Nesta quinta-feira, o Estado de Santa Catarina publicou no Diário Oficial da União (DOU) a decisão de declarar emergência zoosanitária devido à gripe aviária.
A medida, válida por 180 dias, já foi implementada em âmbito nacional no dia 22 de maio, pouco depois de o primeiro caso do vírus da Influenza Aviária de Alta Patogenicidade (IAAP) H5N1 ter sido detectado no Brasil.
O decreto de Santa Catarina segue uma recomendação do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) para que os estados adotem o status de emergência. O titular da pasta, Carlos Fávaro, se reuniu com os governadores ontem para falar sobre estratégias de combate à doença.
“O estado de emergência já declarado pelo Mapa possibilita a mobilização de verbas da União e a articulação com outros ministérios, organizações governamentais – nas três instâncias: federal, estadual e municipal – e não governamentais. Contudo, os estados e municípios precisam adotar medidas semelhantes para acessar e disponibilizar os recursos a serem aplicados nas ações necessárias, tais como assegurar a força de trabalho, logística, recursos materiais e tecnológicos para a contenção da gripe aviária”, explica nota do ministério.
A gripe aviária foi detectada no Brasil pela primeira vez no dia 15 de maio em aves silvestres. O grande temor, no entanto, é que o vírus se dissemine pela produção industrial avícola, já que o país é líder de exportação de frango no mundo, e a detecção da doença leva à necessidade de sacrificar grandes populações e pode fazer com que outros países limitem a importação.
No dia 27 de junho, o Mapa confirmou o primeiro foco da doença em aves de criação em uma pequena propriedade no Espírito Santo. No último dia 15, Santa Catarina anunciou a detecção da doença em aves de subsistência. No entanto, os dois focos não foram identificados em produções de escala comercial, por isso o país continuou sendo considerado livre de IAAP nas determinações da Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA), destaca o Ministério.
Ainda assim, os focos levaram o Japão, segundo maior destino comercial de carne de frango do Brasil, a suspender temporariamente a compra dos dois estados. Em nota, a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) lamentou a decisão, já que “o Brasil não possui qualquer registro de IAAP na produção industrial” e “esta é a única situação que poderia gerar alteração no status brasileiro (de livre de IAAP)”.
No comunicado do Mapa, a pasta concorda que não há motivos para o embargo japonês, ressaltando que SC é o segundo maior exportador de frango do país e sofre impactos econômicos com a medida. Diz que, na próxima semana, o ministro Carlos Fávaro, estará em missão oficial na Ásia “e se reunirá, especialmente, com representantes do governo japonês para reafirmar as medidas de segurança sanitária na produção brasileira”.
Em nota, o governador de SC, Jorginho Mello, diz que “essa união (do governo federal com os estados) é importante porque reforça o nosso pedido para que o Ministério argumente junto ao Japão. Certamente outros casos virão em outros estados e é preciso ter um plano rápido de ação para minimizar os prejuízos”.
O Mapa reforça que mesmo os estados que ainda não detectaram casos da gripe aviária considerem implementar o status de emergência para acessar os recursos disponibilizados pelo governo federal direcionados a ações de combate ao vírus. Segundo o painel do Mapa, hoje o Brasil tem 67 focos da doença – 2 em aves de subsistência e 65 em animais silvestres. Além disso, tem 6 investigações em andamento, uma delas em galinhas no Mato Grosso.