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PF divulga nota em defesa de investigações em meio a atrito com STF

PF divulga nota em defesa de investigações em meio a atrito com STF | Blogs  | CNN Brasil

Os 27 superintendentes regionais da Polícia Federal divulgaram nesta quinta-feira (6) uma nota conjunta sobre “compromisso da instituição” com a Constituição, a legalidade, imparcialidade e o Estado Democrático de Direito.

O documento destaca que a instituição construiu ao longo de 82 anos credibilidade perante a sociedade brasileira e que decorre da atuação técnica e independente de seus servidores, “orientada exclusivamente pelos fatos”, pelas provas e pelos mecanismos de controle previstos no ordenamento jurídico.

A atividade investigativa da Polícia Federal não se submete a interesses políticos, ideológicos ou pessoais, mas ao estrito cumprimento da lei”, reforça.

A divulgação da nota vem em meio ao atrito da PF com o gabinete do ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), no caso das fraudes do INSS.

Na semana passada, a PF acionou a AGU (Advocacia-Geral da União) para uma medida jurídica contra a recente decisão do magistrado na relatoria do caso. Algo inédito.

O ministro determinou que a PF junte aos autos de forma imediata todas as informações do caso e perícias transcritas na íntegra. E também ordenou que qualquer afastamento de policiais da equipe de investigação seja comunicado previamente ao seu gabinete. Em maio, a PF mudou de coordenação a responsabilidade pelo inquérito do INSS e o episódio desagradou o gabinete do ministro.

A rota de colisão entre PF e Mendonça, porém, começou antes, quando o relator do caso determinou que o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, ficasse de fora do caso e sem acesso a informações. No começo deste mês, o chefe da PF rebateu e disse a jornalistas que “cumpre essa regra há mais de 20 anos, quando se tornou delegado”, referindo-se a não interferir em inquéritos de subordinados.

Esse caso INSS envolve Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho mais velho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No começo do ano, o STF quebrou os sigilos bancário e fiscal dele. Ele é apontado na investigação como suposto sócio oculto de Antônio Camilo Antunes, o Careca do INSS, preso desde o fim do ano passado.

Para tentar estancar a crise, o advogado-geral da União, Jorge Messias, articula uma reunião entre o ministro da Justiça, Wellington César, e o ministro André Mendonça para distensionar a relação entre a PF e o gabinete do relator de três inquéritos que citam Lulinha.

Para o adequado exercício de sua missão constitucional, é indispensável a preservação da independência técnica das investigações e da autonomia administrativa necessária à gestão eficiente de seus recursos e prioridades institucionais”, diz a nota assinada pelos superintendentes, indicados pelo diretor-geral.

Mendonça pede a ministro atuação independente e técnica da PF

O ministro do Supremo Tribunal Federal, André Mendonça, pediu ao ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, que a Polícia Federal aja com independência e com critérios técnicos nos inquéritos que estão sob sua relatoria. Ambos se encontraram na manhã desta quinta-feira (6) em Brasília. O encontro foi confirmado à CNN pelos dois gabinetes.

Na conversa, segundo relatos, Mendonça tratou especialmente dos inquéritos que estão sob seus cuidados e que apuram as fraudes no INSS.

Ele tem manifestado a aliados incômodo com o que considera interferência superior na PF nessas investigações para frear e impedir que elas avancem contra aliados do governo, como Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha.

Mendonça tem cobrado, por exemplo, o envio de relatórios com as quebras de sigilo das investigações para serem anexados ao processo, o que a PF, segundo seus interlocutores, não tem feito.

Além disso, incomodou-se com a troca de delegados e peritos do caso e com a mudança feita pela PF na coordenação dessa investigação.

Aliados de Mendonça usam um dado para mostrar o resultado do que consideram interferência: antes das mudanças, houve oito operações sobre as fraudes do INSS. Após as mudanças, apenas uma.

O encontro com o ministro da Justiça foi considerado positivo e amigável pelos dois lados.

Atlas/Bloomberg: Lula tem melhor imagem positiva entre candidatos à Presidência

Presidente Luís Inácio Lula da Silva/ Ricardo Stuckert/Divulgação

Pesquisa do instituto AtlasIntel Bloomberg divulgada nesta quinta-feira, 6, mostra que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) possui uma imagem positiva para 48% dos eleitores brasileiros e negativa para outros 52%. Outros 1% não souberam opinar.

Já o senador e candidato da oposição à Presidência, Flávio Bolsonaro (PL), tem uma imagem positiva para 37% dos eleitores e negativa para outros 59%. Outros 4% não souberam responder.

Entre outros candidatos à Presidência, o ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema (Novo) possui uma imagem positiva para 31% dos eleitores e negativa para outros 55%. Os que não souberam opinar são 14%.

Já o ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado (PSD) possui uma imagem positiva para 28%, e negativa para outros 51%. Outros 21% não souberam responder.

O empresário Renan Santos (Missão) é quem acumula maior porcentual de eleitores que não souberam dar uma opinião: 26%. Ele tem uma imagem positiva para 19% e negativa para outros 55%.

O instituto também calculou a imagem do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Para 42%, ela é positiva, enquanto para outros 56%, ela é negativa.

A AtlasIntel ouviu 5.021 eleitores entre os dias 22 e 27 de julho. A margem de erro é de um ponto porcentual para mais ou para menos e o índice de confiabilidade é de 95%. O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-08602/2026.

Farmácia Popular foi o maior acerto do governo Lula, segundo entrevistados

O levantamento também perguntou aos entrevistados quais decisões do governo seriam qualificadas como maiores acertos ou erros. A ação vista como maior acerto é a gratuidade para todos os medicamentos e itens do Farmácia Popular, com 82% das indicações.

Em seguida, a isenção do imposto de renda para pessoas com renda abaixo de R$ 5 mil foi apontada como decisão acertada para 79%. Depois, também com avaliação positiva, a assinatura do acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia (68%); o Desenrola (65%); a revogação da “taxa das blusinhas” (55%).

As decisões do governo Lula consideradas como maiores erros foram: a retirada de empresas públicas, como os Correios, do programa de privatização (48% das indicações); adoção do arcabouço fiscal para equilíbrio das contas públicas (43%); e programa Gás do Povo (42%).

55% dos entrevistados avalia negativamente a situação econômica do Brasil

Com relação à situação econômica, os entrevistados foram questionados sobre como avaliam a situação econômica do Brasil e do mercado de trabalho neste momento. Para 42%, a situação do emprego é ruim, outros 37% avaliaram como boa e 21% como normal. Também para 42% a situação da família foi considerada ruim, 31% consideram boa, e 27% normal. Sobre a situação do Brasil, 55% avaliaram como ruim; 29% como boa e 16% como normal.

Apesar da avaliação mais negativa sobre o momento atual, as expectativas para os próximos seis meses são mais otimistas. Para 43%, a situação da família vai melhorar, enquanto para 28% vai piorar e 30% avaliam que ficará igual.

Para o emprego, 39% acreditam que vai melhorar; para 33% vai piorar e 28% dizem que vai ficar igual. Sobre o Brasil, 38% acham que vai melhorar; 41% que vai piorar e 21% que a situação vai ficar igual.

PF apura pagamentos com códigos de barras de lobista a ex-assessor de Lula

PF apura pagamentos com códigos de barras de lobista a ex-assessor de Lula  - Paulo Figueiredo

A PF (Polícia Federal) investiga se a lobista implicada nas fraudes do INSS, Roberta Luschinger, fez pagamentos via códigos de barras ao então chefe de gabinete do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Marco Aurélio Santana Ribeiro, o Marcola.

A equipe de investigação encontrou mensagens que seriam de códigos de barras em mensagens entre Roberta e Marco Aurélio Santana, o Marcola.

Os números para pagamentos foram encontrados no celular da empresária.

A PF também apura se o assessor direto do presidente recebeu dinheiro em espécie. A informação foi divulgada inicialmente pelo Metrópoles e confirmada pela CNN.

As informações fazem parte do inquérito aberto pela Polícia Federal, que cita Marcola, Roberta e o filho mais velho do presidente, Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha. A abertura das investigações foi autorizada pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, após pedido da PF.

Esse inquérito, o terceiro que mira Lulinha, apura se um grupo de pessoas teria negócios supostamente ilícitos em áreas do governo federal. Em tese, tráfico de influência e corrupção.

Marcola confirmou em nota oficial que recebeu R$ 249 mil de Roberta, mas refutou qualquer crime. Disse que seria empréstimo pessoal e foi tudo quitado.

O advogado de Lulinha disse que ainda não teve acesso aos autos, mas não vê necessidade de abertura de inquéritos diferentes e separados sobre seu cliente.

Roberta trocou de advogado nesta terça-feira após ver a investigação contra ela avançar. A nova defesa ainda não se pronunciou.

Renan Santos diz que, se eleito, não vai cumprir decisões monocráticas do STF, vai compor com o Centrão e propõe metas para prefeitos

Renan Santos responde sobre 8/1 e diz que seu vice 'se arrependeu' de  visitar acampamentos em frente a quartéis., ➡ #Estúdioi - de segunda a  sexta, às 13h, na #GloboNews. Assista na TV e no @globoplay ...

Em entrevista nesta quarta-feira (5), o candidato Renan Santos disse que não cumprirá decisões monocráticas ilegais do STF e governará com o Centrão, chamado por ele de “parasitas”.

Para reduzir despesas, o candidato propõe a PEC Fiscal. Ele admitiu fatiar o projeto e negociar a aprovação com o Centrão.

Na segurança, Renan defendeu o slogan “prendeu, matou” e o uso temporário do estado de defesa para combater o crime organizado.

Questionado sobre declarações anteriores, o candidato defendeu a “boa autoridade masculina” e disse se arrepender de um vídeo de 2017 com piada sobre estupro.

O candidato também defendeu um plano de desfavelização para o país. A proposta prevê atrair investimentos privados para transformar as favelas em bairros.

Bolsonaro pede a Moraes autorização para receber visita de Flávio e demais filhos no Dia dos Pais

Defesa pede a visita de todos os filhos do ex-presidente (com exceção do autoexilado Eduardo) no Dia dos Pais e alega caráter absolutamente excepcional/Reprodução / Instagram

Os advogados de Jair Bolsonaro (PL) pediram ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a autorização da visita dos filhos ao ex-presidente no Dia dos Pais.

A defesa alega o “caráter absolutamente excepcional” da data comemorativa e pede a restituição das visitas de Carlos Bolsonaro (PL), Jair Renan Bolsonaro (PL) e Flávio Bolsonaro (PL) para “preservar os vínculos familiares e importante dimensão da convivência entre pai e filhos“. Eduardo Bolsonaro não consta na lista, já que está autoexilado nos Estados Unidos.

Bolsonaro cumpre pena no próprio domicílio, em Brasília, e não pode receber visitas de caráter “político-eleitoral” por ordem do ministro do STF até o final das eleições de 2026.

Na sua última visita ao pai, Flávio divulgou uma carta do ex-presidente pedindo votos para sua candidatura. Na visão de Moraes, o ocorrido configurou um desvio de finalidade do direito de visita e um descumprimento da proibição do uso das redes sociais por Bolsonaro. Com isso, em 17 de julho, Flávio teve as visitas ao pai suspensas por três meses.

“O Brasil está preparado para enfrentar interferências estrangeiras na eleição”, afirma Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quarta-feira (5) em entrevista aos podcasts Meteoro Brasil e Os 3 Elementos, que o Brasil está “preparado” para enfrentar tentativas de interferência estrangeira na eleição presidencial. A fala do presidente ocorre um dia após o governo declarar institucionalmente que os Estados Unidos estão tentando fazer ingerências no processo eleitoral.

O Brasil não só está preparado como vai enfrentar qualquer pessoa, de fora, que queira interferir no nosso processo eleitoral“, disse Lula.

Ao falar sobre a nova crise com os Estados Unidos, deflagrada com a revogação do visto da embaixadora brasileira em Washington Maria Luiza Viotti, o presidente chamou a medida da Casa Branca de “irresponsável e impensada”. Ele refutou o argumento de reciprocidade dos americanos, ao dizer que eles não se importaram com a embaixada em Brasília desde que o presidente americano, Donald Trump, assumiu o poder.

“Os Estados Unidos não deram importância para a embaixada no Brasil, porque faz um ano e meio que ele está no poder e não mandou para cá. Agora, tentam mandar e acham que a gente tem a obrigação de fazer na data que eles querem? Não é correto e não é possível, nós queremos ser tratados com respeito“, disse Lula.

Os EUA indicaram para chefiar a diplomacia no Brasil Daniel Perez, e dizem que o Planalto cria obstáculos para conceder a autorização para que ele exerça a função no Brasil. Lula justificou a demora afirmando que não deseja receber novos embaixadores em Brasília até o término das eleições.

Sobre a revogação de visto dos funcionários do Departamento de Estado Riley Barnes e Samuel Samson, Lula disse que soube da notícia de que eles estavam querendo se “intrometer” no processo eleitoral e elogiou a medida do Itamaraty. “Fiquei sabendo da notícia que vinham dois jovens para cá, para se intrometer, fiscalizar e investigar as urnas brasileiras. O Itamaraty, corretamente, negou o visto para eles“, declarou.

O presidente também relembrou o contato que teve com Trump, afirmando que os contatos foram amistosos, mas que o presidente americano não liberou o visto de autoridades brasileiras sancionadas.

Sobre a possibilidade de interferência americana nas eleições, Lula disse que seria bom se o secretário de Estado, Marco Rubio, fizesse comício para o senador e candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro (PL).

Se o Secretário de Estado quiser vir aqui fazer comício para o meu adversário, pode ser até bom. Eu quero, de uma vez só, derrotar todos eles juntos“, disse Lula.

Lula também ironizou o sistema eleitoral americano e disse que o Brasil poderia levar conhecimento na área para os Estados Unidos. “Ao invés de questionar nossa urna, eles deveriam pedir para a gente levar as urnas para eles fazerem uma eleição eletrônica para saberem que estamos no auge da modernidade eleitoral“, declarou.

Lula afirma que a eleição presidencial de outubro será o último pleito da vida dele

Lula diz que a eleição presidencial de outubro vai ser o último pleito da vida  dele

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quarta-feira (5) em entrevista aos podcasts Meteoro Brasil e Os 3 Elementos, que a eleição presidencial de outubro, na qual concorrerá à reeleição, será o último pleito da vida dele. Em tom de brincadeira, o presidente disse que deseja ir pescar após o término de um eventual quarto mandato.

Eu vou viver 120 anos, mas essa vai ser a minha última eleição. Eu quero ir pescar, e eu sou um bom pescador“, declarou.

Durante a entrevista, Lula também falou sobre projetos do Executivo para combater a desinformação nas redes sociais. “Precisamos ser mais duros no controle da perversidade de alguns humanos nas redes digitais“, declarou.

A gente precisa transformar em crime o cara que utiliza a internet para contar mentira sobre doenças, para dar desinformação, para mandar um cara tomar remédio que não pode tomar. Tudo isso tem que ser crime, isso não é liberdade de expressão, isso é canalhice e irresponsabilidade. Com doença, a gente não brinca”, declarou o presidente.

Vacinas

No podcast gravado pela manhã, Lula também endossou que conseguiu aumentar a cobertura vacinal durante o governo dele, apesar das desinformações veiculadas na pandemia de covid-19, durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Para 59%, manifestação de paz entre Michelle e Flávio Bolsonaro foi positiva, afirma Genial/Quaest

Senador Flávio Bolsonaro e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro/Reprodução/Redes Sociais

O apoio da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) foi bem visto entre os brasileiros e aumenta as chances do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) na disputa presidencial, aponta pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira (5). Além disso, a pesquisa mostra que as restrições impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), como a proibição de se encontrar com Flávio, são erradas para a maioria da população.

Para 59%, o “cessar-fogo” entre Michelle e Flávio foi positivo. Outros 25% viram isso como negativo. A ex-primeira-dama e seu enteado selaram as pazes após semanas de desavenças públicas. Em vídeo divulgado nas redes sociais em 24 de junho, Michelle disse ter se sentido “humilhada” e “apunhalada” por Flávio. As pazes só vieram às vésperas da convenção nacional do PL.

O porcentual dos que acreditam que o apoio de Michelle é importante para a campanha de Flávio aumentou em relação a julho. Agora, 46% dizem que o apoio da ex-primeira-dama aumenta as chances do senador vencer a disputa presidencial (eram 38%). Para 45%, isso não aumenta (eram 47% há um mês).

Por outro lado, 52% disseram que as restrições impostas a Jair Bolsonaro são algo errado, enquanto 41% afirmaram que a proibição de visitas está certa. Bolsonaro está em prisão domiciliar. Os encontros com Flávio foram proibidos após o senador divulgar uma carta escrita pelo pai reforçando o apoio à sua candidatura. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), viu nesse episódio uma tentativa de burlar as restrições da prisão domiciliar e proibiu as visitas ao ex-presidente.

A pesquisa desta quarta-feira também mediu o impacto da reunião de Flávio Bolsonaro com embaixadores no último mês. No encontro Flávio levantou suspeitas sobre as urnas eletrônicas. A grande maioria dos entrevistados (68%) disse não ter conhecimento sobre esse encontro do senador, enquanto 32% disseram que sabiam.

O impacto, segundo os números da pesquisa, parece residual. Para 54%, o que aconteceu não altera em nada as chances de votar no senador. Outros 26% disseram que o que Flávio fez diminui as chances de votar nele. Para 15%, as declarações de Flávio aumentam essa possibilidade.

A pesquisa Genial/Quaest entrevistou 2.004 pessoas entre os dias 31 de julho e 3 de agosto. A margem de erro é de dois pontos porcentuais, e o nível de confiança é de 95%. O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral sob o protocolo BR-06591/2026.

Brasil rebaixa relação com Argentina e manterá embaixador em Brasília

O governo brasileiro decidiu, nesta terça-feira (4), que não enviará o embaixador Julio Bitelli de volta para a Argentina e que rebaixará a relação diplomática com o governo de Javier Milei para o nível de encarregados de negócios.

A CNN apurou que a decisão foi comunicada ao embaixador argentino em Brasília, Daniel Raimondi, que recebeu uma nota de protesto, diante dos insultos do presidente argentino em três novas oportunidades desde que foi convocado para prestar esclarecimentos, no dia 26 de julho.

Segundo fontes diplomáticas, as falas de Milei demonstram que não há nenhuma disposição de restaurar uma relação correta com o governo brasileiro.

A decisão comunicada ao representante argentino é a de que a relação entre os países foi rebaixada para o nível de encarregados de negócios e que o embaixador brasileiro não retornará a Buenos Aires enquanto os insultos de Milei continuarem.

Bitelli foi chamado para consultas um dia após Milei participar da Convenção Nacional do Partido Liberal, em São Paulo, e chamar o presidente Lula de “presidiário” e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, de “lixo careca”.

Desde então, Milei repetiu e defendeu as ofensas em entrevistas a canais argentinos, enquanto seu chanceler, Pablo Quirno, afirmou não haver intenção de uma ruptura com o Brasil.

Com a medida do Itamaraty, a embaixada brasileira na Argentina ficará sob a responsabilidade do ministro-conselheiro Eduardo Uziel. Segundo as fontes brasileiras, agora a Argentina deverá tomar a decisão do que fazer com o seu representante em Brasília.

A CNN Brasil entrou em contato com a Chancelaria argentina a respeito da medida e aguarda resposta.

Quaest: percepção que Lula foi mal no tarifaço subiu de 36% para 43%

Pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira (5) aponta que a percepção sobre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ter respondido mal frente ao “tarifaço” subiu de 36% para 43%.

O último levantamento foi realizado em maio, antes de a nova sobretaxa de 25% dos Estados Unidos contra produtos brasileiros entrar em vigor, o que ocorreu no mês de julho.

Na pesquisa anterior, a percepção de que Lula tinha respondido bem era de 39% e caiu para 38% na atual sondagem, uma oscilação dentro da margem de erro. Já os que disseram que o presidente não respondeu nem bem, nem mal passaram de 5% para 4%.

Do total de entrevistados no levantamento 15% afirmaram não saber ou não responderam.

Metodologia

A Genial/Quaest entrevistou 2.004 eleitores, entre os dias 31 de julho e 3 de agosto, por meio de entrevista presencial. A margem de erro do levantamento é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%.

A pesquisa foi contratada pelo Banco Genial e está registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o protocolo BR-06591/2026.

CNJ condena juíza substituta de Moro a dois anos de afastamento

CNJ afasta por dois anos juíza substituta de Moro na Lava-Jato | Política |  Valor Econômico

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) decidiu nesta terça-feira (4) afastar a juíza Gabriela Hardt de suas funções. A magistrada atuou como substituta de Sergio Moro na 13ª Vara Federal de Curitiba durante a Operação Lava Jato.

Por maioria, os conselheiros fixaram a duração da punição em dois anos, conforme o voto do relator. Parte do colegiado defendia que a magistrada permanecesse afastada por um ano. Durante a disponibilidade, a juíza continuará recebendo remuneração proporcional ao tempo de serviço.

A punição foi aplicada no julgamento do processo administrativo disciplinar (PAD) que apurou a participação da magistrada na tentativa de criação de uma fundação privada com cerca de R$ 2,5 bilhões recuperados pela Lava Jato.

Segundo as investigações, a 13ª Vara Federal de Curitiba classificou a Petrobras como “vítima” dos crimes investigados para justificar o repasse de recursos de acordos de leniência e de colaboração premiada à fundação, que seria administrada por integrantes da própria força-tarefa da Lava Jato.

Hardt foi investigada principalmente por ter homologado o chamado “acordo de assunção de compromissos”, que permitiria a criação dessa fundação.

Os relatórios apontam que a juíza discutiu previamente os termos do acordo com procuradores da Lava Jato, entre eles Deltan Dallagnol, por meio de mensagens de WhatsApp, antes mesmo de o pedido ser apresentado oficialmente à Justiça.

Também foi questionada a rapidez com que o acordo foi homologado, além de não ter havido a participação da União, apontada como a verdadeira titular dos recursos.

Ao votar pela condenação, o conselheiro relator Rodrigo Badaró afirmou que a homologação do acordo deveria ter sido precedida de “diligências institucionais mínimas”.

Ele disse concordar com os argumentos da defesa de que não há provas de que Hardt tenha buscado enriquecimento próprio, mas afirmou que isso não afasta sua responsabilidade funcional.

Segundo o relator, a magistrada recebeu informações antecipadas de uma das partes, teve acesso à minuta do acordo por um canal informal e baseou sua decisão na justificativa de urgência apresentada pelos interessados, sem ouvir os demais envolvidos nem consultar os órgãos competentes. Com isso, o conselheiro considerou o PAD procedente e concluiu que Gabriela Hardt cometeu “grave violação dos deveres do cargo”.

TSE mantém multas por doação eleitoral acima do limite e propaganda irregular em templo

Ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF)/ Rosinei Coutinho/SCO/STF

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, manter duas punições aplicadas por tribunais regionais em processos relacionados às eleições de 2022 e de 2024. Em sessão extraordinária realizada na segunda-feira (3), os ministros acompanharam o voto do relator, ministro Dias Toffoli, e confirmaram multas por doação eleitoral acima do limite permitido e por propaganda irregular em bem de uso comum.

Um dos casos analisados envolveu uma doação para as eleições gerais de 2022 considerada superior ao teto estabelecido pela legislação eleitoral. O TSE confirmou a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), que determinou o pagamento de multa de R$ 17.144,03 por Fernanda Marçal Nunes Hourneaux de Moura, além do registro da irregularidade em seu cadastro eleitoral.

Ao votar, Dias Toffoli destacou que o entendimento consolidado da Corte é de que a anotação da infração no cadastro eleitoral possui caráter meramente informativo. Segundo o ministro, a medida não gera inelegibilidade nem impede a emissão da certidão de quitação eleitoral.

Em outro julgamento, os ministros mantiveram decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) que condenou a então candidata à Câmara Municipal de Londrina, Fernanda Leite Carvalhaes, ao pagamento de multa de R$ 2 mil.

A penalidade foi aplicada após a divulgação de propaganda eleitoral em um templo religioso, considerado bem de uso comum pela legislação, material que posteriormente também foi publicado nas redes sociais da candidata.

Na avaliação do relator, a utilização de espaços religiosos para promover candidaturas compromete a igualdade de oportunidades entre os concorrentes, ainda que a divulgação ocorra fora do horário destinado aos cultos.

Para Toffoli, a exposição em templos pode conferir vantagem indevida ao candidato ao ampliar sua visibilidade perante o eleitorado, justificando a aplicação da sanção prevista na legislação eleitoral.

PF aponta que mulher de Weverton Rocha recebeu mais de R$ 11 mi de advogado

Documentos da operação realizada nesta terça-feira (4) pela PF (Polícia Federal) mostram supostos pagamentos do escritório do advogado Willer Tomaz à Samya Lorene de Oliveira Bernardes Rocha, esposa do senador Weverton Rocha (PDT-MA).

A decisão emitida pelo ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), que autorizou a ação desta terça, aponta um esquema desde 2023 para “ocultar ou dissimular” a origem e titularidade de direitos e valores provenientes de “infrações penais antecedentes”.

Os investigadores apontam que uma conta pessoal de Samya teria sido utilizada como alternativa para os repasses de valores elevados. Conforme trechos de conversas encontradas em um celular atribuído a Weverton, o senador cobra a transferência de R$ 500 mil a Fayla Zulmira Menezes, identificada no contato como “Finaceiro WT” — referência a Willer Tomaz.

Com as cobranças do senador, Fayla informa uma conversa com Willer e sinaliza que uma transferência entre pessoas jurídicas seria mais rápida. Porém, no trecho final da conversa, é informado que “o valor já se encontra na conta PF da Dra Samya”.

Ainda de acordo com a informação policial, SAMYA teria recebido valores superiores a R$ 11.000.000,00 de empresas relacionadas a WILLER TOMAZ no período examinado“, completa o relatório.

Além dos repasses, a investigação também aponta um imóvel localizado em Brasília, considerado a casa de Weverton, dentre os bens utilizados no esquema de ocultação. Segundo a PF, o parlamentar teria participado de negociações, com visitas à compra, com um sinal de R$ 4 milhões e um saldo restante de R$ 2 milhões.

Apesar das tratativas de interesse de compra pelo senador, quem de fato teria consolidado a negociação pelo valor total de R$ 6 milhões seria a empresa WT Administração de Imóveis e Bens S/A, que pertence a Willer Tomaz. Tal ação entre a moradia de Weverton e propriedade pela WT teria chamado a atenção dos agentes.

Um dos eixos patrimoniais investigados refere-se ao imóvel situado na SHIS QI 09, Conjunto 19, Casa 05, Lago Sul, Brasília/DF, apontado como residência de WEVERTON. O parlamentar teria participado das tratativas com vistas à sua aquisição, em contexto no qual foram mencionados os valores de R$ 4.000.000,00 a título de sinal e R$ 2.000.000,00 de saldo. Nada obstante, a efetiva aquisição do imóvel foi formalizada, em abril de 2023, pela WT ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS E BENS S/A, sociedade vinculada a WILLER TOMAZ, pelo valor total de R$ 6.000.000,00. A dissociação entre a titularidade registral e o alegado domínio econômico constitui um dos pontos centrais da apuração“, destaca.

PL prepara pedido de investigação ao STF sobre ex-chefe de gabinete de Lula

O PL prepara uma representação para ser apresentada ao STF (Supremo Tribunal Federal), pedindo que seja instaurada uma apuração sobre o ex-chefe de gabinete de Lula Marco Aurélio Santana Ribeiro, o Marcola.

O partido quer saber se o governo Lula recebeu informações de que a investigação da PF (Polícia Federal) chegou até ele. Marcola recebia pagamentos da empresária Roberta Luchsinger, amiga de Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho do presidente.

O PL também defende a quebra de sigilo de Marcola, um dos mais próximos do presidente Lula. Ele ficou no cargo de chefe de gabinete durante todo o atual mandato de Lula e deixou o posto no dia 21 de julho deste ano.

Oficialmente, Marcola deixou o posto no Planalto para integrar a campanha à reeleição de Lula, mas fontes relataram à CNN que o real motivo foi a descoberta desses pagamentos.

Por isso, Marcola teria deixado o governo Lula como uma forma de proteger o Planalto diante dessa informação, já que é um dos mais próximos auxiliares do presidente.

Em nota, o ex-chefe de gabinete admitiu ter recebido recursos da empresária Roberta Luchsinger.

Recebi com surpresa a matéria que trata um empréstimo pessoal contraído e já quitado como algo ilegal. Nunca tive nenhuma relação que caracterize qualquer ilegalidade no exercício de minha função”, afirmou em nota distribuída pelo PT.

A CNN procurou o secretário da Comunicação do Palácio do Planalto, Sidônio Palmeira, mas eles não se manifestaram.

A informação foi publicada inicialmente pelo portal Poder360 e confirmada pela CNN.