O papa Francisco afirmou que o processo que condenou o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no âmbito da Lava-Jato, posteriormente anulado, “começou com notícias falsas na mídia” que “criaram uma atmosfera que favoreceu a colocação de Lula em um julgamento”. A declaração ocorreu em entrevista ao jornal espanhol ABC, publicada neste domingo (18).
Francisco foi questionado sobre o caso do petista, eleito presidente nas eleições deste ano após ser preso por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ao jornal espanhol, o papa classificou o processo como “paradigmático” e alertou para a gravidade das fake news envolvendo líderes políticos e sociais: “podem destruir uma pessoa”.
Os processos contra Lula foram anulados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2021 por questões técnicas: o juiz Sergio Moro, hoje senador eleito e então responsável pelo caso, foi considerado parcial para punir Lula e os processos deveriam tramitar no Distrito Federal, não no Paraná.
Na avaliação de Francisco, o procedimento relativo a Lula “parece não ter sido adequado”. O papa disse que “é preciso cuidado com aqueles que montam um cenário para um julgamento, seja ele qual for. Eles fazem isso pela mídia de forma que tenha efeito sobre aqueles que irão decidir”.
Francisco ainda destacou que “um julgamento deve ser o mais limpo possível, com tribunais de primeira classe, sem nenhum interesse que não seja o de garantir uma justiça limpa”. “Esse caso do Brasil é histórico. Não estou me envolvendo em política, eu só falo sobre o que aconteceu”, destacou.
O governador da Bahia e futuro ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, afirmou neste sábado (17) que o novo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá 37 ministérios.
Atualmente, no governo Jair Bolsonaro, o Executivo está dividido em 23 pastas.
O anúncio foi feito pelo governador após reunião com o presidente eleito Lula, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PR), e o futuro presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.
Segundo Rui Costa, haverá o desmembramento de pastas, mas sem a criação de cargos.
“Foi um pedido do presidente, que foi, ao desmembrar os ministérios, não haver ampliação de cargos. Ou seja, o custo e o volume de gastos se manter independente da quantidade de ministérios. Então nós estamos finalizando a estrutura com 37 ministérios”, disse Rui Costa.
Ministros já anunciados
Até o momento, somente seis ministros do futuro governo foram anunciados:
Fernando Haddad (Fazenda) Flávio Dino (Justiça) Rui Costa (Casa Civil) Margareth Menezes (Cultura) José Múcio Monteiro (Defesa) Mauro Vieira (Relações Exteriores)
Em entrevista coletiva na tarde desta quarta-feira (14), o embaixador do Brasil nos Emirados Árabes Unidos, Fernando Igreja, afirmou que a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já tem presença confirmada por parte de 17 chefes de Estado do mundo todo.
O convite foi enviado para todos os representantes de nações que mantêm relação diplomática com o Brasil –cerca de 190 países. Até agora, os confirmados são os presidentes da Alemanha, Angola, Argentina, Bolívia, Cabo Verde, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Guiné Bissau, Paraguai, Portugal, Suriname, Timor Leste Uruguai e Zimbábue, além do rei da Espanha.
Segundo disse o embaixador em coletiva, com a presença das 17 autoridades em Brasília, essa “será a posse com maior número de chefes de Estado”.
O evento ocorrerá no dia 1º de janeiro de 2023 e já tem presença de artistas confirmados também. Além da cerimônia oficial, ocorrerão shows musicais no dia. A futura primeira dama, Rosângela da Silva, a Janja, está encarregada da administração do evento, que recebeu o nome de “Festival do Futuro”.
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, votou nesta quarta-feira (14) para considerar o orçamento secreto inconstitucional.
Para ela, o pagamento das emendas parlamentares de relator, nome técnico do orçamento secreto, é “recoberto por um manto de névoas”.
“O modelo em prática viola o princípio republicano e transgride os postulados informadores do regime de transparência dos recursos financeiros do estado”, afirmou.
Rosa Weber é relatora de ações que contestam a regularidade dessas emendas, criadas em 2019.
O orçamento secreto deu ao relator do Orçamento da União o poder de distribuir quantias bilionárias em emendas parlamentares. As ações que contestam o mecanismo dizem que falta transparência e critérios claros de distribuição (veja mais abaixo).
Rosa Weber foi a primeira e a única a votar até agora. A sessão desta quarta foi encerrada, e o julgamento deve ser retomado nesta quinta (15), com os votos dos demais ministros.
O que diz o voto da ministra, em seu voto, Rosa Weber:
declarou incompatíveis com a Constituição as práticas do orçamento secreto
determinou a publicação de informações sobre serviços, obras e compras realizadas com as verbas do orçamento secreto. Também ordenou que sejam identificados quem pediu as emendas e quem foi beneficiado. Tudo isso no prazo de 90 dias.
Em 2021, a ministra chegou a suspender os pagamentos, que voltaram a ser permitidos depois que o Congresso fez modificações no mecanismo. Depois disso, o orçamento secreto voltou a ser questionado na Justiça.
No voto desta quarta, a ministra considerou que as mudanças promovidas pelo Congresso não garantiram transparência às emendas.
“Não foram cumpridas as determinações emanadas desta Corte”, afirmou Rosa Weber.
Argumentos da ministra Em seu voto, que durou toda a tarde, Rosa Weber listou uma série de argumentos contra o orçamento secreto.
Falta de transparência “Não se sabe quem são os parlamentares integrantes do grupo privilegiado, não se conhecem as quantias administradas individualmente, não existem critérios objetivos e claros para a realização das despesas, tampouco observam-se regras de transparência na sua execução.”
Destinação pouco clara dos recursos Para Rosa Weber, a indicação de onde os recursos serão aplicados e as especificações dos projetos que serão agraciados são pouco claras e não facilitam o controle orçamentário:
“Não apenas a identidade dos efetivos solicitadores, mas também o próprio destino desses recursos acha-se recoberto por um manto de névoas. Isso porque não há efetiva programação orçamentária. As dotações consignam elevadas quantias vinculadas a finalidades genéricas, vagas e ambíguas. Somente no momento empenho, às vésperas da liquidação do pagamento, torna-se possível identificar quem será o beneficiado dos recursos e o objeto das despesas.”
Afeta o princípio da separação de poderes Segundo a ministra, o orçamento secreto prejudica o princípio da separação de poderes, na medida em que dá ao Congresso poderes excessivos sobre o Orçamento da União.
“Evidencia verdadeiro desvio de finalidade na distribuição dos recursos do Orçamento, a revelar uma estrutura legislativa incompatível com o desenho constitucional da separação dos poderes.”
Ações contra o orçamento secreto As ações foram apresentados pelos partidos Rede, PSB e Cidadania, de oposição ao governo do presidente Jair Bolsonaro. Alegam que:
o orçamento secreto não tem critérios claros sobre a distribuição das emendas
a identificação dos parlamentares agraciados com a verba ainda fica oculta
a fiscalização da aplicação é pouco transparente
Congresso tenta solução Para tentar resolver o impasse jurídico sobre o orçamento secreto, Câmara e Senado apresentaram em conjunto uma proposta.
o projeto estabelece percentuais específicos das emendas para as cúpulas do Senado e da Câmara
reserva parte das emendas para o presidente e o relator da Comissão Mista de Orçamento (CMO)
prevê que o restante das emendas será distribuído entre os partidos, de acordo com o tamanho das bancadas
Um ofício foi encaminhado mais cedo nesta quarta ao STF para informar aos ministros sobre a proposta, mas, ao início da sessão, Rosa Weber afirmou que essa informação não prejudica o andamento do julgamento.
O corregedor-geral eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Benedito Gonçalves, abriu nesta quarta-feira (14) apurações sobre a conduta do presidente Jair Bolsonaro e de aliados ao lançar dúvida sobre o resultado das eleições e ao, supostamente, conceder benefícios de forma ilegal durante a campanha.
As duas ações foram apresentadas ao TSE pela coligação que elegeu Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Na primeira ação, sobre os ataques ao sistema eleitoral, são alvos da investigação:
o presidente Jair Bolsonaro (PL); o candidato derrotado a vice-presidente e ex-ministro Braga Netto; o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ); o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP); a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP); a deputada federal Bia Kicis (PL-DF); o deputado eleito Nikolas Ferreira (PL-MG); o deputado eleito Gustavo Gayer (PL-GO); o senador eleito Magno Malta (PL-ES).
A apuração cita suposta prática de uso indevido dos meios de comunicação social e abuso de poder político.
A investigação se refere a condutas antes, durante e depois do processo eleitoral para emitir aos eleitores o sentimento de insegurança e descrença no sistema e, por consequência, atentando contra a existência do próprio Estado Democrático de Direito.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) também apura a conduta de Bolsonaro ao atacar urnas – neste caso, especificamente as declarações dadas em encontro com embaixadores no Palácio da Alvorada, pouco antes do primeiro turno.
Outra apuração Em outra frente, Bolsonaro e Braga Netto serão investigados também por suposta prática de abuso de poder político e econômico.
Neste caso, a coligação de Lula cita como possíveis medidas irregulares:
a antecipação da transferência do benefício do Auxílio Brasil e do Auxílio Gás;
o aumento do número de famílias beneficiadas pelo Auxílio Brasil;
a antecipação de pagamento de auxílio a caminhoneiros e taxistas;
e o programa de negociação de dívidas com a Caixa Econômica Federal, entre outros.
Segundo o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, as duas ações preenchem os requisitos jurídicos para serem admitidas.
“Os fatos narrados se amoldam, em tese, ao uso indevido de meios de comunicação e ao abuso de poder político, especialmente consideradas as balizas fixadas pelo TSE para a apuração desses ilícitos no caso de condutas praticadas por meio da internet”, diz Gonçalves.
Prazo de cinco dias Segundo o ministro, a coligação de Lula apresentou gráficos, imagens, links de matérias jornalísticas contendo declarações públicas dos investigados e prints de postagens e lives nas redes sociais.
“Em primeira análise, a petição inicial preenche os requisitos de admissibilidade”, escreveu o ministro sobre o ataque ao sistema eleitoral.
Gonçalves deu prazo de cinco dias para que os alvos das ações apresentem defesa ao tribunal.
O ministro Alexandre de Moraes, e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (14) que “ainda tem muita gente para prender e muita multa para aplicar”.
Moraes deu a declaração ao discursar no seminário “STF em ação”, cujo tema foi “O Guardião da Constituição e a Harmonia entre os Poderes”. O ministro não deu detalhes nem citou caso específico.
Antes de Moraes, discursou o ministro Dias Toffoli. O magistrado citou a invasão ao Capitólio, nos EUA, em janeiro de 2021, e afirmou que 964 pessoas foram detidas e duas condenadas por conspiração.
Em seguida, ao discursar, Moraes declarou: “Fiquei feliz com a fala do ministro Toffoli porque, comparando os números, ainda tem muita gente para prender e muita multa para aplicar.”
Atos de vandalismo em Brasília Nesta semana, bolsonaristas radicais praticaram atos de vandalismo em Brasília após o STF ter decretado a prisão temporária do indígena José Acácio Tserere Xavante, suspeito de participar de atos antidemocráticos e reunir pessoas para cometer crimes.
Durante os atos de vandalismo, os bolsonaristas tentaram invadir o prédio da Polícia Federal, depredaram uma delegacia da Polícia Civil e atearam fogo em veículos como ônibus e carros.
O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), anunciou nesta terça-feira (13) que o ex-ministro da Educação e da Casa Civil Aloizio Mercadante será o próximo presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O petista fez o anúncio durante evento que marcou o fim dos trabalhos da equipe de transição governamental, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília.
“Eu, Aloizio Mercadante, vi algumas críticas sobre você, sobre boatos que você vai ser presidente do BNDES. Eu quero dizer para vocês que não é mais boato, Aloizio Mercadante será presidente do BNDES”, afirmou Lula.
Criado em 1952, o BNDES é uma empresa pública federal vinculada ao Ministério da Economia. A instituição é um instrumento do governo para financiamentos de longo prazo e investimentos em diversos setores produtivos.
Na campanha de Lula ao Palácio do Planalto, Mercadante foi responsável por elaborar o plano de governo petista. Já na transição, o ex-ministro coordenou os mais de 30 grupos técnicos de trabalho.
Eleito em outubro deste ano, derrotando o atual presidente Jair Bolsonaro (PL), Lula tomará posse como chefe do Executivo pela terceira vez no próximo dia 1º de janeiro. A diplomação pelo Tribunal Superior Eleitoral ocorreu nesta segunda-feira (12).
Após anunciar Mercadante no BNDES, Lula disse que o país está aberto aos investidores, mas não vai vender as empresas estatais.
“E nós queremos dizer ao mundo inteiro: quem quiser vir para cá, venha, tem trabalho, tem as coisas para você vir fazer, tem projeto Lula para os investimentos, mas não venha aqui para comprar nossas empresas públicas porque elas não estão a venda e o nosso país vai voltar a ser respeitado com soberania”, declarou o presidente eleito.
Reação do mercado Nesta segunda-feira, antes mesmo do anúncio de Lula, o mercado reagiu mal a rumores de que Mercadante seria indicado para presidir o BNDES a partir do próximo ano.
Isso porque especialistas entendem que, para que o ex-ministro possa assumir a função, seria necessária uma mudança na Lei das Estatais.
Criada no governo Michel Temer, a legislação estabelece parâmetros rígidos de governança para empresas públicas, blindando de interferências políticas.
Uma alteração dessa lei poderia facilitar indicações de políticos para estatais, uma vez que ela impede a nomeação de quem tenha atuado nos últimos anos em direção de estrutura partidária ou quem tenha participado de campanha eleitoral.
Terminou em confusão a sessão que elegeria a nova Mesa Diretora da Câmara de Tabira. Apesar de a votação só acontecer na segunda parte da sessão, o primeiro momento antecipava as posições dos vereadores.
O vereador Didi de Heleno, que teria sido cantado para mudar de lado, por exemplo, defendeu o voto na chapa encabeçada por Valdemir Filho, alinhado com o que queria o bloco governista.
Só que na fala de Vianey Justo, ele teria ironizado o vereador Dicinha do Calçamento. “Essa sessão era diferente porque a dois anos teve vereador escoltado pela polícia. E o povo sabe quem foi. Foi Dicinha do Calçamento”, referência ao vereador que mudou de voto em cima da hora e ajudou a eleger Djalma das Almofadas.
Dicinha levantou e foi pra cima de Vianey, que reagiu. Em uma definição de quem estava lá, “o pau comeu”, com troca de socos.
O plenário estava cheio, a maioria ligada a Nicinha Melo, entre simpatizantes, contratados e detentores de funções na gestão. Muitos invadiram o plenário. Aí foi cadeira, mesa pra todo lado, bancada quebrada, uma confusão. A sessão foi encerrada pelo presidente.
O episódio acaba sendo pior para o grupo de Valdemir, já que, em tese, os oposicionistas ligados a Djalma das Almofadas terão mais algum tempo para tentar o vira voto. No mais, perdem todos, com Tabira de novo estampando as páginas do que há de pior na política.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) tem sido aconselhado a usar sua “caneta bic” para atrapalhar o começo de gestão de Lula.
Nos últimos dias, cresceu nos bastidores da política a informação de que Bolsonaro pode dar uma canetada que promete dar muita dor de cabeça a Lula a partir de 1º de janeiro de 2023: editar uma medida provisória para manter, em 2023, a isenção de impostos federais sobre os combustíveis, que terminaria neste ano.
A medida teria um impacto de R$ 53 bilhões para os cofres da União. O valor equivale a cerca de 1/3 dos R$ 145 bilhões da a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, que a equipe de Lula tenta ver aprovada no Congresso para cumprir promessas de campanha.
A retirada dos impostos sobre os combustíveis foi uma das ferramentas usadas por Bolsonaro para tentar se reeleger.
Como o blog da Andréia Sadi revelou, o chamado “gabinete do ódio” – grupo de bolsonaristas radicais que assessora Bolsonaro – tem aconselhado o presidente a assinar qualquer documento que atrapalhe a transição, de forma a criar problemas para o futuro governo Lula.
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu neste domingo (11), em Brasília, com seu entorno político e o senador Marcelo Castro (MDB-PI) para discutir o orçamento do próximo ano e o organograma dos ministérios.
Castro é o relator do orçamento federal para 2023. Além dele, Lula está reunido com: o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB); os futuros ministros Fernando Haddad (PT) (Fazenda) e Rui Costa (PT) (Casa Civil); a deputada Gleisi Hoffmann, presidente do PT; e o ex-ministro Aloizio Mercadante.
A reunião acontece um dia antes do presidente e do vice eleitos serem diplomados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ato marca o fim do processo eleitoral e habilita Lula para o mandato.
Ao chegar para o encontro, o senador Marcelo Castro (MDB-PI) disse que foi convidado por Lula para discutir o orçamento de 2023. Na saída, o parlamentar afirmou que deve entregar seu relatório na noite desta segunda-feira (12). O documento levará em consideração a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) chamada PEC da Transição.
A PEC já foi aprovada no Senado e deve ser votada na Câmara dos Deputados nesta semana. A proposta amplia o teto de gastos em R$ 145 bilhões e, com isso, permite que o próximo governo mantenha a parcela de R$ 600 do Bolsa Família (atual Auxílio Brasil) e financie outros programas sociais a partir de janeiro.
Castro disse que em seu relatório as áreas de saúde e educação ficarão com a maior quantidade de recursos do espaço fiscal que poderá ser aberto pela PEC da Transição.
“O [orçamento] de 2023 é R$ 16,6 bilhões menor do que o de 2022. Ainda tem fila do SUS para cirurgias eletivas, principalmente por causa da Covid, que precisa de um adicional para poder fazer mutirões para vencer essas filas. Então, o orçamento da saúde dentre todos é o que está mais contemplado”, disse o senador na saída da reunião.
Além disso, o relator do orçamento afirmou que irá destinar recursos à habitação popular e ao orçamento do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para construção e manutenção de rodovias federais.
Composição da Esplanada Além da questão orçamentária, segundo Rui Costa, a reunião de Lula com o núcleo do governo neste domingo (11) deve abordar a composição da Esplanada dos Ministérios para o terceiro mandato do presidente.
“Domingo o presidente está marcando uma reunião para bater o martelo sobre o organograma final de como ficarão os ministérios”, disse o governador da Bahia na sexta-feira (9), após ter sido anunciado como futuro ministro da Casa Civil.
Ainda, segundo Costa, Lula deve desmembrar e recriar ministérios do governo federal para voltar à composição ministerial adotada no seu segundo mandato.
“O presidente disse que, em linhas gerais, voltará com o organograma do Lula 2, vamos chamar assim, do segundo mandato. Aquele é o organograma básico que ele tem em sua mente. Os ajustes ele vai definir no domingo”, afirmou o futuro ministro também na sexta.
Além de recriar ministérios como o da Cultura e do Planejamento, Lula prometeu durante a campanha criar o Ministério dos Povos Originários. Segundo o presidente eleito, a pasta terá o comando de um indígena, que comandará as discussões de políticas públicas para essa parcela da população.
Após 37 dias sem se manifestar publicamente, o presidente Jair Bolsonaro rompeu o silêncio nesta sexta-feira (9) e se dirigiu a apoiadores que se aglomeraram diante do Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência. Por cerca de 15 minutos, fez um discurso em que que reclamou de críticas, disse se responsabilizar pelos seus erros e que o período de reclusão “dói na alma”.
“Estou praticamente há quarenta dias calado, não é fácil. Dói, dói na alma. Sempre fui uma pessoa feliz no meio de vocês, mesmo arriscando minha vida no meio do povo, como arrisquei em Juiz de Fora em setembro de 2018” afirmou.
Desde a derrota para Luiz Inácio Lula da Silva, Bolsonaro adotou uma rotina de reclusão. Diminuiu as publicações nas redes sociais e interrompeu as lives que eram transmitidas às quintas-feiras. A última vez que o atual presidente havia se dirigido aos apoiadores foi em 2 de novembro, quando gravou um vídeo pedindo que manifestantes desocupassem as rodovias.
Os manifestantes, que têm ocupado as frentes dos quarteis, começaram a chegar à residência oficial ainda durante o jogo do Brasil pela Copa do Mundo. O grupo, aliás, chegou a comemorar quando a seleção brasileira foi eliminada da competição pela Croácia nos pênaltis.
Após a derrota da seleção brasileira, Bolsonaro se dirigiu ao gramado em frente do Palácio da Alvorada. Inicialmente, ouviu em silêncios os apoiadores que gritavam “eu autorizo” e cobravam ação das Forças Armadas. Só depois iniciou um discurso, acompanhado do ex-ministro da Defesa, general Walter Braga Netto, e do ex-ministro do Turismo, Gilson Machado.
O atual chefe do Executivo, sem ser específico sobre o que dizia, pediu para que as pessoas não fizessem críticas sobre que o que elas não sabem.
“As decisões, quando são exclusivamente nossas, são menos difíceis e menos dolorosas. Mas quando elas passam por outros setores da sociedade são mais difíceis e devem ser trabalhadas. Se algo der errado é porque eu perdi a minha liderança. Eu me responsabilizo pelos meus erros. Mas peço a vocês: não critiquem sem ter certeza absoluta do que está acontecendo” disse.
Ao encerrar sua fala, Bolsonaro chamou os apoiadores de “cidadãos de verdade” os manifestantes que contestam, sem provas, o resultado das eleições.
“Vocês estão se manifestando de acordo com as nossas leis. Vocês são cidadãos de verdade. Está na hora de parar de ser tratado como outra coisa aqui no Brasil” disse.
O presidente eleito Lula (PT) já chegou ao Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) em Brasília para conceder uma entrevista coletiva.
Lula deve se encontrar com os futuros comandantes das Forças Armadas ainda na tarde desta sexta (9), horas depois de anunciar os primeiros nomes de seu ministério.
Segundo revelado pelo blog, os escolhidos são:
Exército: general Julio Cesar de Arruda, atual chefe do Departamento de Engenharia e construção. É o mais antigo da tropa;
Marinha: almirante de esquadra Marcos Sampaio Olsen, atual comandante de Operações Navais da Marinha;
Aeronáutica: tenente-brigadeiro do ar Marcelo Kanitz Damasceno, atual chefe do estado-maior da Aeronáutica;
Comandante do Estado-maior das Forças Armadas: almirante de Esquadra Renato Rodrigues de Aguiar Freire, atual chefe do estado-maior da Marinha.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli determinou um prazo de 72 horas para o governo de Jair Bolsonaro (PL) prestar esclarecimentos sobre o bloqueio de recursos orçamentários para a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). A decisão foi protocolada nesta quinta-feira (8) e atende a um pedido da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União Brasileira dos Estudantes (Ubes).
“Notifique-se a autoridade apontada como coatora, para que preste prévias (cuja cópia deverá acompanhar a missiva) informações acerca do alegado na inicial, no prazo de 72 (setenta e duas) horas. Dada a relevância do tema e considerando que o debate dos autos envolve diretamente a atuação da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Ensino Superior (CAPES), notifique-se a entidade para que, querendo, apresente informações nos autos, em prazo concomitante de 72 (setenta e duas) horas”, escreveu o magistrado.
O bloqueio trouxe como consequência a falta de pagamento para mais de 200 mil bolsas de estudantes de mestrado, doutorado e pós-doutorado no país. As instituições de ensino também apontam que o corte impacta no pagamento de despesas básicas, como água e luz e também os auxílios para permanência estudantil que estavam empenhados para dezembro.
No último dia 1º de dezembro, o governo federal bloqueou e desbloqueou as verbas em um intervalo de 6 horas. A retenção inicial havia sido feito no dia 28 de novembro, travando R$ 1,4 bilhão na área. Deste total, R$ 344 milhões eram de universidades. Depois, o Ministério da Educação liberou parte dos montante. No entanto, a pasta da Economia fez novo bloqueio antes que o dinheiro pudesse ser usado pelas instituições.
Para interlocutores próximos, o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, já confirmou o nome do embaixador Mauro Vieira como o futuro ministro de Relações Exteriores.
Ex-chanceler de Dilma Rousseff, Mauro Vieira criou um vínculo definitivo com Lula nos momentos mais difíceis do petista, quando foi condenado e depois preso.
“O Lula tem essa relação de afeto com as pessoas. O Mauro Vieira nunca deixou de ligar constantemente para Lula, mesmo quando todos se afastaram”, disse ao blog um interlocutor do presidente eleito.
Também estava cotado para a pasta o senador Jaques Wagner (PT-BA). No entanto, ele deve assumir a liderança do governo no Senado.
Lula avalia que não pode abrir mão de senadores experientes na articulação política dentro do Congresso. Wagner já ocupou essa função informalmente nesses últimos dias, quando negociou a aprovação da PEC da Transição.
O governador eleito de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), conversou por telefone com Jair Bolsonaro (PL) após ter virado alvo de apoiadores do presidente por dizer que não é “bolsonarista raiz”.
A afirmação, feita durante entrevista à CNN nesta semana, já era usada nos bastidores por Tarcísio.
A interlocutores, o governador eleito argumenta que sempre criticou Bolsonaro – embora nunca em público – em relação a ações das quais discordava, como o posicionamento contrário à vacina contra Covid; e que nunca será como os bolsonaristas radicais Carla Zambelli, Daniel Silveira – deputados do PSL por São Paulo e Rio de Janeiro, respectivamente – e Abraham Weintraub, ex-ministro da Educação.
Tarcísio também diz a pessoas próximas que nunca foi extremista e que criticá-lo por uma suposta proximidade com o Supremo Tribunal Federal (STF) é bobagem, pois uma relação boa com o Judiciário é fundamental.
Nos últimos dias, bolsonaristas usaram um suposto encontro com o ministro Alexandre de Moraes para atacar o governador eleito.
Tarcísio considera importante ter boa relação inclusive com o PT, que terá a segunda maior bancada da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). Segundo o blog apurou, recentemente o governador eleito perguntou, em tom de brincadeira, ao petista Emídio de Souza se o deputado não gostaria de ser líder do governo na Casa.
