Inspeções surpresa identificam falta de saneamento, cozinhas sem licença e vistorias contra incêndio vencidas em escolas no Brasil

Em outubro de 2022, os 32 Tribunais de Contas do país se reuniram para planejar visitas surpresa a escolas para analisar as condições de infraestrutura de unidades educacionais de todos os estados do Brasil e do Distrito Federal.

Organizada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) em parceria com o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), a pesquisa identificou diversos problemas que podem afetar a vida escolar de milhões de alunos:

Falta de acessibilidade;
Rachaduras em paredes;
Carência de saneamento básico;
Vistoria do Corpo de Bombeiros fora do prazo de validade;
Falta de licença da Vigilância Sanitária para funcionamento de cozinhas;
E diversas outras questões básicas de estrutura.

Ao todo, 1082 escolas foram fiscalizadas em 537 municípios. Foram 276 das redes estaduais e 806 municipais, sendo 882 em áreas urbanas e 200 em zonas rurais.

88,82% das escolas vistoriadas estão com o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) fora do prazo de validade;
30,59% não dispõem de coleta de esgoto;
82,38% das cozinhas das escolas não possuem alvará da Vigilância Sanitária para funcionamento.
Informações detalhadas das regiões do país podem ser acessadas na página oficial da Atricon.