O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deverá anunciar três ou quatro futuros ministros nesta sexta-feira, segundo informações de interlocutores petistas.
A expectativa é que, entre os anunciados, estejam os ministros da Fazenda, Defesa, Justiça e Casa Civil. Fernando Haddad e o ex-ministro do TCU José Múcio Monteiro são dados como certo na Fazenda e na Defesa, respectivamente.
Haddad tinha viagem de retorno para São Paulo marcada para esta quinta-feira (8), mas adiou a volta para a sexta (9). Ele convocou o publicitário Otávio Antunes, que trabalhou como marqueteiro de campanha, para vir à Brasília assessorá-lo na comunicação como futuro ministro.
Na Justiça, o favorito é o senador eleito Flávio Dino (PSB), que esteve com Lula nesta quinta. Já para a Casa Civil, a aposta dos aliados de Lula é que seja o governador da Bahia, Rui Costa, que também se reuniu com o presidente eleito nessa semana.
Há pouco, a assessoria de Lula marcou uma entrevista coletiva às 10h45 de sexta no Centro Cultural do Banco do Brasil, sede da equipe de transição. A expectativa é que o anúncio ocorra durante a coletiva.
O Senado aprovou nesta quarta-feira (7), em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) da Transição. O texto eleva o teto de gastos para que o próximo governo possa manter a parcela de R$ 600 do Bolsa Família (atual Auxílio Brasil) e financiar outros programas sociais a partir de janeiro.
A PEC da Transição é a grande aposta do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para cumprir as principais promessas de campanha. O texto, aprovado em primeiro turno por 64 a 16, prevê:
ampliação do teto em R$ 145 bilhões para acomodar Bolsa Família e outros programas;
validade de dois anos para este aumento do Orçamento, 2023 e 2024; prazo até o fim de agosto para o governo Lula enviar ao Congresso um novo regime fiscal em substituição ao teto de gastos.
Antes de seguir para análise da Câmara dos Deputados, o projeto precisa ser aprovado em segundo turno pelos senadores, o que deve ocorrer ainda nesta quarta.
No plenário do Senado, uma PEC precisa de 49 votos favoráveis para ser aprovada. A sessão desta quarta teve quórum completo: todos os 81 senadores com mandato participaram.
O teto de gastos é uma barreira fiscal que proíbe o governo aumentar despesas acima do que foi gasto no ano anterior acrescido da inflação.
O aumento das despesas obrigatórias (a exemplo dos gastos previdenciários) reduz o espaço para gastos opcionais dentro do teto de gastos. Dessa forma, despesas não obrigatórias, como investimentos e custeio da máquina pública, podem ser bloqueadas.
A menos de um mês do fim do mandato, o presidente Jair Bolsonaro (PL) nomeou o policial militar André Porciúncula para a Secretaria Especial de Cultura. A pasta era comandada por Hélio Ferraz.
Porciuncula já havia sido subsecretário de Fomento da pasta, mas deixou o cargo para disputar uma vaga de deputado federal pelo PL da Bahia. Terminou como suplente.
Após a derrota, o PM voltou à pasta na vaga de secretário-adjunto.
Em março, durante uma convenção de um grupo pró-armas, Porciuncula recomendou que os participantes usassem R$ 1,2 bilhão de recursos da Lei Rouanet para produzir conteúdo a favor da política armamentista.
Em um vídeo, revelado pela Agência Pública, Porciuncula argumenta que os projetos culturais sobre armas são necessários para “trazer a pauta” para dentro de um “discurso de imaginário”. Porciúncula defende filmes, podcasts, webséries que exaltem “a importância do armamento” para a “liberdade humana”.
“R$ 1,2 bilhão estamos lançando agora de linha audiovisual. Que vocês podem usar para fazer documentário, filmes, webseries, podcasts. Para quê? Para trazer a pauta do armamento dentro de um discurso de imaginário. Trazer filmes sobre o armamento, da importância do armamento para a civilização, a importância do armamento para garantir a liberdade humana”, afirmou.
A Lei Rouanet é a mais importante ferramenta de estímulo à cultura no país. Por meio dela, artistas e empresas podem captar patrocínios e doações para produções culturais. O dinheiro não sai diretamente dos cofres públicos, mas de doadores e patrocinadores, que podem deduzir o investimento no imposto de renda.
Quando era subsecretário de Incentivo e Fomento à Cultura, André Porciúncula, gastou R$ 20 mil em dinheiro público numa viagem de cinco dias a Los Angeles, em janeiro deste ano. A viagem teve duas reuniões de trabalho.
Os dados, que estão disponíveis no Painel de Viagens do sistema do Ministério da Economia, indicam que Porciúncula gastou R$ 20 mil na viagem. O valor se divide, segundo o portal do governo, entre R$ 10 mil com passagens de ida e volta e R$ 10 mil com hospedagem. Havia outras pessoas na comitiva, mas o gasto de R$ 20 mil se refere exclusivamente a Porciúncula.
Porciúncula, ao lado de Frias, foi responsável por estabelecer novas regras da Lei Rouanet, que fomenta projetos artísticos. Segundo ele, o formato anterior facilitava o desperdício de dinheiro público.
Hélio Ferraz Em março de 2022, Bolsonaro exonerou o então secretário de Cultura, Mário Frias, para que disputasse o cargo de deputado federal por São Paulo. Hélio Ferraz, que era o número dois da Pasta, foi nomeado para o cargo.
Ferraz foi produtor de um programa de televisão de Mário Frias, de quem é amigo.
Em julho de 2020, um mês após Mário Frias tomar posse na Cultura, Ferraz foi nomeado como número dois da pasta. Quando Frias deixou o comando, Ferraz assumiu com um salário de mais de R$ 17 mil, segundo o Portal da Transparência.
Dois anos mais tarde, Ferraz esteve, junto com Frias, no centro de uma polêmica por excesso de gastos em uma viagem a Nova York (EUA) em dezembro de 2021. De acordo com o Portal da Transparência, o motivo da viagem foi a discussão de um projeto de audiovisual com o empresário Bruno Garcia e com o lutador de jiu-jitsu Renzo Gracie.
Hélio Ferraz deixa a Secretaria Especial de Cultura oito meses após assumir o comando da Pasta.
O governador eleito de São Paulo já dizia nos bastidores que nunca foi um “bolsonarista raiz”, o que começou a irritar bolsonaristas ainda na campanha.
A primeira trinca na imagem de Tarcísio se deu em setembro, durante a campanha eleitoral, quando o deputado estadual Douglas Garcia (Republicanos-SP) atacou a jornalista Vera Magalhães. Na ocasião, Tarcísio alegou que não viu o ocorrido e criticou a postura do correligionário, sem citar o nome dele. Depois, em entrevista, classificou de “desnecessário” o que deputado bolsonarista fez.
Na segunda (6), o governador eleito disse em entrevista para a CNN “nunca” ter sido “bolsonarista raiz”–nem Bolsonaro nem bolsonaristas gostaram.
Para o presidente e seu entorno mais radical, Tarcísio quer tentar se distanciar com intenção de virar candidato a presidente em 2026. Para Bolsonaro e bolsonaristas, o governador eleito está traindo quem patrocinou a sua candidatura.
O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), reuniu-se nesta segunda-feira (5) com o conselheiro de Segurança Nacional dos Estados Unidos, Jake Sullivan.
Lula recebeu Sullivan no hotel onde está hospedado em Brasília. No encontro, entre outros temas, os dois trataram de uma possível visita de Lula ao presidente norte-americano, Joe Biden.
“Recebi hoje do conselheiro de segurança norte-americano, Jake Sullivan, o convite do presidente Joe Biden para visitá-lo na Casa Branca. Estou animado para conversar com o presidente Biden e aprofundar a relação entre nossos países”, afirmou Lula em uma rede social sobre o encontro com o assessor de Biden.
Além de Lula e Sullivan, participaram do encontro, pelo lado norte-americano: Juan Gonzales, assessor do governo dos EUA para América Latina; Ricardo Zúñiga, vice-secretário de Estado para assuntos de Hemisfério Ocidental; e Douglas Koneff, encarregado de negócios da embaixada no Brasil.
Da equipe de Lula, estavam presentes o senador Jaques Wagner (PT-BA), o ex-ministro de Relações Exteriores Celso Amorim e o ex-ministro da Educação Fernando Haddad, que está cotado para assumir o Ministério da Fazenda em 2023. Também participou o procurador da Fazenda Nacional Jorge Messias, integrante do GT de Transparência, Integridade e Controle da transição de governo.
Data da viagem
A viagem de Lula aos Estados Unidos só deve ocorrer após a diplomação do petista como presidente da República pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), marcada para o próximo dia 12.
Após a reunião, o ex-chanceler Celso Amorim contou, em entrevista, que Lula não descartou viajar ainda em dezembro, mas indiciou que prefere viajar em janeiro, após a posse na Presidência da República.
Lula citou providências que precisam ser adotadas, negociações em curso em Brasília, para justificar a preferência por viajar em 2023.
“[Lula] valorizou muito o fato de o convite ser feito desta maneira, mas que talvez não desse para estar [nos EUA] antes da posse. Mas que ele acha que dá para ir logo no início do ano também já em uma visita oficial como presidente”, disse Amorim.
No encontro, Sullivan presenteou o presidente eleito com uma camisa da seleção norte-americana de futebol, que já foi eliminada da Copa do Mundo.
De volta a Brasília, o presidente eleito Lula (PT) fará uma série de reuniões nesta segunda-feira (5) e ao longo dos próximos dias para discutir a proposta conhecida como PEC da Transição e a formação do futuro governo.
O governo eleito aposta na aprovação da PEC para garantir o pagamento de R$ 600 mensais do Auxílio Brasil (que voltará a se chamar Bolsa Família). Entre outros pontos, a proposta autoriza o governo a gastar no ano que vem R$ 198 bilhões fora do teto, valor considerado alto pelos analistas do mercado pois eleva a dívida pública e gera incertezas sobre as contas públicas.
A PEC foi incluída na pauta de votações do Senado desta semana. A expectativa é que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se reúna ainda nesta segunda com parlamentares para discutir a análise da proposta.
“Bom dia. Começamos mais uma semana de reuniões em Brasília. Temos o compromisso de fazer o país voltar a crescer e para isso vamos conversar com todos. Bora trabalhar e boa semana para todos”, publicou Lula em uma rede social.
Há também a expectativa de que Lula dedique parte das reuniões à discussão sobre a formação do novo governo.
O colunista do g1 Valdo Cruz informou que alguns nomes já começam a ser cotados para alguns ministérios, entre os quais Fernando Haddad para o Ministério da Fazenda; Rui Costa para a Casa Civil; Marina Silva para o Meio Ambiente; e José Múcio Monteiro para o Ministério da Defesa.
Lula, porém, já declarou que só anuncia os nomes dos futuros ministros após a cerimônia de diplomação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), marcada para o próximo dia 12.
O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, disse neste domingo (4) que o futuro governo Lula avalia medidas para zerar as filas no Sistema Único de Sáude (SUS). De acordo com Alckmin, uma das ações pode até ser contratar a iniciativa privada.
O vice eleito falou com a imprensa após uma reunião, em São Paulo, com especialistas na área de saúde.
Alckmin observou que o SUS, nos últimos anos, corretamente se concentrou na pandemia de Covid. E que agora é hora de resolver o atraso de diversos procedimentos que foram postergados.
“Há um compromisso do presidente Lula de zerar a fila que se formou durante a pandemia. Durante a pandemia, corretamente se priorizou a Covid. Então, você acabou tendo filas. Então, a ideia é fazer um mutirão, inclusive se precisar contratar a iniciativa privada, para poder zerar a fila de especialidades, exames e cirurgias”, disse Alckmin.
Ele também afirmou que o novo governo, logo no início do mandato, fará uma campanha de conscientização sobre a vacinação.
“Chegamos à conclusâo que a atitude mais imediata que o novo governo deve tomar nos primeiros dias é imunização, é vacina . Uma grande campanha nacional”. Alckmin lembrou que apenas 12% das crianças de 6 meses a 3 anos tomaram a vacina contra a Covid.
Ele afirmou ainda que a campanha deverá contar com atletas e artistas.
O vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet, opinou a favor da aprovação das contas da campanha do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A manifestação do Ministério Público Eleitoral é praxe nos julgamento de contas e foi enviada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Cabe ao TSE aprovar ou desaprovar contas de candidatos.
Gonet enviou o parecer neste sábado ao tribunal. O vice-procurador-geral disse que a campanha de Lula e do vice eleito, Geraldo Alckmin apresentou todos os documentos necessários para dissolver supostas incoerências apontadas inicialmente pela Assessoria de Exame de Contas Eleitorais Partidárias do TSE.
“Não havendo irregularidade a ser sancionada, o Ministério Público Eleitoral sugere a aprovação das contas apresentadas por Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho”, escreveu o vice-procurador-geral eleitoral.
Ao todo, a campanha gastou pouco mais de R$ 13o milhões, segundo dados apresentados ao tribunal. A maior parte dos recursos, R$ 122 milhões, saiu do fundo eleitoral. .
A diplomação de Lula no TSE está marcada para o dia 12. É a última etapa do processo eleitoral, quando o tribunal oficializa o resultado e confere as condições para o presidente e o vice-presidente eleitos tomarem posse, no dia 1º de janeiro.
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva decidiu manter Gleisi Hoffmann como presidente nacional do PT. A decisão foi comunicada a senadores e deputados petistas em uma reunião na tarde desta quinta-feira no CCBB (Centro Cultural Banco do Brasil).
Com a permanência de Gleisi no comando do partido, ela não irá ocupar um ministério, uma vez que o estatuto do PT proíbe o acúmulo de funções.
Segundo um parlamentar que estava na reunião, Lula fez muitos elogios a Gleisi pela atuação dela na presidência do partido e na campanha eleitoral. Disse ainda que ela não será ministra porque tem muita importância no partido.
Gleisi é presidente do PT desde 2016 e tem mandato até ano que vem. A ex-senadora tem prestígio e confiança junto a Lula porque, nos anos em que o ex-presidente esteve preso, ela bancou internamente que o PT deveria centralizar sua atuação na busca pela inocência dele.
Em 2018, Gleisi chegou a ser cotada para substituir Lula na eleição presidencial depois que ele foi impedido de disputar as eleições. Na época, no entanto, ela foi preterida e o substituto foi Fernando Haddad.
O PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, pediu nesta quarta-feira (30) que o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, reconsidere a decisão que multou a sigla em R$ 22,9 milhões por litigância de má-fé e bloqueou contas bancárias do partido.
A decisão de Moraes foi motivada pelo relatório do PL que pedia, sem apresentar provas, a anulação de votos do segundo turno presidencial. O termo “litigância de má-fé” se refere ao ato de acionar a Justiça de forma irresponsável.
“Em primeiro lugar, o Partido Liberal entende, com todas as vênias ao d. entendimento consignado por Vossa Excelência, que a questão referente à imposição da multa por litigância de má-fé merece ser revisitada”, diz o recurso do partido.
“É que, conforme se infere dos autos, a pretensão formulada perante esse e. Tribunal Superior Eleitoral jamais teve a intenção de causar qualquer tumulto ao processo eleitoral brasileiro, muito menos fomentar qualquer tipo de movimento ideológico”, prossegue.
O documento também pede que, caso a multa seja mantida, Moraes altere a decisão para que o bloqueio das contas do partido seja apenas parcial.
Segundo o pedido do PL, a decisão de Moraes fazia referência ao bloqueio de verbas do Fundo Partidário, mas, ao travar todas as contas, atingiu também dinheiro do partido proveniente de outras fontes.
“Vale repisar, porquanto essencial, que a ordem de bloqueio foi específica e restrita aos valores oriundos do Fundo Partidário, nada além disso. No entanto, repita-se, todas as contas bancárias vinculadas ao Partido Liberal foram bloqueadas”, diz o PL.
O ex-ministro Fernando Haddad (PT) afirmou nesta quarta-feira (30) que o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), deve viajar aos Estados Unidos para se reunir com o presidente norte-americano, Joe Biden, ainda este ano.
Segundo Haddad – que tem participado das reuniões da transição de governo e é cotado para o Ministério da Fazenda –, Lula tem recebido “muitos convites de grandes potências”. Até o fim do ano, no entanto, deve viajar para os Estados Unidos e para a Argentina.
“Muitos convites de grandes potências para encontrá-lo ou, se não for possível, conversar com ele virtualmente. Acho que o presidente vai concluir o ano tendo conversado com as grandes potências do mundo”, afirmou Haddad.
No próximo dia 5, o conselheiro de Segurança dos EUA, Jake Sullivan, deve se encontrar com Lula durante a visita oficial que fará ao Brasil. A informação foi confirmada por fontes da Casa Branca à reporter Raquel Krähenbühl, da GloboNews. O blog da Ana Flor antecipou que Sullivan trará convite para Lula se encontrar com Biden.
Haddad citou, ainda, um convite para que Lula fosse à China ainda este ano. “Mas eu penso que não haverá tempo para duas viagens internacionais desse porte. Talvez, Estados Unidos e Argentina sejam viagens possíveis.”
A viagem de Lula à Argentina já tinha sido citada pelo ex-ministro das Relações Exteriores Celso Amorim em uma entrevista à GloboNews. O presidente da Argentina, Alberto Fernández, é um dos líderes da esquerda sul-americana e visitou Lula em São Paulo no dia seguinte ao segundo turno.
Aproximação com Biden Desde o resultado do segundo turno, as equipes de Lula e Joe Biden vêm dando sinais sobre o desejo de uma aproximação entre os dois políticos.
O presidente norte-americano conversou com Lula, por telefone, no dia seguinte ao segundo turno das eleições. De acordo com uma nota do governo dos EUA, durante a conversa, Biden elogiou a força das instituições democráticas brasileiras após eleições livres, justas e confiáveis.
Menos de duas semanas depois, o conselheiro de Segurança da Casa Branca, Jake Sullivan, afirmou que Biden procurava uma oportunidade próxima para se encontrar com Lula.
Sullivan também falou que os possíveis temas das conversas seriam a ajuda para proteger a Amazônia e a relação do Brasil com a guerra da Ucrânia.
O vice-presidente Hamilton Mourão, afirmou nesta terça-feira (29) que o presidente Jair Bolsonaro “estava meio triste” na cerimônia realizada no sábado na Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), em Resende. Foi o primeiro evento público ao qual Bolsonaro compareceu após ter sido derrotado nas eleições presidenciais, no fim de outubro.
No sábado, câmeras mostraram Mourão falando algo a Bolsonaro, que não respondeu. O vice-presidente disse que sugeriu ao chefe do Executivo que tirasse foto com os apoiadores que estavam no local:
Falei pra ele que tinha aquela porção de gente que queria tirar foto com ele e pedi para ele: “vai lá, tira foto com o povo, pô”. Só isso aí — relatou Mourão, ao deixar a Vice-Presidência no início da tarde.
Questionado sobre a falta de resposta de Bolsonaro, respondeu:
“Ele estava meio triste.”
Mourão, que recebeu nesta terça-feira o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin no Palácio do Planalto, minimizou o fato de Bolsonaro não estar participando diretamente da transição.
“Presidente não participa da transição” afirmou, acrescentando: “Acho que está bom. Está tudo andando.”
Os aliados do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Senado conseguiram na manhã desta terça-feira (29) reunir 29 assinaturas para dar início à análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição que, entre outros pontos, viabiliza o pagamento de R$ 600 de Bolsa Família (atual Auxílio Brasil) a partir de janeiro.
Para uma PEC começar a tramitar no Senado, são necessárias as assinaturas de pelo menos um terço da composição da Casa, ou seja, de 27 dos 81 senadores.
A análise da proposta começará pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Depois, terá de passar pelo plenário principal da Casa, onde, para ser aprovada, terá de receber o apoio de pelo menos 49 senadores em dois turnos de votação. Depois disso, seguirá para a Câmara.
Só depois de concluída a análise pelas duas Casas do Congresso Nacional, o texto vai à promulgação e entra em vigor.
Aliados de Lula no Senado defendem a votação da PEC pela CCJ ainda nesta semana. O governo eleito corre contra o tempo nas negociações porque quer que as regras previstas no texto sejam incluídas no Orçamento de 2023 – que, se não houver atrasos, deve ser votado até o dia 16 de dezembro.
A proposta A PEC foi apresentada nesta segunda-feira (28) no Senado pelo relator do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI). O texto retira o Bolsa Família do teto de gastos por quatro anos e prevê, ao todo, R$ 198 bilhões fora do teto em 2023.
Além dos R$ 175 bilhões estimados para bancar o Bolsa Família, a proposta libera o governo para investir até R$ 23 bilhões nos próximos anos, fora do teto de gastos, a partir do “excesso de arrecadação” – ou seja, de tributos arrecadados acima do que estava previsto inicialmente.
O objetivo da PEC do Bolsa Família é assegurar o pagamento da parcela de R$ 600 a partir de janeiro, mais um adicional de R$ 150 por criança de até seis anos. Essa modelagem tem custo estimado de R$ 175 bilhões por ano.
“Sem a PEC, não teremos dinheiro, por exemplo, para a rede pública de saúde, para o programa farmácia popular, para a compra de vacinas, para a educação, em todos os níveis, para merenda escolar, para os programas de habitação popular, para a manutenção de estradas, para a segurança, para o reajuste do salário mínimo e dos servidores públicos, para o cumprimento das Leis Aldir Blanc 2 e Paulo Gustavo, para as áreas de ciência e tecnologia, incluindo a área de pesquisas, enfim, para quase nada”, afirmou Marcelo Castro.
“Sem falar que só com a PEC poderemos tirar, novamente, o Brasil do mapa da fome, garantindo os 600 reais do Bolsa Família e mais 150 reais por criança de até seis anos de idade”, acrescentou o autor do texto.
O texto dos aliados de Lula enfrenta resistência de senadores independentes e de aliados do presidente Jair Bolsonaro (PL). O tempo do Bolsa Família fora da regra do teto de gastos é um dos pontos que pode ser revisto e, após negociação para aprovação da PEC, reduzido de quatro para dois anos.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta segunda-feira (28) que bloqueou quase R$ 13,6 milhões em uma conta bancária do PL no Banco do Brasil.
O valor servirá para pagar pouco mais da metade da multa de R$ 22,9 milhões aplicada ao partido pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, por litigância de má-fé – quando alguém aciona a Justiça de forma irresponsável.
Segundo o tribunal, o bloqueio foi feito na tarde da última quinta-feira (24). Ao aplicar a multa, Alexandre de Moraes também determinou a suspensão dos repasses do Fundo Partidário à sigla até que a multa seja devidamente quitada.
Inicialmente, Moraes definiu que a multa de R$ 22,9 milhões fosse paga em conjunto por PL, PP e Republicanos – os três partidos que integraram a coligação de Jair Bolsonaro (PL) na campanha de reeleição.
Após a decisão, no entanto, PP e Republicanos acionaram o TSE e pediram para serem excluídos da ação. Os partidos disseram não ter sido consultados pelo PL sobre o relatório com desinformação sobre as urnas eletrônicas.
Moraes acatou o pedido e determinou que o PL pagasse a íntegra da multa sozinho.
Segundo Moraes, “ambos os partidos – Progressistas e Republicanos – afirmaram, expressamente, que reconheceram publicamente por seus dirigentes a vitória da Coligação Brasil da Esperança [a coligação do presidente eleito, Lula] nas urnas, conforme declarações publicadas na imprensa e que, em momento algum, questionaram a integridade das urnas eletrônicas, diferentemente do que foi apresentado única e exclusivamente pelo Partido Liberal”.
Moraes aplicou a multa após o PL pedir revisão extraordinária do resultado do segundo turno das eleições presidenciais, no qual Bolsonaro saiu derrotado.
O PL disse que cerca de 60% das urnas não eram auditáveis. Por outro lado, o ministro informou que todas as urnas são auditáveis e considerou o argumento do partido esdrúxulo.
O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), desembarcou em Brasília na noite deste domingo (27) para dar continuidade aos trabalhos da transição de governo. Lula deve despachar nesta semana do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), onde funcionam as salas da transição.
Lula chegou à capital federal pouco antes das 20h40 acompanhado da futura primeira-dama, Janja da Silva, e do ex-ministro Fernando Haddad (PT). Derrotado em segundo turno na eleição para o governo de São Paulo, Haddad vem sendo cotado para comandar o Ministério da Fazenda de Lula.
O presidente eleito ficou ausente da capital federal nas últimas duas semanas – primeiro, para participar da Conferência do Clima (COP 27) no Egito, e depois se recuperando em São Paulo de uma cirurgia para retirar uma lesão na laringe.
Faltando pouco mais de um mês do início do governo, aliados têm cobrado que Lula assuma a liderança das negociações da proposta de emenda à Constituição (PEC) que retira do teto de gastos os recursos para o programa Bolsa Família.
Amigo próximo do presidente eleito, o senador Jaques Wagner (PT-BA) chegou a apontar também que a indefinição de um nome para o comando do Ministério da Fazenda tem atrapalhado.
O cenário tem atrasado o encaminhamento ao Congresso Nacional de um texto de consenso da PEC. Para colocar um freio de arrumação no processo, o presidente eleito participará presencialmente das discussões a partir desta semana.
Articulação da PEC O relator do Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI), pretende apresentar o texto até esta terça-feira (29) para garantir que a PEC seja aprovada até o final deste ano.
Aliados de Lula defendem três possíveis formatos para o texto, com divergência sobre o período em que o programa ficaria fora do teto – um, dois ou quatro anos:
a proposta do PT, que libera R$ 198 bilhões do teto de gastos por quatro anos;
a proposta do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), elevando o teto em R$ 80 bilhões;
e a proposta do senador Alessandro Vieira (PSDB-SE), com um furo no teto de R$ 70 bilhões para bancar o Bolsa Família.
“Ele [Lula] vai estar lá [em Brasília] a partir de segunda-feira. Quer participar de várias reuniões com partidos, bancadas; quer conversar novamente com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Vai passar em Brasília de segunda a sexta para fazer essas conversas e também encaminhar PEC, que é muito importante”, afirmou a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann.
Segundo o senador eleito Wellington Dias (PT-PI), designado por Lula para tratar de pautas relacionadas ao Orçamento da União em 2023, Lula pretende participar das tratativas ao lado do vice-presidente eleito e coordenador da transição, Geraldo Alckmin (PSB).
Indefinição de ministérios Há quase duas semanas, em uma viagem a Portugal, o presidente eleito havia indicado que começaria a estruturar a equipe ministerial que vai chefiar o país em 2023 quando retornasse ao Brasil no último fim de semana.
“A partir de segunda-feira, terça-feira, eu vou assumir a minha tarefa de coordenação-geral [na transição de governo], vou tentar trabalhar a ideia de começar a montar o governo e vou criar os grupos de transição que faltam ser criados”, disse.
Lula, no entanto, foi surpreendido por uma cirurgia para retirada de lesões na prega vocal esquerda. Em repouso a pedido da equipe médica que o acompanha, Lula foi obrigado a adiar compromissos presenciais previstos para a última semana em Brasília.
Embora afastado publicamente, as cobranças de aliados e do mercado financeiro sobre as nomeações não esfriaram, e o desafio de dar início à nomeação de ministros deve estar presente nas pautas ao longo desta semana em Brasília.
A escolha dos ministros também é vista como fundamental para que pautas de interesse do futuro governo avancem ainda neste ano no Congresso.
Gleisi Hoffmann tem dito que o presidente não tem pressa para as definições dos comandos de pastas, em especial do comandante da equipe econômica. Ela segue o tom adotado por Lula durante toda a campanha à Presidência.
“[Ele] vai fazer no momento que achar oportuno e achar correto, quer ter bastante segurança nesse sentido. Pode ser que ele fale alguma coisa na semana que vem ou não, não é esta a finalidade dele na ida a Brasília”, disse a presidente do PT.
