A Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (18), um PL (projeto de lei) que aumenta de 20 para até 40 anos de prisão para aqueles que cometem crimes contra filhos e outros familiares com o intuito de atingir uma mulher.
Com autoria das deputadas federais Laura Carneiro (PSD-RJ), Fernanda Melchionna (PSOL-RS) e Maria do Rosário (PT-RS), além da relatoria da deputada Silvye Alves (União-GO), a proposta tipifica o crime de homicídio vicário no Código Penal.
O texto explica que o homicídio vicário será identificado quando cometido contra descendente, ascendente, dependente, enteado ou pessoa sob guarda ou responsabilidade direta da mulher.
A pena pode aumentar de um terço à metade a mais, de acordo com a gravidade da agressão. Seja ela cometida:
- na presença da mulher a quem pretende causar sofrimento;
- contra crianças, adolescentes, idosos ou pessoas com deficiência;
- em descumprimento de medida protetiva.
O projeto ainda pretende caracterizar o homicídio vicário como crime hediondo, ou seja, condenados não poderão solicitar anistia, graça, indulto ou fiança.
Durante a reunião na Câmara, a relatora da proposta discursou: “queria que todos abrissem o coração para que a gente possa proteger não só crianças e adolescentes, mas todas as pessoas usadas por um homem“.
Em fevereiro deste ano, um caso parecido tomou grande proporção no país. O secretário de Governo do município de Itumbiara (GO), Thales Naves Alves Machado, atirou contra seus dois filhos e suicidou-se em seguida. Miguel Araújo Machado e Benício Machado faleceram.
Uma carta de Thales Machado foi publicada em seu perfil e posteriormente retirada do ar. Pessoas próximas relataram à CNN que o conteúdo era autêntico.
O texto indicava um possível contexto de crise conjugal e mencionava uma traição. A publicação também continha referências religiosas, com trechos de pedido de perdão.