Se você não entende palavras como “exordial”, “autos conclusos”, “prolação” ou “periculum in mora”, não é por limitação sua, mas pela forma complicada como a Justiça escreve. Para começar a mudar essa situação, o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6) está realizando um projeto chamado Linguagem Simples. O objetivo é a utilização de um português contemporâneo, sem palavras muito antigas, de uso raro, pertencentes apenas à área do direito e sem expressões latinas.
Uma das iniciativas é a tradução da complicada linguagem judicial num cordel. A publicação vai ser lançada na segunda-feira (17), às 12h, na sede do Tribunal Regional do Trabalho de Pernambuco, no Cais do Apolo, 739, Bairro do Recife. O folheto tem capa do famoso xilogravurista J. Borges e versos do poeta Eugenio Jerônimo, que é servidor do Tribunal.
A obra procura explicar em linguagens simples conceitos rebuscados próprios da linguagem do direito. No cordel, o poeta traduz, por exemplo, o conceito de “autos conclusos”, desta maneira:
Autos conclusos a gente
Pode assim traduzir
A papelada tá pronta
Pra justiça decidir.
De acordo com a juíza coordenadora da Escola Judicial do TRT-6, Wiviane Souza o projeto de linguagem simples é muito importante para aproximar a sociedade do Poder Judiciário.
“Utilizar a linguagem jurídica de forma enxuta, clara e direta é eficiente. É preciso que a população que busca a Justiça entenda as sentenças, decisões e para isso é necessário que toda a comunidade jurídica evite jargões e o juridiquês”, esclarece a juíza.