Saúde

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou resolução que permite a utilização de medicamentos e vacinas autorizados para uso emergencial durante a pandemia de Covid-19.

Em nota, a agência destacou que, com o fim da emergência de saúde pública de importância nacional, a norma que estabelecia regras para concessão e manutenção das autorizações de uso emergencial perdeu a vigência.

Comercialização
“Para que medicamentos e vacinas aprovados por meio dessas autorizações ainda possam ser utilizados, a Anvisa publicou a nova norma, permitindo o uso, a distribuição e a comercialização desses produtos, desde que tenham sido fabricados até o último dia 21 de maio”, esclarece a decisão.

A nova resolução reconhece que os medicamentos e as vacinas mantêm sua eficácia e segurança e seguem com avaliação positiva na relação benefícios x riscos. Confira a lista abaixo:

– vacina Comirnaty bivalente BA.1

– vacina Comirnaty bivalente BA.4/BA.5

– vacina CoronaVac

– medicamento Sotrovimabe e Lagevrio (molnupiravir)

– medicamento Paxlovid (nirmatrelvir + ritonavir)

Ainda segundo a Anvisa, para que continuem a ser fabricados após 21 de maio, esses produtos precisam ter seu registro definitivo solicitado pelas empresas.

“Até o momento, as vacinas CoronaVac e Comirnaty bivalente BA.4/BA.5, além do medicamento Paxlovid, já possuem pedido de registro em análise”, finalizou a Anvisa.

O número de focos de gripe aviária do subtipo H5N1 no Brasil subiu de 19 para 24, de acordo com uma atualização do Ministério da Agricultura nesta segunda-feira (5).

Todos os casos envolvem espécies de aves silvestres, ou seja, que vivem livre na natureza. No Brasil, não há focos de gripe aviária em aves de granja, ou seja, voltadas para a alimentação. Não há registros de contaminação da doença a partir do consumo de frango ou ovos devidamente preparados, afirma a Organização Mundial de Saúde (OMS).

Em São Paulo, foi confirmado o primeiro foco: o caso aconteceu em Ubatuba e envolve a ave da espécie trinta-réis-real (Thalasseus maximus);

No Espírito Santo, foram confirmados mais 2 focos: os dois casos aconteceram no município de Vila Velha, sendo 1 ave trinta-réis de bando (Thalasseus acuflavidus) e 1 gaivota-de-cabeça-cinza (Chroicocephalus cirrocephalus);

No Rio de Janeiro, foram confirmados mais 2 focos: os dois casos aconteceram em Niterói e envolvem as aves Fragata (Fregata magnificens) e trinta-réis-real (Thalasseus maximus).

O H5N1 é um subtipo do vírus Influenza que atinge, predominantemente, as aves. É menos comum em mamíferos e em humanos.

A Influenza Aviária foi diagnosticada pela primeira vez em aves em 1878, na Itália. Mas o H5N1 só foi isolado por cientistas mais de 100 anos depois, em 1996, em gansos na província de Guangdong, no sul da China.

Os vírus Influenza são divididos entre os de Baixa Patogenicidade (LPAI, leve) e os de Alta Patogenicidade (HPAI, grave).

Dez crianças com menos de 6 anos de idade morreram de síndrome gripal no Amapá nas últimas duas semanas. O estado decretou emergência de saúde.

A rede pública hospitalar infantil está lotada: 122 crianças estão internadas; 36 na UTI. A filho da dona de casa Andréia Vieira está no hospital com sintomas da síndrome gripal.

“Dá um medo muito forte de ver o nosso filho com isso. Ainda mais que estão acontecendo mortes de crianças. A gente fica em desespero, fica com medo”, diz.

A situação é tão complicada que o hospital universitário abriu 20 leitos pediátricos. Até o oxigênio para atendimento teve que vir de outros estados. Oito crianças menores de 4 anos já foram transferidas para lá. A direção do hospital quer abrir ainda mais leitos nos próximos dias.

“A expectativa é abrir pelo menos quatro leitos de UTIs na segunda-feira”, afirma Aljerry Rego, superintendente do hospital universitário.

Desde a assinatura do decreto de emergência em saúde pública no dia 13 de maio, o Amapá já registrou dez mortes por síndromes gripais. As últimas vítimas foram dois bebês – um de 2 e outro de 3 meses – que estavam internados em um hospital no centro de Macapá e morreram na noite desta quinta-feira (1º).

Com agravamento do quadro, a campanha de imunização foi reforçada nas duas últimas semanas e conseguiu atrair a população. Atualmente, o Amapá se tornou o único estado do país a atingir a meta do Ministério da Saúde, com mais de 90% do grupo prioritário vacinado.

“No momento atual que a gente está vivendo, de doenças respiratórias, é muito importante ter tudo atualizado”, diz o autônomo Lucas Dias.

No primeiro dia do mês de junho tem início a campanha Junho Violeta com o objetivo de conscientizar sobre a importância do combate à violência contra pessoas idosas. A iniciativa é do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), que usará os dados de violência contra as pessoas com 60 anos ou mais para destacar as ações preparadas pelo governo para a promoção dos direitos do grupo etário.

“O nosso grande desafio é construir uma política nacional da pessoa idosa e, para isso, nós temos questões que dependem de um esforço nacional fazendo com que a proteção das pessoas idosas se torne uma política de Estado no Brasil,” explica o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida.

Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), as violações são ações que prejudicam a integridade física e emocional da pessoa idosa, impedindo ou anulando seu papel social.

A campanha do mês irá focar em elencar os diversos tipos de violências praticadas contra os idosos, principalmente as que são praticadas de forma sutil e estão enraizadas nos hábitos da população, como a negligência, quando há o não oferecimento de cuidados básicos, ou a violência material ou patrimonial, que é a exploração imprópria ou o uso não consentido dos recursos financeiros e patrimoniais em nome de cidadãos com idade de 60 ou mais.

“Não deixar a pessoa idosa manusear o próprio dinheiro quando ela tem condições para fazer, é uma violência. Chamá-la por um apelido que ela não gosta também é um outro tipo de violência. Esse mal afeta milhões de pessoas no nosso país. Está em nossas mãos mudar essa realidade”, completa o ministro.

Termina nesta quarta (31) a campanha nacional de vacinação contra a gripe e menos da metade da população foi aos postos de saúde.

Além de cuidar das plantinhas em casa, Hermes Fonseca ainda trabalha como químico em um laboratório. Ele está com 82 anos e diz que desde que começou a tomar a vacina contra a influenza, nunca mais teve uma gripe forte. Por isso, todo ano, quando a campanha começa, é um dos primeiros a se imunizar.

“A gente sempre confiou na vacinação, entendeu. Eu acho que a vacinação é super importante. Eu acho que se a gente não vacinar, a gente vai transmitir a gripe também. É um vírus”, diz Hermes Fonseca, químico.

Mas nem todo mundo tem a consciência do Hermes. A campanha nacional de vacinação contra a gripe começou há quase dois meses, com a meta de vacinar mais de 80 milhões de pessoas. Mas, até agora, prestes a terminar, não atingiu nem metade do público alvo.

Quarenta e cinco milhões de doses ainda estão disponíveis nos postos de saúde Brasil afora. Em alguns estados, até a tarde desta terça-feira (30), de acordo com o Ministério da Saúde, a vacinação não tinha chegado nem a 30%. É essa a situação no Espírito Santo, no Rio de Janeiro, em Rondônia, em Roraima e no Acre.

Por causa da baixa cobertura, pelo menos sete estados já confirmaram que vão prorrogar o prazo de vacinação: Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Pará e Sergipe. É o que o Ministério da Saúde orienta.

“A ideia é que a campanha prolongue até a utilização das doses que já foram distribuídas pelo ministério. O ministério não vai distribuir novas doses. Nós distribuímos 80 milhões de doses e, agora, nós estamos orientando o prolongamento desse prazo para que essas doses sejam utilizadas”, afirma Ethel Maciel, secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente.

A baixa procura é uma preocupação, porque é nesta época do ano que o risco de internações e casos mais graves da doença aumentam.

“No inverno, o ar está mais frio, diminui a quantidade de sangue circulando na região do nariz, da garganta. Isso facilita que o vírus entre e se instale ali. Além disso, nessa época, exatamente porque está frio, as pessoas ficam mais dentro dos ambientes com janelas fechadas, propicia a circulação interna desses vírus e um alastramento naquela comunidadezinha fechada”, explica o virologista da UFMG Flávio da Fonseca.

A aposentada Deneusa Lúcia Barra sabe que a gripe pode ser perigosa. Por isso, todo ano garante a sua dose de proteção.

“Eu quase não gripo, quase não gripo mais. Os hospitais estão cheios, as UPAs estão cheias. Então, tem que prevenir com certeza”, diz a aposentada.

O Ministério da Agricultura e da Pecuária (MAPA) confirmou, na noite desta segunda-feira (29), o primeiro caso de gripe aviária no Rio Grande do Sul desde a chegada do vírus H5N1 na América do Sul e no Brasil. O caso foi identificado em Santa Vitória do Palmar, na Região Sul do estado, a partir de exames realizados em um cisne-de-pescoço-preto oriundo da Estação Ecológica do Taim. De acordo com o ministério, o local já estava interditado desde a última sexta-feira (26).

A Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi), que também confirmou a identificação do foco, afirmou que a presença do vírus da gripe aviária em aves silvestres não afeta a condição do estado e do país como livre de doença. A pasta acrescentou que a identificação do caso não impacta o comércio de produtos avícolas e que “não há risco no consumo de carne e ovos, porque a doença não é transmitida por meio do consumo”.

As amostras de animais mortos foram enviadas para o Laboratório Federal de Defesa Agropecuária de Campinas (LFDA-SP), unidade referência da Organização Mundial da Saúde Animal (OMSA), que confirmou a doença. Outros dois casos foram confirmados na noite de segunda-feira: o vírus foi identificado em um trinta-réis-de-bando, na cidade do Rio de Janeiro, e em um trinta-réis-boreal, no município de Piúma, no Espírito Santo.

O governo do estado reforça que todas as suspeitas de gripe aviária, que incluem sinais respiratórios, neurológicos ou mortalidade alta e súbita em aves, devem ser notificadas imediatamente à Seapi através da Inspetoria de Defesa Agropecuária mais próxima ou através do Whatsapp (51) 98445-2033.

Em 22 de maio, o Ministério da Agricultura declarou estado de emergência zoossanitária por 6 meses por causa da gripe aviária, que teve os seus primeiros casos registrados no Brasil no dia 15. Até agora, treze casos foram confirmados em aves no Brasil, sendo 9 no Espírito Santo, 3 no Rio de Janeiro e 1 no Rio Grande do Sul.

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) criou um Centro de Operações de Emergência Agropecuária para controlar a gripe aviária no país. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (26).

De acordo com o Mapa, o novo centro será responsável por uma série de ações de enfrentamento à Influenza Aviária de Alta Patogenicidade (IAAP), registrada pela primeira vez no Brasil neste mês, em aves silvestres.

Segundo o governo, até agora, oito casos de H5N1 foram confirmados em aves silvestres no Brasil, sendo sete no Espírito Santo e um no Rio de Janeiro. Não há diagnósticos da doença entre humanos ou em aves para consumo.

O COE-Mapa Influenza Aviária deverá divulgar informações à população e adotar mecanismos de apoio aos órgãos do Mapa para combate ao avanço de casos de IAAP.

Emergência zoossanitária
Na segunda-feira (22), o Mapa declarou emergência zoossanitária por 180 dias por causa da gripe aviária.

Esse estado é declarado sempre que há um risco de uma doença oriunda de um animal se propagar rapidamente, e é uma forma de o governo se antecipar a um surto da doença.

A maior preocupação, neste momento, é evitar que a gripe aviária chegue nas granjas e na criação de aves para a alimentação própria.

Pensados inicialmente como forma de ajudar as pessoas a largarem o vício do tabaco, mesmo que sem comprovação científica para esse feito, os cigarros eletrônicos acabaram virando moda no mundo todo nos últimos anos e tem gerado uma série de debates sobre os problemas que causa à saúde. No Brasil, a venda é proibida desde 2009, mas ainda é fácil encontrar o aparelho no comércio.

O Instituto Nacional de Câncer (Inca) faz uma pesquisa sobre a venda de cigarro em cinco capitais do país, que tem como objetivo chamar a atenção para os riscos à saúde, como explica Felipe Mendes, técnico do Programa Nacional de Controle do Tabagismo do instituto:

“Os cigarros eletrônicos são proibidos no Brasil. Infelizmente a gente encontra tanto no comércio forma como informal, sendo vendidos à vontade. A gente precisa orientar os profissionais das vigilâncias para que façam recolhimento e combate a essa ilegalidade. O levantamento vai dar um diagnóstico das irregularidades que estão acontecendo nos pontos de vendas”.

Estudo do próprio Inca revela que o uso do cigarro eletrônico aumenta quase três vezes o risco da pessoa experimentar um cigarro comum. De acordo com a pneumologista Michelle Andreata, as pessoas ignoram os riscos à saúde.

“Ele (cigarro eletrônico) está virando uma epidemia entre os jovens. Não leva cheiro, então ele não impregna o cheiro, mas um cigarro eletrônico pode ter a carga equivalente a 60 cigarros comuns, aquele cigarro branco. Com isso, a chance dessa pessoa se viciar aumenta muito, porque parece que não está fazendo nada e, na verdade, o corpo está ficando cada vez mais dependente da nicotina”, diz.

João Henrique Saleze foi uma das vítimas do cigarro eletrônico. Ele usou o aparelho até março, quando foi parar no hospital com sintomas de Evali, sigla em inglês para “Lesão Pulmonar Induzida por Cigarro Eletrônico”.

“Após o raio-x , já me internaram direto e falaram que eu estava com mais de 70% do pulmão comprometido”, conta.

Mesmo após o tratamento, João Henrique ainda sofre com as sequelas. “Quando eu saí do CTI, eu nem sabia andar direito e nem acreditava que isso fosse possível”, diz ele.

Um terceiro caso do superfungo Candida auris (C.Auris) no Estado foi confirmado nesta terça-feira (23), pela Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE). O diagnóstico do paciente, um homem de 66 anos, foi feito laboratorialmente e ele segue internado em um hospital da rede particular, no Recife.

Na semana passada, dois homens, de 48 e 77 anos, foram detectados com o superfungo. Ambos estão internados, sendo um para tratamento no Hospital Miguel Arraes, enquanto o outro está no Tricentenário, ambos localizados na Região Metropolitana do Recife, respectivamente em Paulista e Olinda. Seus nomes não foram divulgados.

Mais cedo nesta terça-feira, a SES-PE confirmou que o paciente que se encontra no Hospital Miguel Arraes teria circulado por diversas áreas da unidade de saúde que, por conta disso, precisou ser isolada. Segundo a secretaria, no momento, estão sendo realizadas a busca e a investigação diagnóstica de todas as pessoas que estiveram nos mesmos espaços de internamento com os doentes registrados na última semana.

Em nota, a secretaria também reforçou que segue realizando o monitoramento da Cândida auris no Estado e implementando de forma articulada, com a Central de Regulação de Leitos e a Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Anvisa), as ações para controlar e evitar a propagação do fungo.

Também está sendo investigado se os casos são originários das unidades hospitalares ou se a colonização do fungo ocorreu em ambientes extra-hospitalares.

Candida auris
O Candida auris é de difícil diagnóstico e recebeu o nome de superfungo por ser resistente a praticamente todos os medicamentos.

Apesar de a espécie sobreviver por meses em superfícies, sua transmissão só se dá pelo contato direto com pessoas infectadas ou com objetos. Ela é considerada uma grave ameaça à saúde global, pois pode causar infecções invasivas, graves e associadas à alta mortalidade, podendo apresentar características de multirresistência e levar à ocorrência de surtos em serviços de saúde.

A espécie é capaz também de infectar o sangue, levando a casos agressivos e muitas vezes letais. Além disso, acomete em geral pacientes graves, que permanecem por longos períodos em unidades intensivas de tratamento. Dos 18 casos identificados até agora no Brasil, dois resultaram em morte.

Segundo a SES-PE, o mecanismo de transmissão da C. auris dentro dos serviços de saúde ainda não é totalmente conhecido. Por isso, é fundamental reforçar as medidas de prevenção e controle, com ênfase na higiene das mãos e limpeza e desinfecção do ambiente e equipamentos.

O Ministério da Saúde tem estudado implementar novas tecnologias no Sistema Único de Saúde (SUS), com o objetivo de expandir o acesso da população a uma saúde pública cada vez mais universal, ágil e de qualidade. Uma das ideias, por exemplo, é incorporar a inteligência artificial (IA) nos serviços de atendimento à população. Tudo isso seria feito por meio de um programa que ainda está em fase de estudos, o SUS Digital.

“Estamos falando aqui de um cenário novo. O Ministério da Saúde está desenhando, em uma grande equipe, o SUS Digital, que vem a ser a inclusão digital em todos os níveis do Sistema Único de Saúde (SUS) desde a atenção primária [em Unidades Básicas de Saúde, por exemplo] até a atenção terciária [de alta complexidade, como Unidades de Terapia Intensiva]”, disse Cleinaldo de Almeida Costa, diretor de saúde digital e inovação do Ministério da Saúde, em entrevista à Agência Brasil e à TV Brasil nesta terça-feira (23).

Segundo ele, o programa deve “repensar o acesso ao SUS por meio de aplicativos ou de uso de inteligência artificial ou de big data” e “redesenhar a saúde [no país] para os próximos 20 anos”.

Durante uma mesa realizada na tarde desta terça-feira (23) durante a Feira Hospitalar, em São Paulo, o diretor do ministério disse que o programa pretende transformar o SUS em um “sistema mais amigável, aproximá-lo mais do cidadão e simplificar a vida do usuário e da usuária”.

O objetivo do ministério é que, com o SUS Digital, os diagnósticos possam ser otimizados, o atendimento na saúde pública seja mais ágil e haja mais inclusão.

“Em primeiro lugar, [o benefício] será a inclusão digital no SUS. Incluir de verdade, não deixar ninguém para trás. Em segundo lugar, melhorar a qualidade de vida da cidadã e do cidadão brasileiro por meio do SUS, de modo que a saúde possa estar incorporada no seu dia a dia, no seu celular, no seu tablet, reduzir filas, ou seja, aproximar o sistema de saúde da vida da cidadã e do cidadão”, disse Costa.

Projetos
Alguns projetos no Brasil já vêm estudando a aplicação da saúde digital em unidades de terapia intensiva (UTI), experimentos que tiveram início durante a pandemia do novo coronavírus. E com bons resultados, destacou Carlos Carvalho, professor titular de pneumologia da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) e diretor de Saúde Digital do Hospital das Clínicas de São Paulo.

“Estamos com um projeto com o Ministério da Saúde para atender gestantes de alto risco e puérperas em ambientes de UTI. O ministério selecionou alguns hospitais. Em 11 hospitais que já estamos atuando, observamos redução de 270 [por 100 mil nascidos vivos] para 140 de morte materna em apenas seis meses”, disse ele.

Esse projeto-piloto, informou Carvalho, deverá ser ampliado, de forma que cada estado brasileiro tenha ao menos um projeto desses em desenvolvimento.

Outro projeto foi o de TeleUTI para covid-19, que funcionou por meio de um posto de telemedicina que foi instalado no Instituto do Coração (Incor) e que apoiava, capacitava e treinava profissionais de saúde que trabalham em UTIs.

“Na TeleUTI que fizemos aqui, junto à secretaria estadual da Saúde de São Paulo, até dezembro de 2021, atendemos quase 2 mil pacientes e fizemos mais de 11 mil atendimentos. E à medida que ampliamos os atendimentos, foi-se reduzindo a letalidade desses pacientes nessas unidades em que estávamos atendendo”, falou ele durante a Feira Hospitalar.

O governo do Amapá recebeu nesta terça-feira (23) tanques de oxigênio para combater um surto de doenças respiratórias que está afetando principalmente crianças e bebês.

O navio da Marinha com 12 mil toneladas de oxigênio saiu do Pará no domingo (21) e chegou nesta terça-feira (23) no Porto de Santana, na Região Metropolitana de Macapá. Os tanques vão possibilitar a abertura de 30 leitos novos, sendo 10 de UTIs, no Hospital Universitário.

“A nossa taxa de ocupação de leitos, hoje, ela é de mais de 100%. A gente ainda tem uma ocupação muito grande de pacientes, principalmente na faixa para de 0 a 5 anos. Temos crianças no pronto atendimento aguardando para internação dentro do hospital”, diz Silvana Vedovelli, secretária de Saúde do Amapá.

O oxigênio foi doado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, a pedido do governo federal. A administração do Hospital Universitário afirmou que deve receber respiradores e o reforço de 70 profissionais de saúde de outros estados nos próximos dias. O objetivo é evitar um colapso diante do aumento de casos graves de gripe.

O governo do Amapá decretou situação de emergência há 10 dias. Neste período, registrou a morte de 6 crianças de até 5 anos. Mais de 200 estão internadas, sendo 36 em UTIs. Até segunda-feira (22), 18 bebês com menos de 6 meses estavam internados na maior maternidade pública do estado.

A empreendedora Danusa Castor está preocupada com o neto, Rômulo, de apenas 2 anos.

“Ontem, a gente passou o dia inteiro com ele aqui. Saiu daqui, chegou em casa e continua passando ruim. Voltou de novo hoje, continua do mesmo jeito”, conta Danusa Castor, empreendedora.

A Secretaria de Saúde do Amapá disse que a síndrome respiratória aguda grave entre as crianças está sendo provocada, principalmente, pela circulação do vírus sincicial e influenza A, causador da gripe. Há também casos de Covid, e que está reforçando a importância da vacina para diminuir os casos. Pontos de vacinação itinerantes estão espalhados por Macapá.

“Importante as mães terem a consciência de trazer suas crianças para tomar a vacina, para proteger sua criança, principalmente se proteger também, para evitar mais casos e tentar dar uma controlada nesses casos de gripe”, diz uma mãe.

Instituições de diversos países do mundo estarão integradas por meio da Rede Internacional de Vigilância de Patógeno (IPSN, na sigla em inglês), iniciativa criada pela Organização Mundial da Saúde (OMS). O objetivo é melhorar os sistemas de coleta de amostras e compartilhar informações de maneira mais ampla. A expectativa é de que os dados obtidos possam ajudar na formulação de políticas e no processo de decisão.

Segundo nota divulgada pela OMS, a rede se baseia na genômica de patógenos, que analisa o código genético de vírus, bactérias e outras organismos causadores de doenças, com o objetivo de entender como as infecções são, quão fatais são e como elas se espalham. Estarão envolvidos especialistas de instituições governamentais, privadas, acadêmicas e filantrópicas, além de entidades sociedade civil.

“Os cientistas e os encarregados de saúde pública poderão identificar e rastrear as doenças para prevenir e responder a surtos como parte de um sistema mais abrangente de vigilância, além de desenvolver tratamentos e vacinas”, registra nota da OMS.

Fiocruz
O lançamento da rede ocorreu no último sábado (20). A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), instituição científica brasileira vinculada ao Ministério da Saúde, é uma das integrantes da rede e esteve representada no evento pelo seu presidente Mário Moreira. Ele divulgou um vídeo onde comenta o assunto.

“É um momento muito importante para a Fiocruz. Foi convidada a participar a partir da sua experiência no enfrentamento da pandemia de covid-19, mas também do acúmulo científico, tecnológico e até mesmo industrial que demonstrou durante esse processo. Estamos felizes e confiantes de que essa rede internacional rapidamente produzirá efeitos em escala global tornando o mundo mais preparado”, avaliou Moreira.

A Fiocruz irá compor o fórum de lideranças da rede. O IPSN receberá inicialmente recursos das instituições filantrópicas Rockefeller Foundation e Wellcome Trust e do governo alemão, mas buscará ampliar seus investimentos com a adesão de mais financiadores.

A iniciativa conta ainda duas linhas de ação: comunidades de práticas, que reúnem especialistas na área de dados genômicos e tem por objetivo criar protocolos, compartilhamento de dados e o desenvolvimento de ferramentas de dados que possam integrar os sistemas públicos de saúde; e aceleradores de países, para ampliar a capacidade de cooperação para o desenvolvimento de estruturas locais de vigilância genômica.

O Ministério da Agricultura declarou emergência zoossanitária por 180 dias por causa da gripe aviária. A medida foi publicada na edição extra do Diário Oficial da União desta segunda-feira (22).

Segundo o governo, até agora oito casos de H5N1 foram confirmados no Brasil, sendo sete no Espírito Santos e um no Rio de Janeiro. Todos os casos envolvem aves silvestres migratórias. Não há diagnósticos da doença entre humanos ou em aves para consumo.

A pasta informou que a medida é necessária para evitar que a doença chegue na produção de aves de subsistência e comercial, além proteger a fauna e a saúde humana.

Como os casos foram confirmados em aves silvestres, o Brasil continua sendo considerado território livre de infecção pelo vírus da influenza aviária de alta patogenicidade (IAAP), já que não existem diagnósticos na produção comercial e para consumo humano. Em linhas gerais, isso significa que os frangos e os ovos disponíveis nos supermercados não foram impactados.

Ao declarar emergência zoossanitária, o governo consegue destinar recursos e criar ações de enfrentamento envolvendo ministérios, estados e municípios de maneira mais rápida e coordenada.

O Ministério da Agricultura também prorrogou por prazo indeterminado a suspensão de feiras, exposições e outros eventos com aglomeração de aves. Essa medida foi adotada no fim de março.

A criação de aves ao ar livre, com acesso a piquetes sem telas na parte superior, também continua suspensa. A determinação vale para qualquer espécie de aves de produção, ornamentais, passeriformes, aves silvestres ou exóticas que estejam em cativeiro ou criadas para outras finalidades.

A gripe aviária não é transmitida pelo consumo de aves ou ovos. O ministério orienta para que as pessoas não recolham aves doentes ou mortas.