Operação

A Polícia Federal prendeu nesta quinta-feira (18) Jânio Freitas de Souza. Ele é considerado braço-direito de Ruben Dário da Silva Villar, conhecido como “Colômbia”, acusado pelos assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips.

Bruno e Dom foram mortos em 2022, no Vale do Javari, uma das regiões mais violentas e conturbadas da Amazônia, onde se alastram crimes como pesca e caça ilegais, garimpo e desmatamento irregular.

Jânio foi preso em Tabatinga, no Amazonas. De acordo com a Polícia Federal, Jânio será indiciado pelo duplo homicídio e por ocultação de cadáveres.

Segundo a PF, com a prisão de Jânio, todos os investigados no caso ligados à execução dos assassinato já foram presos e, nos próximos dias, serão transferidos para presídio federal.

Ainda existe uma investigação sobre eventual omissão de autoridades. Mas, neste momento, está suspensa por decisão da Justiça.

Investigação suspensa
Além dos suspeitos ligados à execução dos homicídios e à ocultação dos corpos, a PF indiciou no ano passado, em um relatório complementar de 252 páginas, o ex-presidente e o ex-vice-presidente da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), Marcelo Xavier e Alcir Amaral Teixeira, respectivamente. Eles administraram o órgão no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

A suspeita da polícia é que Xavier e Teixeira tenham desarticulado intencionalmente o trabalho da Funai, por razões políticas, assumindo, com isso, o risco de produzir as mortes. Para chegar a essa conclusão, a PF tomou depoimentos de servidores da Funai e analisou uma série de documentos, que foram juntados ao inquérito da morte de Bruno e Dom.

Os advogados de Xavier e Teixeira pediram um habeas corpus à Justiça Federal em Tabatinga (AM) para suspender a investigação contra os dois e trancar o inquérito definitivamente. A Justiça em Tabatinga negou o pedido. As defesas recorreram ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).

O Ministério Público Federal, que analisa os indícios de crime apontados pela PF, se manifestou contra o habeas corpus.

Em novembro do ano passado, no entanto, o desembargador do TRF-1 Ney Bello atendeu ao pedido das defesas e suspendeu liminarmente as investigações sobre a cúpula da Funai. O habeas corpus concedido por Bello ainda será analisado por uma turma do TRF-1, composta por três desembargadores federais, o que não tem data para ocorrer.

Até lá, a investigação sobre agentes políticos que possam ter envolvimento com as mortes de Bruno e Dom está travada.

A PF e o MPF consideram a suspensão da investigação sobre os agentes políticos prejudicial para o desfecho desse crime e de outros, como a morte de Maxciel Pereira dos Santos, que também era servidor da Funai, em 2019.

A Polícia Federal começou a cumprir nesta quinta-feira (21) mandados de busca e apreensão, em uma investigação sobre o afundamento do solo causado pela mineração de sal-gema feita pela empresa Braskem, em bairros de Maceió (AL).

Os alvos das buscas, que compõem a direção, a área técnica e a gerência da empresa. Veja abaixo quem são:

Diretor industrial da Braskem: Alvaro Cesar Oliveira de Almeida;
Gerentes de produção: Marco Aurélio Cabral Campelo; Paulo Márcio Tibana; Galileu Moraes;
Responsáveis técnicos: Paulo Roberto Cabral de Melo; Alex Cardoso da Silva.

A ação cumpre mandados na sede da Braskem em Maceió, e também apura a atuação de empresas que prestavam consultoria para a Braskem: Modecon (RJ) e Flodim (SE).

Todos os alvos de buscas também foram alvos de quebra de sigilo telemático, por meio do qual a PF poderá rastrear conversas por aplicativos de mensagem e por e-mail.

Nas buscas, a PF mira documentos como pareceres, estudos, troca de e-mails, mensagens, conteúdo que possa esclarecer:

se a empresa sabia dos riscos existentes;
se sim, desde quando;
se omitiu documentos;
se contratou pareceres dirigidos;
quem teve conhecimento das informações internamente;
e quem decidiu ou se omitiu na empresa durante esse processo de afundamento dos bairros.

Em nota, a Braskem informou que “está acompanhando a operação da PF nesta manhã e informa que está à disposição das autoridades, como sempre atuou. Todas as informações serão prestadas no transcorrer do processo”.

Investigação da PF
Segundo a Polícia Federal, ao todo, são cumpridos 14 mandados de busca e apreensão em Maceió (11), Rio de Janeiro (2) e Aracaju (1).

A Polícia Federal afirma que há indícios de que as atividades da Braskem na capital alagoana não seguiram os parâmetros de segurança previstos.

Além disso, há suspeita de apresentação de dados falsos e de que informações foram omitidas dos órgãos de fiscalização, o que permitiu as atividades continuarem mesmo quando as minas já apresentavam problemas de estabilidade.

Os suspeitos podem responder pelos crimes de poluição qualificada, usurpação de recursos da União, apresentação de estudos ambientais falsos ou enganosos, inclusive por omissão, entre outros delitos.

Cartas encontradas no esgoto na Penitenciária 2 de Presidente Venceslau, no interior paulista, ligam o Primeiro Comando da Capital (PCC) a uma série de crimes que teriam sido cometidos pela facção em todos os estados brasileiros. Nas mensagens, os criminosos tratam desde tráfico de drogas e de armas a ataques contra agentes públicos e grupos rivais.

Dezenas cartas, obtidas pelo Metrópoles, são atribuídas pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP) a sete chefões do PCC. Eles comandam a chamada “Sintonia dos Estados e Países”, célula da facção responsável por coordenar os integrantes e as ações criminosas fora de São Paulo, ligada à “Sintonia Final”, a alta cúpula do grupo.

Atualmente, o MPSP calcula que o PCC é formado por 100 mil integrantes no Brasil, sendo 40 mil “irmãos” e 60 mil “companheiros”, os que não são batizados. A facção também opera em outros 23 países, incluindo Estados Unidos, Portugal e Inglaterra.

O governador Cláudio Castro (PL) classificou como “ações terroristas” os ataques aos ônibus e o sistema de transporte do Rio e disse que a morte do miliciano Matheus da Silva Rezende em operação da Polícia Civil, nesta segunda-feira (23), faz parte da estratégia de prender os três principais criminosos do estado:

“Esses três criminosos; Zinho, Tandera e Abelha: não descansaremos enquanto não prendermos eles”, disse em coletiva sobre o caos no Rio.

Segundo o governador, os ataques são uma prova de que os criminosos estão se sentindo cercados pelas forças de segurança.

Matheus, que era conhecido com Faustão ou Teteu, é sobrinho do miliciano Zinho, que comanda a maior milícia do Rio.

Já Tandera é chefe de outra milícia, e Abelha, chefe do Comando Vermelho, a maior facção do tráfico do Rio.

“No meio da operação, houve uma resistência e depois veio a óbito o Matheus Rezende, conhecido como Faustão ou Teteu. Ele era responsável pela guerra e também pela união com o tráfico, com as narcomilicias. Alguns dizem que ele era preparado para ser o sucessor do miliciano Zinho.”

O governador também diz que espera prender Zinho “nas próximas horas”.

“Foi uma operação que aconteceu de manhã. O 02 da facção foi morto. Estamos atrás de prender o miliciano Zinho, esperamos nas próximas horas obter sucesso.”

Detidos vão para presídios federais
Segundo Castro, os 12 detidos por suspeita de participação nos ataques aos ônibus serão mandados para presídios federais.

“Eles estão presos por ações terroristas, e por isso estarão sendo enviados para presídios federais”, disse o governador.

Castro disse que a reação dos criminosos foi fora do padrão. “A grande prova de que estamos no cerco é essa reação “descomum” que eles estão fazendo.”

O governador disse ainda que o “plano de contingência” do estado “já está ativado desde as primeiras horas”.

“Estamos com nosso efetivo garantindo que não haverá mais nenhuma queima de composição e a população poderá ir para casa. Me solidarizo com a população. É triste que criminosos usem a população de escudo. É a própria população, que alguns deles dizem defender, que é atacada em um momento desses”.

O governador já tinha se pronunciado mais cedo sobre a operação contra o miliciano. Além de parabenizar as equipes que participaram da ação policial ele postou: “O crime organizado que não ouse desafiar o poder do Estado!”.

Dois empresários bolsonaristas e um motorista de aplicativo foram presos, em Colorado do Oeste (RO) e Cerejeiras (RO), por associação criminosa, incêndio e constrangimento ilegal durante bloqueios feitos na BR-435 em novembro.

As prisões aconteceram durante mais uma etapa da operação Eleutéria, iniciada no fim da tarde de sexta-feira (30) em uma ação conjunta da Polícia Federal, Ministério Público de Rondônia (MP-RO), com apoio dos Grupos de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (GAECO) e de Segurança Pública (GAESP) , Polícia Civil e Polícia Militar.

Segundo a PF, os comerciantes bolsonaristas e o motorista, contra o resultado das Eleições em outubro, lideraram grupos extremistas para fechar a principal rodovia que interliga os municípios do sul de Rondônia.

Durante os bloqueios ilegais, que duraram vários dias, os extremistas fizeram constrangimentos, ameaças e incêndios bem ao lado do CTG em Colorado.

A PF diz que a investigação constatou que o trio chegou a fazer ameaças a servidores da educação que tentavam chegar na área urbana de Colorado do Oeste.

“Mesmo pessoas com crianças que dependiam de tratamento de saúde foram impedidas e constrangidas pelo grupo de manifestantes”, afirma a PF.

Segundo a polícia, ao impedir a passagem de uma criança doente, a atitude dos manifestantes causou risco para a saúde e ao patrimônio dos cidadãos.

Os nomes dos três presos não foram divulgados e, de acordo com a PF, a operação vai seguir em andamento pois serão analisados materiais apreendidos na casa dos investigados. Além dos mandados de prisão, os policiais cumpriram três ordens de busca e apreensão.

Os dois empresários e o motorista de aplicativo devem responder, na medida de suas culpabilidades, por associação criminosa, constrangimento ilegal e incêndio, cujas penas somadas podem chegar a 10 anos de reclusão.

A Polícia Federal e o Ministério Público Federal (MPF) deflagraram na manhã desta quarta-feira (30) a operação Yoasi contra fraude na compra de remédios destinados ao Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami (DSEI-Y), que deixou pelo menos 10 mil crianças indígenas sem medicamentos.

São cumpridos 10 mandados de busca e apreensão, no estado de Roraima, expedidos pela 4ª Vara Federal Criminal da Justiça Federal em Roraima.

A investigação foi aberta após o recebimento de um inquérito civil, conduzido pelo Ministério Público Federal (MPF), a partir de uma denúncia feita pelo Fantástico, sobre a situação dramática de crianças doentes, com desnutrição, malária e verminoses na Terra Indígena Yanomami.

A apuração do MPF identificou, dentre outras irregularidades, o recebimento do vermífugo albendazol em quantidades inferiores ao adquirido pelo órgão.

Além deste remédio, as suspeitas são que apenas 30% de mais de 90 tipos de medicamentos fornecidos por uma das empresas contratadas pelo DSEI-Y teriam sido devidamente entregues. Com o apoio de agentes públicos, os recebimentos das entregas seriam fraudados e indicariam o cumprimento integral da contratação.

Apenas em relação ao prejuízo para tratamento de verminoses, o esquema implementado no DSEI-Y teria deixado 10.193 crianças desassistidas, resultando no aumento de infecções e manifestações de formas graves da doença, com crianças expelindo vermes pela boca.

O empresário suspeito de se beneficiar do esquema também é investigado em outra ação, por suspeitas de participação em um esquema de desvio de recursos públicos do combate á Covid em Roraima.

Os principais crimes investigados são fraude em licitação, corrupção ativa e passiva, associação criminosa e inserção de dados falsos em sistema de informação. A soma das penas para estes crimes pode ultrapassar 35 anos de reclusão.

A extração ilegal de areia na Paraíba e em Pernambuco é o alvo da Operação Grão de Areia, deflagrada, nesta sexta-feira (25), pela Polícia Federal (PF).

As ações ocorrem nos municípios de Pedras de Fogo, na Paraíba; e Carpina e Tracunhaém, em Pernambuco, onde os policiais cumprem mandados judiciais de busca e apreensão.

Segundo a PF, donos de areeiros clandestinos extraem e vendem a areia para a construção civil e, após o esgotamento da reserva, abandonam a área, deixando-a totalmente degradada. Eles atuam sem autorização da Agência Nacional de Mineração e do órgão ambiental estadual.

A prática configura crimes de extração ilegal de recursos minerais e contra o patrimônio, por explorar matéria-prima pertencente à União. Os crimes somados podem resultar em até seis anos de detenção, informou a Polícia Federal.