Cursos EAD para formação de professores devem ter metade de carga horária presencial, decide MEC

O Ministério da Educação (MEC) homologou nesta segunda-feira (27) as novas diretrizes curriculares nacionais para cursos de formação de professores. A principal mudança é que o ensino à distância (EAD) só poderá ocupar até 50% da carga horária. Com isso, as faculdades devem oferecer ao menos metade do curso no modo presencial.

O debate sobre o tema era acompanhado com interesse pelos especialistas no setor diante do aumento da oferta de cursos de pedagogia por universidades com notas baixas nas avaliações do MEC e do crescimento expressivo de cursos de licenciatura EAD. No caso dos futuros professores, as matrículas na modalidade EAD representam quase 40% do total no país.

A decisão, publicada no Diário Oficial da União (DOU), é válida para:

cursos de licenciatura,
cursos de formação pedagógica para graduados não licenciados, e
cursos de segunda licenciatura.

As novas diretrizes foram sugeridas em um parecer do Conselho Nacional da Educação (CNE) e definem quanto da carga horária pode ser EAD e qual a estrutura curricular dos cursos, entre outros detalhes.

As principais mudanças são:

Inclusão do ensino presencial no modelo EAD: os cursos EAD deverão ter 50% de sua carga horária total ofertada de maneira presencial. Ou seja, das 3.200 horas (em cursos com duração de, no mínimo, 4 anos), 1.800 devem ser presenciais.

Estrutura curricular: Os cursos devem ter uma estrutura geral dividida em quatro núcleos: formação básica, formação específica da área de formação, estágio supervisionado e extensão.

Formação para graduados não licenciados: Aumento da carga horária mínima na formação pedagógica para graduados não licenciados para 1.600 horas.

Segunda licenciatura: Os cursos devem ter carga horária mínima de 1.200 a 1.800 horas.