O Ministério Público de Pernambuco, por meio da Promotoria de Afogados da Ingazeira, realizou nesta terça-feira 24, no Cine São José, uma audiência pública para discutir a desobstrução das calçadas e a retirada de mercadorias expostas por comerciantes nas vias públicas do município.
Na abertura, a Prefeitura apresentou a proposta de reorganização dos espaços públicos. A arquiteta Marília Acioly e a secretária municipal de Transportes e Trânsito, Flaviana Rosa, detalharam os pontos do planejamento elaborado pela gestão.
De acordo com relato do jornalista Alyson Nascimento ao Programa Rádio Vivo, após a explanação técnica, foi aberto espaço para os inscritos se manifestarem. Comerciantes e representantes da sociedade apresentaram sugestões, questionamentos e divergências, que foram registradas oficialmente.
Ao fim das falas, a promotora Daliana Monique Souza Viana solicitou que a secretária Flaviana Rosa indicasse, ainda durante a audiência, quais pontos poderiam ter encaminhamento imediato e quais dependeriam de prazo para análise.
Ficou estabelecido o prazo de 60 dias para que o município encaminhe ao Ministério Público uma posição formal sobre as sugestões apresentadas, informando o que poderá ou não ser acatado conforme a legislação. A promotora informou ainda que, após esse período, terá início o processo de desobstrução das calçadas, conforme pactuado.
A maior resistência partiu de camelôs, que se posicionaram contra a proposta de transferência para o Mercado Público. Dois deles se manifestaram de forma contrária durante a reunião, demonstrando insatisfação.
O empresário Mário Borges, da Farmácia Bom Preço, afirmou que investiu valor significativo na nova estrutura da farmácia e que poderia ser prejudicado, especialmente na questão de carga e descarga. Já o representante das Casas Bahia avaliou que, em sua visão, os camelôs não estariam causando prejuízos.
Em resposta, a promotora destacou que é necessário pensar além da realidade individual de cada estabelecimento. Segundo ela, mesmo que a situação não traga impacto direto a um comerciante específico, pode afetar o direito de circulação da população e o uso adequado das calçadas.
A maioria dos comerciantes presentes se posicionou favorável à implantação da Zona Azul. Sobre o tema, Flaviana Rosa explicou que a medida não pode ser adotada de imediato, pois exige processo administrativo e técnico, com cumprimento de etapas legais e realização de estudos prévios antes de qualquer implementação.