A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) definiu nesta quarta-feira (21) a ordem da lista tríplice para procurador-geral da República — a chefia do Ministério Público.
A lista contém sugestões que a ANPR faz para a sucessão no comando da Procuradoria-Geral da República (PGR). O mandato do atual procurador-geral, Augusto Aras, termina em setembro deste ano.
A relação ficou organizada desta forma:
Luiza Frischeisen (526 votos)
Mario Bonsaglia (465 votos)
José Adonis (407 votos)
Com o resultado, a ANPR vai entregar a lista ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A Constituição não obriga que o presidente faça decida entre os integrantes da lista tríplice apresentada pela ANPR.
A lista é, no entanto, uma tradição adotada desde 2003 pela associação e vem orientando, desde então, a escolha do novo chefe do Ministério Público.
Lula, porém, tem sinalizado que não deve acatar a proposta da associação.
No ano passado, ainda na condição de candidato a presidente, ele declarou que não iria informar se iria acatar ou não a lista tríplice da ANPR caso fosse eleito.
Em março deste ano, questionado sobre o assunto, Lula respondeu:
“Não penso mais em lista tríplice. Não penso mais, porque quando vim para a presidência, trouxe a minha experiência do sindicato. Então, tudo para mim era lista tríplice. Já está provado que nem sempre a lista tríplice resolve o problema. Então, vou ser mais criterioso para escolher o próximo procurador-geral da República”.
A escolha do nome do novo PGR é uma atribuição do presidente da República, definida na Constituição.
Pelo texto constitucional, o presidente nomeia um integrante da carreira de procurador da República que deve ter mais que 35 anos.
O escolhido precisa passar por sabatina e votação no Senado e tem mandato de dois anos, podendo ser reconduzido para mais dois anos.
Sucessor de Aras
Nos bastidores, ministros do STF afirmam que um nome para suceder Augusto Aras no comando da PGR seria o do atual vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gonet Branco.
Em mandatos anteriores, o presidente Lula, Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (MDB) usaram a lista tríplice como base.
Os petistas escolheram os mais votados das listas, enquanto Temer escolheu a segunda mais votada entre os procuradores.
O procurador-geral da República é o chefe do Ministério Público brasileiro. Além disso, cabe ao PGR chefiar o Ministério Público Federal e o Ministério Público Eleitoral.
A escolha do nome é estratégica porque o PGR é a autoridade atua em processos que tramitam no Supremo Tribunal Federal, no Superior Tribunal de Justiça e no Tribunal Superior Eleitoral.
Cabe a ele, por exemplo, propor investigações e processos contra autoridades com foro privilegiado – presidente da República, parlamentares, governadores.