Por Camila Bomfim
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), toma posse nesta quinta-feira (28) como novo presidente da Corte e pretende fazer mudanças que alcançam as defesas e os votos de ministros.
A equação, em estudo e diálogo interno, é que os advogados sejam ouvidos em suas sustentações orais e os ministros só votem o caso um mês depois.
O entendimento é que isso atenderia a um pleito das defesas , que dizem que as sustentações orais, com votos na sequência, viram apenas uma formalidade — e não um ponto de inflexão para ser pensado com calma pelos ministros.
E os ministros, assim, ganhariam mais tempo para analisar as ações. É uma nova equação de tempo para os dois lados, segundo auxiliares do STF ouvidos pelo blog.
Ainda não há martelo batido, mas a mudança está em discussão interna e teria facilidade para ser implementada porque não envolve mudar o regimento. O diálogo interno dos ministros com Barroso está sendo feito nos bastidores.
Barroso tem perfil conciliador e, por isso, está discutindo internamente esse tipo de mudança – um “ganha ganha” interno, que pode prosperar.
O ministro sucederá Rosa Weber, que estava no cargo desde 12 de setembro do ano passado. Com a aposentadoria compulsória, aos 75 anos, ela deixa o posto e a cadeira na Corte.
A sucessão no comando do STF segue a ordem da antiguidade, de forma que o vice-presidente é o provável sucessor de quem ocupa o cargo atualmente.
Barroso, 65 anos, assumiu uma vaga no Supremo em 2013, indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff.