Manifesto subscrito por 162 procuradoras e procuradores do Ministério Público Federal pede ao presidente Lula que escolha uma mulher para a vaga do ministro Luís Roberto Barroso, no Supremo Tribunal Federal. Barroso aposentou-se semana retrasada. O petista está na iminência de anunciar a indicação – seu favorito, dizem aliados do Planalto, é o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias.
“Trata-se de uma exigência inerente à própria ideia do que seja Justiça e um passo fundamental no sentido da plena concretização do nosso Estado Democrático de Direito”, argumenta o texto, que aponta ‘brutal discrepância’ na composição do STF.
A Corte máxima conta apenas uma mulher e dez homens no quadro de ministros.
As procuradoras e os procuradores destacam que ‘as mulheres não apenas constituem a maioria da população brasileira, como também representam um número significativo de membros no Ministério Público, na Magistratura, e no sistema formal de justiça brasileiro como um todo’.
E criticam o fato de que apenas uma mulher – no caso, a ministra Cármen Lúcia – presentemente atua no STF. “Apesar disso, a presença (de mulheres) no nosso Tribunal Constitucional é ínfima o que configura uma profunda distorção na concepção de uma democracia verdadeiramente representativa.”
Para o coletivo de procuradoras e procuradores, ‘o assento na Suprema Corte deve refletir a composição da sociedade que ela julga’.
O documento, enviado a Lula via digital, diz que ‘o Brasil é berço de inumeráveis juristas de notório saber jurídico e reputação ilibada, dotadas de vasta experiência, senso democrático e carreiras dedicadas à proteção dos direitos fundamentais e da Carta Magna’.
Para os membros do MPF, ‘deixar passar esta chance seria negligenciar um momento singular em que se pode remediar o déficit indesculpável de representação feminina no STF, ampliando-se a diversidade na Corte Constitucional e consolidando-se um pouco mais o princípio da igualdade no seio da democracia brasileira, para reforçar a brutal discrepância que vem se acentuando no centro do Poder Judiciário entre o que se pratica e o que sustenta como justo no que diz respeito à representatividade’.
As procuradoras e os procuradores alegam que ‘o país anseia por uma composição mais equânime da Corte Suprema brasileira, simbólica em muitos sentidos e reflexo da cultura política e jurídica da nossa nação’.
“O Brasil, majoritariamente feminino, clama por essa nomeação como um ato de Justiça, e de coerência geral com o país que pretendemos ser”, concluem.
Leia a íntegra da carta das procuradoras e dos procuradores a Lula:
Excelentíssimo Senhor Presidente da República,
Nós, Procuradoras da República brasileiras, no dever constitucional de defender o Estado de Direito, os valores da República e a Democracia, cientes da importância da Justiça e do momento histórico que vivemos, unimo-nos às manifestações já apresentadas, para trazer a Vossa Excelência nossa firme convicção e o nosso anseio pela designação de uma mulher para ocupar a cadeira aberta no Supremo Tribunal Federal com a aposentadoria do Ministro Luís Roberto Barroso. Trata-se de uma exigência inerente à própria idéia do que seja Justiça e um passo fundamental no sentido da plena concretização do nosso Estado Democrático de Direito.
As mulheres não apenas constituem a maioria da população brasileira, como também representam um número significativo de membros no Ministério Público, na Magistratura, e no sistema formal de justiça brasileiro como um todo.
Apesar disso, sua presença no nosso Tribunal Constitucional é ínfima, o que configura uma profunda distorção na concepção de uma democracia verdadeiramente representativa. O assento na Suprema Corte deve refletir a composição da sociedade que ela julga.
O Brasil é berço de inumeráveis juristas de notório saber jurídico e reputação ilibada, dotadas de vasta experiência, senso democrático e carreiras dedicadas à proteção dos direitos fundamentais e da Carta Magna.
Deixar passar esta chance seria negligenciar um momento singular em que se pode remediar o déficit indesculpável de representação feminina no STF, ampliando-se a diversidade na Corte Constitucional e consolidando-se um pouco mais o princípio da igualdade no seio da democracia brasileira, para reforçar a brutal discrepância que vem se acentuando no centro do Poder Judiciário entre o que se pratica e o que sustenta como justo no que diz respeito a representatividade.
O país anseia por uma composição mais equânime da Corte Suprema brasileira, simbólica em muitos sentidos e reflexo da cultura política e jurídica da nossa nação. O Brasil, majoritariamente feminino, clama por essa nomeação como um ato de Justiça, e de coerência geral com o país que pretendemos ser.
