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Lula se reúne com governadores e propõe recriação do Ministério da Segurança Pública

30 de agosto de 2022 Por blogalysonnascimento

O candidato do PT à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, propôs nesta terça-feira (30) a recriação do Ministério da Segurança Pública.

A pasta existiu durante o governo do ex-presidente Michel Temer (MDB), mas, na gestão do atual presidente Jair Bolsonaro (PL), foi incorporada ao Ministério da Justiça.

Lula sugeriu a recriação em São Paulo, onde se reuniu com governadores, ex-governadores e representantes de forças de segurança para debater propostas para a área. A volta do Ministério da Segurança Pública também está no radar do candidato do PL à reeleição.

“Nós estamos propondo a criação do Ministério da Segurança Pública, sem que haja nenhuma interferência na política do estado. O que nós queremos é aumentar a participação da União sem interferir naquilo que é obrigação dos estados hoje”, afirmou o petista.

“Essa é uma reivindicação já um pouco antiga, questionada por esses companheiros governadores há muito tempo. E eu acho que a gente vai poder consagrar isso nesta campanha e consagrar a execução, se viermos a ser eleitos”, acrescentou Lula.

Além do Ministério da Segurança Pública, Lula já falou, neste ano, em criar os ministérios da Mulher, dos Povos Originários, da Igualdade Racial e recriar o da Cultura.

Participaram da reunião com o candidato do PT nesta terça-feira em São Paulo os governadores de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB); e da Bahia, Rui Costa (PT). Também estiveram presentes Renan Filho (MDB), ex-governador de Alagoas; e Wellington Dias (PT), ex-governador do Piauí. Geraldo Alckmin, candidato a vice na chapa de Lula, acompanhou as discussões.

Durante discurso, Lula também disse que, em um eventual governo, uma das propostas será “retomar o Estatuto do Desarmamento” aprovado em 2003, que mudou as regras de porte e posse de armas no país.

O petista defendeu ainda o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) com atuação integrada de forças de segurança com Ministério Público e Defensoria Pública. E falou em criar um “comitê científico” para estruturação do setor “com planejamento, metas e avaliações”.

Entre outros pontos, o presidenciável do PT também propôs:

acordo com países vizinhos para combate ao tráfico de drogas e para uma política integrada nas fronteiras com atuação das Forças Armadas;
assegurar a liberação aos estados de recursos do Fundo de Segurança Pública e do Fundo Penitenciário;
valorização de profissionais de segurança pública;
monitoramento e combate à movimentação financeira de organizações criminosas;
reorganizar o sistema penitenciário, separando presos por grau de periculosidade, e com programas de trabalho e educação para a ressocialização;
disseminar a Patrulha Maria da Penha, com participação das guardas municipais, para combater a violência contra as mulheres.

Segundo o presidenciável do PT, essas propostas serão levadas pelo coordenador da campanha, o ex-ministro da Casa Civil Aloizio Mercadante, para os demais partidos que compõem a coligação Brasil da Esperança.

“Isso sendo aprovado, isso vai ser anunciado como um programa de segurança pública do próximo governo do Brasil chefiado por mim e pelo Geraldo Alckmin”, afirmou.

Blogueiro encontrado morto em Itaíba

30 de agosto de 2022 Por blogalysonnascimento

Autor e criador do principal veículo de comunicação do município de Itaíba, Agreste de Pernambuco, o Painel Itaibense, uma fanpage que já contava com 5 mil seguidores e outros mais de 9 mil em sua página no Instagram, Geslhe Deyvid Soares Santos, ou o popular Gegê, foi encontrado morto dentro de sua casa na noite desta segunda-feira.

Em nota, a prefeita Regina Cunha lamentou a perda. Segundo as primeiras informações, desde sexta-feira (26) ele estaria desaparecido, não participando inclusive dos recentes movimentos políticos que atraíram para a cidade o candidato a governador Danilo Cabral e os deputados Ricardo Teobaldo e Rodrigo Novaes. Sua trágica morte ainda não foi explicada.

“Pessoa dotada dos melhores adjetivos e benquisto por toda a sociedade itaibense, Gegê teve uma trajetória marcante como servidor exemplar da Secretaria de Saúde e se notabilizou por sua inteligência aguçada através dos seus escritos no Painel Itaibense por meio do qual conquistou admiradores e levou o nome de Itaíba para todo o país em suas redes sociais”, disse a prefeita Regina em nota.

Ipec: 79% dizem estar decididos sobre o voto para presidente

30 de agosto de 2022 Por blogalysonnascimento

Dados da pesquisa Ipec, encomendada pela Globo, divulgados nesta terça-feira (30) mostram que 79% dos eleitores estão decididos sobre o voto para presidente em 2022.

A pesquisa mostra o ex-presidente Lula (PT) com 44% das intenções de voto e o presidente Jair Bolsonaro (PL) com 32% na eleição para a Presidência da República em 2022.

Os eleitores dos dois candidatos continuam sendo os mais convictos do voto, segundo o levantamento.

Entre os que declaram voto em Bolsonaro, 84% dizem que a decisão é definitiva, uma variação para cima de dois pontos percentuais. Entre os que afirmam votar em Lula, 83% dizem que não vão mudar até a eleição, uma oscilação de um ponto para cima. As variações de ambos estão dentro da margem de erro.

No caso de Ciro Gomes (PDT), 48% dos eleitores dizem que não vão trocar de candidato – um aumento significativo de 12 pontos percentuais em relação à última pesquisa. Os 52% restantes afirmam que podem votar em outro concorrente.

Em relação aos candidatos restantes, 52% dizem que o voto é definitivo – o dobro da pesquisa anterior. Outros 48% afirmam que podem mudar.

Prefeituras recebem R$ 2,7 bi do FPM

30 de agosto de 2022 Por blogalysonnascimento

As prefeituras de todo o país vão receber R$ 2,7 bilhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nesta terça-feira (30), 11,5% a mais do que no mesmo decêndio do ano passado.

O montante já leva em conta o desconto de 20% do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Com a inflação de cerca de 10% nos últimos 12 meses, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o crescimento real do repasse foi de pouco mais de 1%. O especialista em Orçamento Público Cesar Lima recomenda que os gestores públicos montem uma reserva técnica para que os cofres municipais, sobretudo das cidades de pequeno porte, não sofram se o FPM mantiver a tendência de estagnação.

“Se tirarmos o IPCA oficial, porque o real deve ter sido bem maior, o aumento do FPM em relação ao mesmo decêndio do ano passado foi praticamente zero. Nós temos uma perspectiva de diminuição, uma vez que o governo reeditou um decreto que isenta cerca de quatro mil produtos do IPI e isso vai refletir no FPM dos próximos meses. Então, é bom que os prefeitos tenham uma reserva técnica para possíveis variações negativas em relação ao recebimento dessas transferências constitucionais”, orienta.

Vale lembrar que, na transferência que as prefeituras partilharam no último decêndio de agosto, o repasse do fundo não cresceu em termos reais, ou seja, considerando a inflação, houve queda.

Entre 11 e 20 de agosto, período de arrecadação que serviu como base para o repasse desta sexta, a União arrecadou em torno de R$ 15,4 bilhões com o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Justiça eleitoral disponibiliza “cola” para eleitores levarem no dia da votação

30 de agosto de 2022 Por blogalysonnascimento

A Justiça Eleitoral disponibilizou uma “cola eleitoral” para as eleições de outubro. No folheto de impressão, os eleitores poderão incluir o número das candidaturas que optarem para o pleito.

A anotação deve ser levada em papel no dia 2 de outubro, primeiro turno das eleições, e no dia 30 de outubro, em um eventual segundo turno. Neste ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que as pessoas devem entregar o celular aos mesários na hora da votação.

Os eleitores deverão votar para cinco cargos. Primeiro, para deputado ou deputada federal, onde os votantes deverão digitar quatro números. Em seguida, a escolha é para deputado ou deputada estadual, ou distrital, para o Distrito Federal, com cinco números.

As pessoas também poderão votar na legenda. Para isso, basta informar o número do partido e, em sequência, apertar o botão de confirmação.

Em seguida, o eleitor escolhe a senadora ou senador, dessa vez com três números. A penúltima escolha é para governador ou governadora, com dois dígitos, e, por fim, para presidente da República, também com dois números.

Para votar em branco em qualquer etapa, basta apertar o botão “branco” e depois tocar em “confirma”. O voto nulo é computado caso o número do candidato não exista. Também é possível utilizar a tecla “corrige” para reiniciar a digitação.

A “cola” disponibilizada pela Justiça Eleitoral obedece a ordem da urna eletrônica. Além do lembrete, o TSE também disponibilizou um simulador de votação para que as pessoas possam treinar o voto no site do Tribunal. Com partidos e candidatos fictícios, a ferramenta reproduz o ambiente da urna eletrônica e possibilita que o eleitor escolha candidatos para todos os cargos eletivos do pleito de 2022, inclusive com opções de acessibilidade.

Segundo o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, as ferramentas visam agilidade e evitam erros simples na votação, como o equívoco na ordem dos cargos. Além da cola eleitoral, que é opcional, as eleitoras e eleitores devem levar obrigatoriamente um documento oficial com foto, como a Carteira de Identidade ou a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

A apresentação do título de eleitor também é requerida, apesar de não ser obrigatória, para agilizar o trabalho de mesários e mesárias. O e-Título, versão digital do documento, também pode ser usado como forma de identificação, desde que tenha fotografia exibida no aplicativo. A função está disponível para pessoas que cadastraram a biometria antes da pandemia.

Afogados: Prefeitura vai construir piscina de hidroterapia no Centro de Reabilitação

30 de agosto de 2022 Por blogalysonnascimento

O Prefeito de Afogados, Alessandro Palmeira, assinou no final da última semana, a ordem de serviço para a construção de uma piscina para atender as demandas de hidroterapia/fisioterapia aquática no Centro de Reabilitação Física, Auditiva e Visual do município. O investimento será de 243 mil Reais. A assinatura contou com as presenças do Vice-Prefeito Daniel Valadares, do Secretário de Saúde de Afogados, Artur Amorim, da vereadora Gal Mariano e dos vereadores Vicentinho, Erikson Torres, Raimundo Lima, Cícero Miguel, César Tenório

O novo serviço vai auxiliar na evolução do quadro terapêutico de mais de 200 pacientes que necessitam desse tipo de tratamento, inclusive crianças com a síndrome congênita do zika (microcefalia). Segundo o coordenador do CER, Verandilson Zuza, a hidroterapia, ou fisioterapia aquática, vai ajudar a melhorar muito a coordenação motora, promovendo a inclusão social e trazendo inúmeros ganhos psicológicos às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.

Durante a assinatura, a secretaria de saúde apresentou imagens em 3D de como irá ficar a piscina. A assinatura da ordem de serviço aconteceu durante a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência, comemorada de 22 a 27/08.

“Esse é um momento muito importante pois reafirma o compromisso de nossa gestão com a política de inclusão. Essa obra irá trazer inúmeros benefícios no tratamento e uma melhor qualidade de vida para quem está passando por um processo de reabilitação,” destacou o Prefeito Alessandro Palmeira durante a assinatura da ordem de serviço.

TRE-PE impugna duas candidaturas a deputado estadual do Republicanos

30 de agosto de 2022 Por blogalysonnascimento

Em sessão plenária nesta segunda-feira (29), o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) julgou procedente o pedido de impugnação de candidatura a deputado estadual de Glauco Matias de Souza, pelo Republicanos.

Contra ele, há uma decisão de demissão dos quadros do Tribunal de Justiça (TJPE) após um processo administrativo constatar irregularidades na atuação do então servidor. É o primeiro caso de impugnação de candidatura acatada pelo tribunal nas Eleições de 2022. Cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

À unanimidade, a corte seguiu o voto do relator do caso, o desembargador eleitoral Carlos Gil Rodrigues Filho, que acolheu os argumentos levantados pela Procuradoria Regional Eleitoral de que o pretenso candidato é inelegível por 8 anos em razão da sua demissão – ela se efetivou em fevereiro de 2017.

Além de considerar a gravidade da condenação, o tribunal também não acatou o argumento do pretenso candidato, de que havia ajuizado ação judicial anulatória em face do processo administrativo que redundou com a sua demissão.

“Tão e somente o ajuizamento de uma ação de natureza anulatória não suspende os efeitos da penalidade aplicada ao pretenso candidato. É necessária uma decisão judicial que assim o faça”, destacou o relator, Carlos Gil Rodrigues Filho.

Prestação de Contas

Na mesma sessão, o tribunal indeferiu o registro de outra candidatura a deputado estadual do Republicanos, a de José Humberto da Silva, por ele não estar quite com sua prestação de contas de candidato em 2020, quando concorreu ao cargo de vereador.

“A Resolução TSE nº 23.609/2019, que dispõe sobre a escolha e o registro de candidatas e candidatos para as eleições, traz, em seu art. 28, § 2º o preceito de que a quitação eleitoral, para fins de registro de candidatura, deve abranger a plenitude do gozo dos direitos políticos, o regular exercício do voto, o atendimento a convocações da Justiça Eleitoral para auxiliar os trabalhos relativos ao pleito, a inexistência de multas aplicadas, em caráter definitivo, pela Justiça Eleitoral e não remetidas, e a apresentação de contas de campanha eleitoral (art. 11, § 7º, da Lei nº 9.504/97)”, afirmou o relator do caso, o desembargador eleitoral Carlos Gil Rodrigues Filho, no que foi acompanhado à unanimidade pelos demais desembargadores.

Cardeais fazem encontro com Papa em ‘pré-conclave’

30 de agosto de 2022 Por blogalysonnascimento

Um grupo com todos os cardeais do mundo se reuniu nesta terça-feira (30) no Vaticano a portas fechadas.

São pouco menos de 300 membros do grupo cardinalício que se encontram no maior evento desse tipo desde que o Papa Francisco assumiu o cargo.

A reunião foi convocada durante a última semana e foi vista como um processo do pontífice para renunciar ao cargo.

O Vaticano diz que o evento visa debater e aprofundar a Constituição apostólica implementada em 5 de junho.

Possível renúncia

A reunião provocou muitas especulações, em particular sobre o estado de saúde do papa, que passou por uma cirurgia no cólon em 2021 e sofre com dores no joelho direito que o obrigam a usar uma cadeira de rodas.

Francisco não descartou a possibilidade de renunciar diante das dificuldades de saúde, como admitiu no fim de julho aos jornalistas que acompanharam sua viagem ao Canadá.

“Mudar de papa não seria uma catástrofe. Não pensei nesta possibilidade, mas isto não quer dizer que depois de amanhã não vou pensar. A porta está aberta”, declarou, na ocasião.

Posse de novos cardeais
Durante evento na Basílica de São Pedro, neste sábado, o papa empossou 20 novos cardeais, entre eles 16 com idade para votar em um possível conclave.

Nesta seleta lista estão nomes de dois brasileiros: Dom Leonardo Steiner e Dom Paulo Cezar Costa

Bombardeios russos deixam cinco mortos em Kharkiv; Ucrânia prepara contraofensiva

30 de agosto de 2022 Por blogalysonnascimento

Cinco pessoas morreram e sete ficaram feridas nesta terça-feira (30) em bombardeios russos contra o centro de Kharkiv (nordeste), a segunda maior cidade da Ucrânia, afirmaram o governador regional e o prefeito.

“Os ocupantes russos bombardearam os bairros do centro de Kharkiv. Há danos”, afirmou o governador da região, Oleg Synegubov, no Telegram. Ele fez um apelo para que os moradores procurem proteção.

O prefeito Kharkiv, Igor Terekhov, anunciou o balanço de cinco mortos e sete feridos.

Kharkiv, que tem tinha quase 1,4 milhão de habitantes antes da guerra, é bombardeada com frequência pelas tropas russas, que, no entanto, não conseguiram tomar o controle da cidade.

Desde o início da guerra, centenas de civis morreram na região de Kharkiv, próxima da fronteira com a Rússia, de acordo com as autoridades locais.

Ministério Público decide apurar distribuição de livros na PRF com recomendação de leitura da Bíblia

30 de agosto de 2022 Por blogalysonnascimento

O Ministério Público Federal (MPF) decidiu apurar a distribuição, pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), de livros com recomendação de leitura da Bíblia.

A distribuição da cartilha foi revelada na semana passada pela GloboNews. O conteúdo do livro gerou incômodo entre os servidores, que avaliaram que o governo não deveria misturar religião e trabalho.

Na ocasião, a PRF informou que não registrou queixas na Ouvidoria sobre a distribuição dos livros.

O colunista do g1 Valdo Cruz mostrou que a campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, tem a chamada “guerra santa” como estratégia eleitoral, buscando atrair os votos do eleitorado evangélico.

Bolsonaro aparece em segundo lugar nas pesquisas de intenção de voto. Levantamento do instituto Ipec divulgado nesta segunda (29), por exemplo, mostrou Bolsonaro com 32%, enquanto o candidato do PT, o ex-presidente Lula, aparece em primeiro lugar com 44% das intenções de voto.

Ipec: Bolsonaro é reprovado por 57% e aprovado por 38%

29 de agosto de 2022 Por blogalysonnascimento

Pesquisa Ipec divulgada nesta segunda-feira (29), encomendada pela Globo, mostra que 57% das pessoas reprovam a maneira como o presidente Jair Bolsonaro (PL) está governando o Brasil, enquanto 38% aprovam.

A reprovação se mantém no mesmo percentual registrado na pesquisa anterior, de 15 de agosto. Já o percentual de aprovação oscilou um ponto para cima, dentro da margem de erro.

A pesquisa aponta que o ex-presidente Lula (PT) lidera as intenções de voto, com 44%, a frente do presidente Jair Bolsonaro (PL), com 32%, na eleição para a Presidência da República em 2022.

O levantamento ouviu 2.000 pessoas entre os dias 26 e 28 de agosto em 128 municípios brasileiros. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos, considerando um nível de confiança de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o código BR01979/2022.

Ipec: Bolsonaro tem 47% de rejeição e Lula tem 36%

29 de agosto de 2022 Por blogalysonnascimento

Pesquisa do Ipec (ex-Ibope) divulgada nesta segunda-feira (15) pela Globo aponta que o atual presidente, Jair Bolsonaro (PL), tem 47% de rejeição, enquanto o ex-presidente Lula (PT) tem 36%. Já o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) tem 18% de rejeição.

A rejeição de Bolsonaro oscilou um ponto percentual para cima dentro da margem de erro em relação à pesquisa anterior, de 15 de agosto. Já a de Lula aumento três pontos percentuais.

A pesquisa aponta que o ex-presidente Lula (PT) lidera as intenções de voto, com 44%, a frente do presidente Jair Bolsonaro (PL), com 32%, na eleição para a Presidência da República em 2022.

Ipec: Lula tem 50% e Bolsonaro tem 37% no segundo turno

29 de agosto de 2022 Por blogalysonnascimento

Pesquisa do Ipec divulgada nesta segunda-feira (29), encomendada pela Globo, aponta que o ex-presidente Lula (PT) tem 50% de intenção de votos em um eventual segundo turno, enquanto o atual presidente Jair Bolsonaro (PL) tem 37%. Brancos e nulos são 9% e os 4% restantes não sabem ou não responderam.

Lula oscilou um ponto para baixo e Bolsonaro dois pontos para cima em relação à pesquisa anterior, divulgada no dia 15. As duas variações estão dentro da margem de erro, de dois pontos percentuais.

O instituto não testou outros cenários de segundo turno.

Em relação ao primeiro turno, o ex-presidente Lula (PT) lidera as intenções de voto com 44%, à frente do presidente Jair Bolsonaro (PL), com 32%, na eleição para a Presidência da República em 2022.

Ipec: Lula segue com 44% e Bolsonaro com 32% no primeiro turno

29 de agosto de 2022 Por blogalysonnascimento

Pesquisa Ipec divulgada nesta segunda-feira (29), encomendada pela Globo, mostra o ex-presidente Lula (PT) com 44% das intenções de voto e o presidente Jair Bolsonaro (PL) com 32% na eleição para a Presidência da República em 2022.

Os dois têm exatamente o mesmo índice de 15 de agosto, data do último levantamento do Ipec para presidente, o que indica cenário estável na disputa.

Ciro Gomes (PDT) vem em seguida, com 7% das intenções. Simone Tebet (MDB) tem 3%, e Felipe d’Avila (Novo), 1%. Tebet, assim, está empatada tecnicamente com Ciro e d’Avila no limite da margem de erro, que é de dois pontos percentuais para cima ou para baixo.

Os nomes de Constituinte Eymael (DC), Léo Péricles (UP), Pablo Marçal (PROS), Roberto Jefferson (PTB), Sofia Manzano (PCB) e Soraya Thronicke (União Brasil) foram citados, mas não atingiram 1% das intenções de voto cada um.

Intenção de voto estimulada
Lula (PT): 44% (44% na pesquisa anterior, em 15 de agosto)
Jair Bolsonaro (PL): 32% (32% na pesquisa anterior)
Ciro Gomes (PDT): 6% (7% na pesquisa anterior)
Simone Tebet (MDB): 2% (3% na pesquisa anterior)
Felipe d’Avila (Novo): 1% (0% na pesquisa anterior)
Vera (PSTU): 0% (1% na pesquisa anterior)
Constituinte Eymael (DC): 0% (0% na pesquisa anterior)
Léo Péricles (UP): 0% (0% na pesquisa anterior)
Pablo Marçal (PROS): 0% (0% na pesquisa anterior)
Roberto Jefferson (PTB): 0% (não participou do levantamento anterior*)
Sofia Manzano (PCB): 0% (0% na pesquisa anterior)
Soraya Thronicke (União Brasil): 0% (0% na pesquisa anterior)
Branco/nulo: 7% (8% na pesquisa anterior)
Não sabe/não respondeu: 6% (7% na pesquisa anterior)

O nome do candidato Roberto Jefferson (PTB) constou pela primeira vez na pesquisa.

A pesquisa ouviu 2.000 pessoas entre os dias 26 e 28 de agosto em 128 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos, considerando um nível de confiança de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o código BR-01979/2022.

Senado aprova projeto que obriga planos de saúde a cobrirem tratamentos fora do rol da ANS

29 de agosto de 2022 Por blogalysonnascimento

O Senado aprovou nesta segunda-feira (29) proposta que obriga os planos de saúde a cobrirem tratamentos e exames não previstos na lista da Agência Nacional da Saúde Suplementar (ANS), chamada de “rol taxativo”.

Em junho, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) desobrigou as operadoras de pagarem por procedimentos não listados no rol. Em agosto, no entanto, a Câmara aprovou um projeto de lei para reverter essa decisão e dizer que a lista da ANS é apenas “exemplificativa”, e não a cobertura total.

Como os senadores aprovaram o mesmo texto que passou na Câmara, o projeto seguirá para sanção presidencial.

Pela proposta, os planos terão de pagar por tratamentos, mesmo que fora do rol taxativo, desde que sigam um dos seguintes critérios:

eficácia comprovada;
recomendação pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec) no SUS ou recomendação de, no mínimo, um órgão de avaliação de tecnologias em saúde de renome internacional. Neste último caso, o tratamento precisa ainda ter sido autorizado para os cidadãos do país que sediar esse órgão de renome internacional, quando for o caso.