O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elegeu, nesta terça-feira (7), a ministra Cármen Lúcia como nova presidente da Corte.
Ela vai assumir o lugar de Alexandre de Moraes, que deixa o tribunal em 3 de junho. Na mesma votação, Nunes Marques foi definido vice-presidente.
A escolha é simbólica. Por tradição, assume a posição de presidente o magistrado do Supremo Tribunal Federal (STF) com mandato há mais tempo no TSE. O resultado foi anunciado por Moraes.
Após o anúncio do resultado da eleição, Cármen disse que irá se comprometer “a honrar a Constituição, as leis da República”. “E nos comprometendo inteiramente com o respeito e absoluta dedicação aqui no TSE”.
“Que a Justiça Eleitoral brasileira continue a cumprir sua função constitucional em benefício da democracia brasileira” Cármen Lúcia.
Moraes elogiou a colega e disse ter “grande alegria e honra” de passar o posto para a ministra.
“Grande alegria e honra passar a presidência do TSE para amiga, professora ministra Cármen Lúcia. Por uma feliz coincidência, posso passar o bastão para aquela ministra, a minha presidente que, em 22 de março de 2017, pouco mais de sete anos atrás, me deu posse no Supremo Tribunal Federal”, afirmou o atual presidente do TSE.
“A Justiça Eleitoral estará em boas mãos. A democracia brasileira estará em boas mãos e, repito, a tranquilidade, a felicidade e a honra que tenho de daqui pouco menos de um mês transferir o caro a Vossa Excelência” Alexandre de Moraes
Eleições 2024
Na presidência, caberá a Cármen Lúcia comandar as eleições municipais de 2024. A magistrada foi a relatora de todas as resoluções com as normas para o pleito, aprovadas em fevereiro.
Uma delas é a que estabeleceu uma inédita regulamentação do uso da inteligência artificial (IA) e que aumentou a responsabilidade das chamadas big techs.
Essa será a segunda vez que Cármen Lúcia comada o TSE. Ela já presidiu a Corte entre abril de 2012 e novembro de 2013 — foi a primeira mulher a chegar ao posto.