O Supremo Tribunal Federal (STF) deve oficializar nesta sexta-feira (14) o indeferimento do recurso apresentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra a sua condenação a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado, o que esgota suas opções para evitar a cadeia.
Em setembro, a Primeira Turma do STF considerou Bolsonaro culpado de ter agido para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), após perder para o adversário as eleições de outubro de 2022.
Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), a trama golpista previa, ainda, o assassinato de Lula, de seu vice, Geraldo Alckmin, e do ministro do STF Alexandre de Moraes, relator do caso. Mas não se consumou por falta de apoio da cúpula militar.
Na semana passada, os quatro ministros da Primeira Turma do STF que votaram por sua condenação confirmaram a sentença contra o ex-presidente, mas o resultado só será oficial quando terminar a sessão virtual, à meia-noite desta sexta-feira.
Uma fonte do Supremo disse à AFP, sob condição do anonimato, que, uma vez que o resultado da votação for publicado — o que pode acontecer a partir da segunda-feira –, a defesa terá cinco dias para apresentar um novo recurso. No entanto, essa petição pode ser rapidamente rejeitada por Moraes, que, então, certificaria o fim do julgamento.
“Geralmente, depois da publicação do trânsito em julgado, a ordem de prisão é expedida no mesmo dia pelo relator. E é ele que decide onde vai ser o local da prisão”, explicou Thiago Bottino, professor de direito na Fundação Getúlio Vargas (FGV).