre o mesmo período de 2021 e 2022.

Se confirmadas as projeções, 2022 pode terminar como o ano mais mortal para a dengue no Brasil: o número de mortes pode ultrapassar 1 mil, algo nunca visto desde a década de 1980, quando a doença ‘ressurgiu’ no país e começou a ser mais frequente, com ciclos de maior e menor intensidade.

“A gente nunca passou dos mil mortos e com certeza vai passar”, projeta o infectologista Alexandre Naime Barbosa, vice-presidente da Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI).

De acordo com o médico, nos últimos anos, as maiores epidemias de dengue no Brasil aconteceram em 2015, 2016 e 2019, além de 2022, que já garantiu o lugar nessa lista antes mesmo de terminar.

Os dados parciais apontam para 1,4 milhão de casos prováveis de dengue no Brasil em 2022, de acordo com o boletim do Ministério da Saúde – em todo o ano de 2021, 544 mil foram infectados.

Antes vista com mais força em regiões quentes e úmidas, desta vez a dengue decidiu se concentrar também em áreas que antes registravam pouca ou nenhuma incidência de infecções pelo vírus, que é transmitido pela picada do mosquito Aedes aegypti.

“Em Santa Catarina, por exemplo. Joinville e Blumenau, que nunca tiveram dengue, neste ano estão tendo uma grande epidemia desde o primeiro semestre”, afirma o médico infectologista.

Joinville, localizada no norte catarinense, é a quarta cidade do Brasil com maior número de casos de dengue neste ano. Confira a lista dos 10 municípios com mais casos prováveis de dengue (até 5 de dezembro):

Brasília (DF): 67.274 casos;
Goiânia (GO): 53.796;
Aparecida de Goiânia (GO): 25.138;
Joinville (SC): 21.406;
Araraquara (SP): 21.017;
São José do Rio Preto (SP): 19.927;
Fortaleza (CE): 19.037;
Anápolis (GO); 17.144;
Natal (RN): 15.403;
Teresina (PI): 15.033;

O Ministério da Saúde abriu nesta terça-feira (6), consulta pública que trata da incorporação ao Sistema Único de Saúde (SUS) da vacina da Pfizer para crianças de 6 meses a menores de 5 anos contra a covid-19. Segundo a pasta, as manifestações podem ser enviadas até o dia 15 de dezembro, pelo site da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec).

“O período de contribuição terá duração de 10 dias devido à relevância do tema e qualquer pessoa pode participar. Essa etapa faz parte de todos os processos de incorporação analisados pela Comissão”, ressaltou a pasta em nota.

Atualmente, no caso da faixa etária entre 6 meses e menores de 3 anos, a vacina da Pfizer é recomendada para as crianças com comorbidades. A Conitec deu recomendação preliminar favorável à incorporação. Após a consulta pública, o tema volta para a Comissão para o parecer final.

O Sistema Único de Saúde (SUS) vai incorporar no rol de medicamentos disponíveis à população o Zolgensma, considerado o remédio mais caro do mundo, para o tratamento de Atrofia Muscular Espinhal (AME). A medida foi anunciada pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, em sua página no Twitter. O Zolgensma é aplicado em crianças com AME e custa cerca de R$ 6 milhões.

De acordo com Queiroga, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias em Saúde (Conitec), responsável por avaliar tratamentos e medicamentos para incorporação no SUS, deu parecer favorável à inclusão do medicamento na rede pública.

A Conitec recomendou que o Zolgensma seja aplicado em crianças com até 6 meses de idade e AME tipo I. As crianças devem estar fora de ventilação invasiva acima de 16 horas diárias. Além do Zolgensma, o SUS já tem na rede pública o Nusinersena e ao Risdiplam, usados para tratar a doença.

“Esta é uma luta de muitos pais e de todos nós. Fico feliz em dar uma resposta tão importante. A AME é uma doença muito rara, degenerativa, que afeta o neurônio motor, responsável por gestos voluntários vitais para o corpo humano, como respirar, engolir e se mover”, escreveu Queiroga.

Em sua publicação, Queiroga incluiu uma foto com a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, que se coloca como ativista pelo cuidado de pessoas com doenças raras.

A doença
A AME (Atrofia Muscular Espinhal) é uma doença rara, degenerativa, passada de pais para filhos e que interfere na capacidade do corpo de produzir uma proteína essencial para a sobrevivência dos neurônios motores, responsáveis pelos gestos voluntários vitais simples do corpo, como respirar, engolir e se mover.

Varia do tipo 0 (antes do nascimento) ao 4 (segunda ou terceira década de vida), dependendo do grau de comprometimento dos músculos e da idade em que surgem os primeiros sintomas.

Os principais sinais incluem perda do controle e de forças musculares; incapacidade/dificuldade de movimentos e locomoção; incapacidade/dificuldade de engolir; incapacidade/dificuldade de segurar a cabeça; e incapacidade/dificuldade de respirar.