O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou reajuste de 40% nas bolsas pagas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Os benefícios estão congelados há 10 anos. O aumento vai vigorar a partir de março.
“É importante vocês saberem que a gente vai fortalecer outra vez a educação, a começar do ensino fundamental, do ensino básico, da creche à universidade”, disse, em evento no Palácio do Planalto. “É proibido, neste governo, tratar (como) gasto dinheiro que vai para educação, para bolsa, para cuidar da saúde”, acrescentou.
No caso da bolsa do mestrado, o valor sairá de R$ 1.500,00 para R$ 2.100,00. Na de doutorado, de R$ 2.200,00 para R$ 3.100,00. Já nas bolsas de pós-doutorado, o acréscimo será de 25%, com aumento de R$ 4.100,00 para R$ 5.200,00. Outras modalidades também serão reajustadas (veja quadro).
Segundo o Planalto, os aumentos terão aporte de R$ 2,38 bilhões em recursos do Ministério da Educação e do Ministério da Ciência e Tecnologia.
De acordo com Lula, “investimento em educação é o melhor e mais barato investimento que o Estado pode fazer”. “Este país não quer ser a vida toda exportador de minério de ferro, soja e milho. Este país quer ser exportador de conhecimento, de alta tecnologia, inteligência e, para isso, temos que investir em educação, pesquisa.”
Sistema financeiro
Mais uma vez, Lula deu uma estocada no mercado — ele vem travando embate com o Banco Central por causa da alta taxa de juros. “Muitas vezes, a única coisa que não incomoda ninguém do lado do sistema financeiro, do lado dos ricos, é o pagamento da taxa de juros. Isso é a única coisa que eles acham que é investimento. Pagar juros é investimento”, disparou. “Dar comida para o povo é gasto, dar educação é gasto. Investimento para pequeno e médio empresário é gasto. Investimento em cooperativa é gasto. O que precisamos dizer é que, neste governo, tudo o que a gente for fazer para atender as necessidades do povo brasileiro vai chamar de investimento.”
Já o ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou o aumento no número de bolsas. “Só na Capes e na Secretaria de Educação Superior, temos ampliação de 218 mil para 275 mil bolsas. Isso representa 26% de ampliação das bolsas no MEC. Em termos de valor, estamos ampliando o orçamento das bolsas em R$ 2,4 bilhões”, destacou.
Merenda
Santana afirmou que o governo está trabalhando para anunciar, em março, o programa de alimentação escolar, que não é reajustado há seis anos.
A ministra da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, ressaltou a defasagem no valor das bolsas. “São 10 anos de luta para podermos chegar até aqui. O aumento contempla, ao todo, mais de 250 mil estudantes de ensino médio até a pós-graduação”, frisou. “Além do reajuste, anunciamos a expansão da oferta de bolsas. Ao longo de 2023, mais de 10 mil novas bolsas serão implementadas, ampliando nosso investimento na formação.”
Luciana Santos disse que nos últimos quatro anos a “política negacionista do governo anterior asfixiou” o setor e “promoveu apagão no financiamento público, colocando a ciência brasileira à beira do precipício”.
Ela garantiu não há a possibilidade de bloqueios nos orçamentos das universidades e institutos federais de educação. “Não tem a menor possibilidade de haver bloqueio de recursos para questões tão necessárias e pendentes da vida do povo brasileiro”, ressaltou. “Corte em universidade de custeio, de bolsas, isso aconteceu nesse período recente do governo anterior, que não tratava ciência e educação como prioridades.”
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O Prefeito Alessandro Palmeira puxou o “cordão”, ao lado do Deputado Estadual José Patriota, vice-prefeito Daniel Valadares, do secretário de cultura, Augusto Martins, dos vereadores César Tenório, Gal Mariano e Raimundo Lima.
