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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta segunda-feira (23) a abertura de mais seis inquéritos para investigar a conduta de golpistas envolvidos nos atos de terrorismo do último dia 8.

As decisões atendem a pedidos da Procuradoria-Geral da República (PGR). Ao todo, já há sete inquéritos abertos no STF para apurar os atos golpistas – seis tramitam em sigilo.

Três dos seis pedidos abertos nesta segunda vão apurar, ao mesmo tempo, as condutas de três grupos de envolvidos nos atos:

os “executores materiais”, ou seja, quem de fato invadiu e depredou os prédios;
os financiadores dos atos;
os “autores intelectuais” do caso.

Outros três inquéritos foram instaurados para apurar, individualmente, as condutas de três deputados supostamente envolvidos na convocação dos golpistas. Os nomes desses parlamentares ainda não foram divulgados.

Além dos inquéritos autorizados nesta segunda, havia um já em tramitação: o que apura as condutas do governador Ibaneis Rocha (MDB) e da cúpula da segurança pública do DF no dia dos atos.

Nos pedidos assinados pelo subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, há menção a sete crimes:

terrorismo;
associação criminosa;
abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
golpe de Estado;
ameaça;
perseguição;
incitação ao crime.

“Na data de 8 de janeiro de 2023, uma turba violenta e antidemocrática, insatisfeita com o resultado do pleito eleitoral de 2022, almejando a abolição do Estado Democrático de Direito e a deposição do governo legitimamente constituído, avançou contra a sede dos três Poderes da República, exigindo célere e enérgica resposta estatal”, descreve a PGR no início do pedido de inquérito.

“A escalada da violência ganhou contornos incompatíveis com o Estado de Direito, resultado na invasão e enorme depredação dos prédios do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal”, prossegue.

Morreu a mulher Yanomami fotografada em estado grave de desnutrição, com costelas aparentes e corpo debilitado, em cima de uma balança. A morte dela foi divulgada neste domingo (22) pela associação Urihi. Ela tinha 65 anos e era da comunidade Kataroa, onde há forte presença de garimpeiros ilegais e casos de dezenas de crianças doentes.

A Terra Indígena Yanomam registra nos últimos anos agravamento na saúde dos indígenas, com casos graves de crianças e adultos com desnutrição severa, verminose e malária, em meio ao avanço do garimpo ilegal.

O cenário de crise sanitária fez com que o Ministério da Saúde decretasse emergência na saúde. Em visita a Boa Vista para acampar de perto a situação, o presidente Lula (PT) classificou a situação dos Yanomami como “desumana”.

Ao informar o óbito, a associação pediu que a imagem dela não seja mais compartilhada nas redes sociais. A Urihi, no entanto, autorizou que a foto fosse publicada no g1 neste domingo para noticiar a morte da mulher.

“Durante a visita a comunidade Kataroa, nesta última semana, recebemos a informação que a senhora Yanomami da imagem, veio a óbito por conta do seu grave estado de desnutrição. Gostaríamos de pedir a todos que evitem a partir deste momento o compartilhamento da imagem dela”, pediu a Urihi, que tem como presidente o ativista e líder indígena Júnior Hekurari Yanomami.

A foto mulher foi divulgada em dezembro do ano passado pela Urihi junto à outras imagens que denunciavam a crise na saúde do povo Yanomami.

A imagem mostrava a vítima com o corpo debilitado, enquanto era sustentada em pé por uma agente de saúde ao pesá-la numa balança.

“Na cultura Yanomami, após o falecimento, não pronunciamos o nome da pessoa. Queimamos todos os seus pertences, e não permitimos que fotografias permaneçam sendo divulgadas. Estamos vivenciando uma crise humanitária, e sabemos que o governo se mobilizou buscando ações que ofereçam todo o suporte que a população necessita neste momento”, reforçou.

Hekurari também presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena Yanomami e Ye’kwana (Condisi-YY) e acompanha equipes do Ministério da Saúde nos atendimentos emergenciais que têm sido feitos desde o dia 16.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva viaja neste domingo (22) para a Argentina, na primeira viagem internacional desde que assumiu o novo mandato. A expectativa é que o presidente embarque à tarde ou no início da noite.

Os compromissos de Lula na Argentina vão acontecer na segunda (23) e terça-feira (24).

A comitiva presidencial ainda está sendo fechada, mas os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, estão entre os que acompanharão o presidente.

Segundo o Palácio do Planalto, as agendas previstas são:

oferenda de flores na Plaza San Martín;
reunião na Casa Rosada com o presidente da Argentina, Alberto Fernández;
encontro com empresários;
eventos culturais, como concerto musical com artistas argentinos e brasileiros no Centro Cultural Kirchner; e
participação na 7ª Cúpula de Chefas e Chefes de Estado da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac).

A participação de Lula na Celac será na terça-feira. Há a expectativa de encontros bilaterais com os países que solicitaram encontros com o presidente, mas essas agendas ainda estão em fase de confirmação.

As demais agendas acontecem na segunda-feira. Ainda na segunda, é esperada na Casa Rosada uma declaração à imprensa ao meio-dia e assinatura de acordos.

Segundo o secretário das Américas, embaixador Michel Arslanian Neto, a escolha de um país da América do Sul para a primeira viagem internacional de Lula busca passar a mensagem de que o Brasil quer retomar os laços com a região.

Ainda segundo o Planalto, diversos temas serão tratados durante a visita, como integração energética, investimentos, meio ambiente, defesa e combate a ilícitos.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) demitiu neste sábado (21) o general Júlio César de Arruda do cargo de comandante do Exército.

O substituto será o atual comandante militar do Sudeste, general Tomás Miguel Ribeiro Paiva.

Antes de ser demitido, Júlio César Arruda participou nesta sexta-feira (20) de uma reunião, no Palácio do Planalto, com Lula, o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, e os comandantes da Marinha, almirante Marcos Sampaio Olsen, e da Aeronáutica, brigadeiro Marcelo Kanitz Damasceno.

Foi a primeira reunião do presidente com os comandantes das Forças Armadas depois de Lula defender punição para militares envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro.

Júlio César de Arruda assumiu interinamente o comando do Exército em 30 de dezembro do ano passado, ainda no governo Jair Bolsonaro.

Foi um acerto com a equipe de transição de Lula para que a troca do comando ocorresse antes da posse do novo governo.

Ele foi confirmado no cargo pelo ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, no dia 6 de janeiro deste ano.

Em viagem a Roraima neste sábado (21), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que vai levar transporte e atendimento médico aos indígenas Yanomami e pôr fim ao garimpo ilegal.

Lula e uma comitiva de ministros visitaram a Casa de Saúde Indígena (Casai) Yanomami, na zona Rural de Boa Vista (RR). A viagem foi motivada pelos casos de desnutrição grave entre crianças das reservas indígenas.

Após verificar a situação, o presidente afirmou que a situação dos indígenas é “desumana” e anunciou algumas medidas para ajudar a população da região, como a melhoria do transporte oferecido aos indígenas.

“É desumano o que eu vi aqui”, disse Lula.

O presidente também disse que quer montar um plantão médico nas aldeias. “Para que a gente possa cuidar deles lá”, acrescentou Lula.

Por fim, o petista afirmou que vai trabalhar para acabar com o garimpo ilegal. O presidente, no entanto, não deu detalhes de como fará para retirar os garimpeiros da região.

“Eu posso dizer para você é que não vai mais existir garimpo ilegal. E eu sei da dificuldade de se tirar o garimpo ilegal, já se tentou outras vezes, mas eles voltam.”

O Ministério dos Povos Indígenas divulgou nesta sexta-feira (20) que 99 crianças do povo Yanomami morreram devido ao avanço do garimpo ilegal na região. Os dados são referentes a 2022, e as vítimas foram crianças entre um a 4 anos. As causas da morte são, na maioria, por desnutrição, pneumonia e diarreia.

A pasta estima que ao menos 570 crianças foram mortas pela contaminação por mercúrio, desnutrição e fome. O g1 solicitou o período em que as mortes ocorreram, no entanto, apenas as mortes registradas em 2022 foram divulgados até a última atualização desta reportagem.

Com o caos sanitário, o governo Federal deve decretar estado de calamidade pública – o Ministério da Saúde já decretou emergência de saúde pública. Neste sábado (21), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desembarca em Boa Vista (RR) para acompanhar os trabalhos dos ministérios dos Povos Indígenas e da Saúde na Terra Indígena Yanomami.

Além disso, em 2022 foram confirmados 11.530 casos de malária no Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami, distribuídos entre 37 Polos Base. As faixas etárias mais afetadas estão e maiores de 50 anos, seguida pela faixa etária de 18 a 49 e 5 a 11 anos.

Foi encerrada na noite desta sexta-feira, 20 de janeiro, a 67ª festa de São Sebastião, em Afogados da Ingazeira.

O novenário teve início 11 de janeiro. Ao longo das noites, comunidades, grupos, pastorais, serviços e apostolados compuseram a programação de noiteiros.

A Celebração Eucarística de encerramento teve presidência do Padre Gilvam Bezerra, pároco. Após a liturgia, aconteceu a procissão com a imagem de São Sebastião pelas principais ruas do bairro São Sebastião (popularmente conhecido por igrejinha).

A tradicional festa do mártir abre o calendário de festas das comunidades urbanas da paróquia. Em 25 de janeiro, tem início o novenário de São Brás. Em 8 de fevereiro, começa o tríduo em honra a Nossa Senhora de Lourdes.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desembarca na manhã deste sábado (21) em Boa Vista (RR) para acompanhar os trabalhos dos ministérios dos Povos Indígenas e da Saúde na Terra Indígena Yanomami.

Na noite de sexta-feira (20), o Ministério da Saúde declarou emergência de saúde pública para enfrentar à desassistência sanitária das populações no território Yanomami. Desde segunda-feira (16), técnicos da pasta resgataram ao menos oito crianças Yanomami em estado grave.

O presidente Lula também decretou a criação Comitê de Coordenação Nacional, para discutir e adotar medidas em articulação entre os poderes para prestar atendimento a essa população. O plano de ação deve ser apresentado no prazo de quarenta e cinco dias, e o comitê trabalhará por 90 dias, prazo que pode ser prorrogado.

A visita de Lula a Roraima também é um desejo antigo de lideranças indígenas que participaram dos grupos técnicos do gabinete de transição do petista.

Em uma rede social, o petista comentou a viagem a Roraima. “Bom dia. Chego agora pela manhã a Boa Vista e visitarei o hospital indígena e a Casa de Apoio à Saúde Indígena, onde conversarei com profissionais de saúde e povo Yanomami. Somaremos esforços na garantia da vida e superação dessa crise”, declarou o presidente.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reúne nesta sexta-feira (20) no Palácio do Planalto com o ministro da Defesa, José Múcio, e com os comandantes de Exército, Marinha e Aeronáutica.

O presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Josué Gomes, também participou do encontro.

Foi a primeira reunião de Lula com o ministro e os chefes das Forças Armadas após o presidente defender a punição dos militares que participaram dos atos golpistas de 8 de janeiro, quando bolsonaristas invadiram e depredaram as sedes dos três poderes.

“Todos que participaram do ato golpista serão punidos. Todos. Não importa a patente, não importa a força que ele participe“, disse o presidente na quarta-feira (18) em entrevista exclusiva à jornalista Natuza Nery, da GloboNews.

Lula esteve no dia seguinte aos atos terroristas com Múcio e com os comandantes das Forças Armadas, o general Júlio Cesar de Arruda (Exército), o almirante Marcos Sampaio Olsen (Marinha) e o brigadeiro Marcelo Kanitz Damasceno (Aeronáutica).

Ao final da semana, em café com jornalistas, reclamou da conivência de militares com a invasão do Palácio do Planalto.

O juiz Paulo Assed Estefan, da 4ª Vara Empresarial da Comarca do Rio de Janeiro, aceitou o pedido de recuperação judicial da Americanas, feito pela companhia no começo da tarde desta quinta-feira (19). O valor total das dívidas da varejista soma R$ 43 bilhões, entre aproximadamente 16,3 mil credores.

No documento, o juiz afirmou que se trata de “uma das maiores e mais relevantes recuperações judiciais ajuizadas até o momento no país”.

Ele destacou, ainda, que está ciente das questões trazidas por parte dos credores, em relação à possível fraude e má-fé por parte da companhia, reiterando que essas alegações deverão ser apuradas para identificação de eventuais responsáveis.

O juiz ainda afirmou que é preciso separar as eventuais responsabilidades e atos praticados por gestores e/ou controladores da necessidade de proteção da atividade econômica empresarial, “que visa garantir a manutenção da fonte produtora, das dezenas de milhares de empregos diretos e indiretos e o próprio interesse dos credores, preservando a empresa, sua função social e estimulando a atividade econômica produtiva”.

“A eventual quebra do Grupo Americanas pode acarretar o colapso da cadeia de produção do Brasil, com prejuízos em relevantes setores econômicos, afetando mais de 50 milhões de consumidores, colocando em risco dezenas de milhares de empregos. […] Isso posto, e observados os requisitos legais, defiro o processamento da recuperação judicial do Grupo Americanas”, completou.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse ter tido a “impressão” de que os atos terroristas registrados em Brasília, em 8 de janeiro, eram “o começo de um golpe de estado”.

Essa é a primeira entrevista exclusiva desde que Lula assumiu o governo. A conversa foi com a comentarista Natuza Nery, da GloboNews, na manhã desta quarta-feira (18), no Palácio do Planalto.

Lula disse que teve a impressão de que os invasores das sedes dos Três Poderes estavam “acatando uma ordem e orientação” dada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

“Eu fiquei com a impressão que era o começo de um golpe de Estado. Eu fiquei com a impressão, inclusive, que o pessoal estava acatando ordem e orientação que o Bolsonaro deu durante muito tempo.”

“Muito tempo ele mandou invadir a Suprema Corte, muito tempo ele desacreditou do Congresso Nacional, muito tempo ele pedia que o povo andasse armado, que isso era democracia”, afirmou.

No dia 8 de janeiro, bolsonaristas radicais invadiram e depredaram o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF). Mais de 1,3 mil pessoas foram presas suspeitas de envolvimento nos atos.

Lula havia viajado para São Paulo no fim de semana em que os ataques aconteceram. O presidente afirmou que deixou Brasília com a informação de que estava “tudo tranquilo”.

Assim que ficou sabendo da invasão, Lula disse que ligou para o chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Gonçalves Dias, perguntando onde estavam os soldados.

“Eu não via soldado. Eu só via gente entrando. Eu não via soldado reagindo, não via soldado reagindo. Sabe? E ele dizia que tinha chamado soldado, que tinha chamado soldado. Ou seja, e esses soldados não apareciam. Eu fui ficando irritado porque não era possível a facilidade com que as pessoas invadiram o palácio do presidente da República.”

Lula afirmou que os vândalos não quebraram os vidros do Palácio do Planalto para entrar na sede do Poder Executivo.

“Eles entraram porque a porta estava aberta. Alguém de dentro do palácio abriu a porta para eles, só pode ter sido. Houve conivência de alguém que estava aqui dentro.”

Em seguida, Lula relatou que conversou com o ministro da Justiça, Flávio Dino. O presidente disse que foi proposto fazer uma operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO).

As operações de GLO são adotadas em situações graves de perturbação da ordem em que se esgotam as possibilidades de ação das forças tradicionais de segurança pública dos estados. Neste caso, essas ações são executadas pelas Forças Armadas. As GLOs são realizadas exclusivamente por ordem da Presidência da República.

No entanto, Lula optou por fazer uma intervenção federal na segurança pública do Distrito Federal, nomeando o secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública Ricardo Cappelli.

“Quando fizeram GLO no Rio de Janeiro, o Pezão, que era governador, virou rainha da Inglaterra. Eu tinha acabado de ser eleito presidente da República. […] O importante é que eu fui eleito presidente da República desse país. E eu não ia abrir mão de cumprir com as minhas funções e exercer o poder na sua plenitude.”

O presidente afirmou ainda que, após a intervenção na Polícia Militar do DF, a operação para retomar o controle das sedes dos Três Poderes começou a surtir efeito.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira, 18, um despacho para determinar a criação de uma proposta por seus ministérios para instituir a nova política de valorização do salario mínimo. O texto deverá ser elaborado por ministérios como Trabalho, Fazenda, Previdência, Desenvolvimento e Casa Civil, e terá de ser apresentado em até 45 dias – prazo poderá ser prorrogado por igual período, se necessário.

Por enquanto, permanece, pelo menos até maio, o valor já vigente, de R$ 1.302, e não de R$ 1.320, como chegou a ser sinalizado pela equipe do petista durante a campanha eleitoral. “O salário mínimo de R$ 1.302 está em vigor e poderá ser revisado até o dia 1º de maio, mas o valor dependerá do debate do GT (grupo de trabalho)”, disse o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, após cerimônia no Palácio do Planalto com o presidente Lula e representantes das centrais sindicais.

Sem citar datas para rever o valor do mínimo, Lula disse que vai cumprir as suas promessas. “Nós só vamos ter o nosso orçamento em 2024, porque vamos ter que construir o de 2023″, comentou. “E eu tenho certeza de que vou cumprir todas as promessas de minha campanha.”

Marinho disse que a valorização do salário mínimo “será feita pelo conjunto do governo”, respeitando a “previsibilidade da nossa economia”. “Não tem canetaço, mas entendimento é consenso. Vamos construir entendimentos”, comentou Marinho. “O salário mínimo está em vigor, em R$ 1.302. A partir daqui, vamos construir a nova política de valorização, a partir desse grupo.”

O ex-secretário da Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres se manteve em silêncio em depoimento prestado na manhã desta quarta-feira (18) à Polícia Federal.

A estratégia do silêncio havia sido antecipada pelo analista Caio Junqueira.

O depoimento teve início às 10h30 e acabou pouco antes das 12h. A defesa de Torres justificou que ele ficou em silêncio já que não tiveram acesso aos detalhes da investigação.

Segundo apurou a CNN, a Polícia Federal chegou a fazer perguntas a Torres, incluindo a minuta do decreto de defesa encontrada em sua residência, mas ele não respondeu.

A defesa de Torres tenta agora reverter a prisão dele, que desde o final de semana permanece no 4º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, para uma detenção em caráter domiciliar.

A informação de que o depoimento deveria ocorrer até esta quarta-feira foi antecipada pelo analista Gustavo Uribe.

O desmatamento na Amazônia em 2022 foi o maior registrado em 15 anos, alerta o monitoramento do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon). Entre janeiro e dezembro, foram devastados 10.573 km² — o equivalente à derrubada de quase três mil campos de futebol por dia de floresta.

2022 também registrou o quinto recorde anual consecutivo de desmatamento. No acumulado dos últimos quatro anos (2019-2022), chegou aos 35.193 km² — área que supera o tamanho de dois estados brasileiros: Sergipe (21 mil km²) e Alagoas (27 mil km²).

O novo governo tem prometido dar prioridade à proteção da Amazônia. Em diversas entrevistas, Marina Silva, ministra do Meio Ambiente e Mudança Climática, tem reforçado o compromisso com a política ambiental e com o desmatamento zero no bioma. Ela também anunciou, diante da alta do desmatamento no país, a criação de uma secretaria para frear a derrubada das florestas.

“Esperamos que esse tenha sido o último recorde de desmatamento reportado pelo nosso sistema de monitoramento por satélite, já que o novo governo tem prometido dar prioridade à proteção da Amazônia. Mas, para que isso aconteça, é preciso que a gestão busque a máxima efetividade nas medidas de combate à devastação, como algumas já anunciadas de volta da demarcação de terras indígenas, de reestruturação dos órgãos de fiscalização e de incentivo à geração de renda com a floresta em pé”, afirma Bianca Santos, pesquisadora do Imazon.

Os maiores desmatadores
Pará (3.874 km²), Amazonas (2.575 km²) e Mato Grosso (1.604 km²) seguem no topo dos maiores desmatadores desde 2019. Segundo o Imazon, Amazonas e Mato Grosso foram os únicos estados que tiveram aumento na destruição em relação a 2021, tanto em áreas federais quanto em estaduais, sendo os responsáveis pelo fechamento do acumulado da Amazônia em alta.

O caso mais grave foi do Amazonas, onde a devastação cresceu 24% em comparação com o ano anterior, quando foram derrubados 2.071 km².

“Estamos alertando sobre o crescimento do desmatamento na Amacro pelo menos desde 2019, porém não foram adotadas políticas públicas eficientes de combate à derrubada na região, assim como em toda a Amazônia, resultando nesses altos números de destruição em 2022”, relata Carlos Souza Jr., coordenador do Programa de Monitoramento da Amazônia do instituto.

Pior marca anual do Deter
Assim como o SAD, o Deter (sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real do Inpe) também registrou a pior marca da série histórica. De janeiro até 30 de dezembro, o acumulado de alertas de desmatamento na Amazônia Legal foi de 10.267 km².

O índice leva em conta o chamado ano civil, ou seja, o período total de janeiro a dezembro. Antes mesmo de fechar o ano, em outubro do ano passado, como mostrou o g1, os dados do Inpe já apontavam para esse recorde.