O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado, na noite desta quinta-feira, novo relator do caso Master na corte após Dias Toffoli deixar o posto. A troca ocorre em meio à crise aberta pela divulgação de relatório da Polícia Federal (PF) que cita menções a Toffoli em mensagens no celular apreendido de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.
Mendonça foi ministro da Justiça no governo de Jair Bolsonaro, para o qual foi nomeado pelo então presidente em 2020, após ter chefiado a Advocacia-Geral da União (AGU). No ano seguinte, ele foi indicado para o STF. Substituiu o decano Celso de Mello, que completara 75 anos, idade com a qual os ministros têm que se aposentar compulsoriamente.
Nascido em Santos (SP), é bacharel em Direito e pastor da Igreja Presbiteriana. Quando Bolsonaro o indicou para o Supremo, chegou a dizer que era “terrivelmente evangélico“. É conhecido por posições conservadoras em temas como aborto, homossexualidade e maioridade penal. Quando ainda ministro da Justiça, chegou a defender que brasileiros pudessem discordar e questionar a homossexualidade com “base em suas convicções religiosas“.
Agora, na relaroria do caso Master, Mendonça terá que decidir se reavalia medidas já adotadas, uma eventual redefinição do escopo das investigações ou se continua com a linha que vinha sendo conduzida por Toffoli. No curto prazo, a tendência, segundo colegas, é que o novo relator faça uma análise minuciosa do material já produzido antes de qualquer movimento mais amplo.
No STF, Mendonça também é relator do processo sobre o escândalo envolvendo os descontos indevidos de aposentados e pensionistas do INSS. O caso também esteve inicialmente sob a relatoria de Toffoli. Segundo investigações, os descontos foram feito entre março de 201 e março de 2024 movimentaram R$ 6,3 bilhões.
Na visão de parlamentares, Mendonça é considerado um ministro independente no STF. Isso porque a escolha de seu nome para o cargo que ocupa hoje recebeu muita resistência entre parlamentares, especialmente do atual presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
Toffoli nega relações com o ex-banqueiro e não queria deixar a relatoria por entender que isso seria uma admissão de culpa. Mas decidiu se retirar do caso após a reunião com seus pares no STF.