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O Governo de Pernambuco anunciou que ampliará a atuação das Patrulhas Escolares para todas as regiões do estado. O aumento no efetivo da Polícia Militar designado para a segurança nas escolas estaduais foi objeto de uma portaria conjunta das Secretarias de Defesa Social (SDS) e de Educação e Esportes (SEE), assinada nesta quarta-feira (19).

A atuação das Patrulhas Escolares, antes restrita à Região Metropolitana do Recife (RMR), será adotada em todas as regiões do estado, de acordo com o Governo de Pernambuco. O esquema será compatível com os horários de cada unidade de ensino e as equipes poderão ser acionadas nos finais de semana, em caso de atividades extraordinárias. Inicialmente, serão lançadas 90 viaturas para atuar no programa.

Os policiais escalados para atuar na segurança das unidades escolares trabalharão de acordo com o Programa de Jornada Extra de Segurança (PJES).

Segundo a secretária de Defesa Social, a expansão da Patrulha Escolar é uma das medidas tomadas para pacificar as unidades educacionais. “Esse é um compromisso de toda segurança pública e da rede de educação, com o fim de garantir um ambiente educacional seguro, pautado pelo respeito aos direitos humanos e por uma cultura de paz”, afirmou.

Além do reforço policial, outras medidas devem ser tomadas pela gestão estadual. Nesta quarta (19), o Grupo de Trabalho criado pelo Governo do Estado para definir o Planejamento de Segurança nas Escolas de Pernambuco realizou sua primeira reunião. O grupo tem como objetivo discutir medidas para coibir ameaças e episódios de violência nas escolas e construir, ao longo de 30 dias, um plano de segurança para as escolas.

Foto: Claudio Gomes/Divulgação

Prefeitos e representantes do governo do estado se reuniram nesta terça-feira (18), na Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), para discutir a violência nas escolas do país. Na ocasião, o secretário nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar (PSB), divulgou dois editais – um no valor de R$ 150 milhões, e o outro de R$ 100 milhões – para financiar iniciativas que visam combater a insegurança nas unidades de ensino.

Gestores municipais interessados deverão inscrever-se nos editais, enviados por e-mail, via Amupe, segundo informações da presidente da associação, a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT). A medida, segundo ela, é uma forma de contemplar diretamente os municípios, já que não existe mecanismo legal de repasse obrigatório às cidades.

“Nós assinamos esse edital que permite que qualquer projeto, lançado por estados ou municípios, possam receber recursos para fortalecimento da patrulha, para aquisição de armamentos letais e não letais, para qualquer medida que possa fortalecer, do ponto de vista tecnológico, a inteligência dessas delegacias de crimes cibernéticos. […] Os editais estão direcionados a projetos que possam guarnecer as escolas”, explicou Tadeu Alencar.

De acordo com o secretário, a publicação de R$ 100 milhões é destinada às guardas municipais. E, segundo ele, houve demonstrações imediatas de interesse por parte de prefeitos pernambucanos.

“É muito importante também o papel dos entes federativos em articulação. Por isso essa tarefa que é coletiva, que é do governo federal, que é do governo dos estados e que é também do município. Ela deve ser exercida cada um dentro do seu papel, é claro. […] No modelo federativo, onde o município é a parte mais frágil, […] precisamos, principalmente o governo federal, financiar políticas públicas que possam estruturar o estado brasileiro no enfrentamento dessa criminalidade”, disse Alencar, ao ressaltar a função das polícias, apelando por “um olhar livre preconceito sobre estes profissionais”.

Além da invasão de uma creche em Blumenau, em Santa Catarina, no último dia 5 de abril, em que um homem matou quatro crianças, uma escola municipal no Ceará também foi atacada, dessa vez, sete dias após o primeiro ato. Nessa última, um estudante de 14 anos feriu dois alunos.

O Brasil tem registros desse tipo de ataque desde 2002, com uma intensificação nos casos desde o ano de 2019, com pelo menos 13 incidentes.

Durante passagem por Brasília nesta terça-feira (18), a governadora Raquel Lyra participou do Encontro Anual Educação Já 2023, promovido pelo Todos Pela Educação, que reuniu diversas lideranças políticas e da sociedade civil para debater temas como alfabetização, violência nas escolas e educação antirracista, por exemplo. A chefe do Executivo pernambucano integrou o painel “Com a palavra, governadores”, do qual também fizeram parte os governadores Eduardo Leite (RS), Helder Barbalho (PA), Jerônimo Rodrigues (BA) e Rafael Fonteles (PI).

No evento, a governadora lembrou que apesar de possuir a maior rede de educação integral do Brasil, Pernambuco tem enfrentado uma série de desafios neste setor, sobretudo no que diz respeito à infraestrutura das escolas que administra. Raquel afirmou, porém, que pretende fazer o maior investimento em educação da história do Estado, o que possibilitará a correção dessas distorções e a ampliação do modelo.

Ao refletir sobre a educação integral pernambucana, a gestora declarou que planeja traçar um perfil dos alunos da rede, para que as políticas voltadas para esse público consigam ser mais assertivas no futuro. “É importante que a gente consiga compreender qual o perfil socioeconômico do nosso aluno que está em educação integral, porque talvez a gente esteja excluindo da escola aqueles mais vulneráveis, pela necessidade que eles têm de entrar no mercado de trabalho. Nós vamos iniciar uma avaliação censitária desses alunos para entender a sua situação econômica, demográfica e trazer mais assertividade na inserção dele na escola”, observou Raquel Lyra.

Na ocasião, a governadora também falou sobre a intenção de discutir com a Assembleia Legislativa a criação de um fundo estadual nos moldes do Fundeb, iniciativa federal que tem como principal objetivo redistribuir recursos destinados à educação básica. No caso de Pernambuco, o fundo garantiria cooperação técnica e financeira para que os municípios possam criar vagas de creche e desenvolver ações de formação profissional para as mães que precisam deixar seus filhos nestes espaços.

O evento promovido pelo Todos Pela Educação – organização da sociedade civil que atua para melhorar a educação básica do Brasil – também contou com a presença do vice-presidente Geraldo Alckmin; do ministro da Educação, Camilo Santana; da ministra do Planejamento e do Orçamento, Simone Tebet; do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias; da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco; da ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), além de parlamentares e outras autoridades.

O governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) será denunciado no Comitê da Organização das Nações Unidas (ONU) contra a tortura, sediado em Genebra, na Suíça, na quarta e quinta-feira (19 e 20/4). Segundo a coluna do jornalista Jamil Chade, para o “UOL”, o encontro vai ser marcado pelo alerta sobre como o Brasil viveu um desmonte dos mecanismos e políticas de combate à tortura nos últimos quatro anos.

A delegação do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) será comandada pelo ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, que em seu discurso deve mencionar o fato de que o governo Bolsonaro apresentou um informe para a ONU que não reflete a situação da tortura no país.

O documento apresentado pela gestão do ex-presidente continha informações apenas até 2018, antes do mandato bolsonarista (2019-2022). A tentativa de esconder os dados teria gerado um mal-estar entre os peritos da ONU, que estariam cientes da “jogada”.

A comissão do governo Lula agora deve usar seu tempo no comitê para mostrar como Bolsonaro cortou recursos e asfixiou mecanismos de controle de tortura na prisão. O governo também quer convencer a comunidade internacional que tem adotado novas medidas para reconstruir os compromisso contra a tortura.

A convenção de Genebra de 1949 e os protocolos adicionais de 1977 proíbem a tortura em todos os casos e outros tipos de tratamentos cruéis ou desumanos e ofensas à dignidade das pessoas. A Declaração Universal dos Direitos Humanos também possui disposições contra a prática.

Já o Tribunal Penal Internacional entende a tortura como um crime contra a humanidade (Artigo 7º) e um crime de guerra (Artigo 8º).

Por Blog do Nill Júnior 

Os casos de ameaças a escolas feitas e, por tudo que foi apurado, assinadas pelos próprios estudantes, não estão ficando impunes.

Jovens que afirmavam que queriam apenas “causar”, brincar, tirar onda, ou tinham histórico de indisciplina e aproveitaram para fazer ameaças não contavam com o rigor das investigações.

Foi confirmada a transferência para a FUNASE Arcoverde de um menor que explodiu um artefato junino na Escola de Referência Monsenhor Antônio de Pádua Santos, a EREMAPS, de Afogados da Ingazeira.

O episódio ocorreu na última sexta. A bomba foi detonada próximo ao refeitório, no horário em que os estudantes realizavam a refeição. O estudante chegou a afirmar que era “só o começo” e sinalizava com colegas que faria mais.

As investigações utilizaram as câmeras de segurança da própria escola e confirmaram a autoria. O jovem foi apreendido em flagrante e ontem (sábado) encaminhado para a FUNASE em Arcoverde.

A escola havia confirmado o caso em sua rede social. Inclusive acionou o serviço 197, número para denúncia desse tipo de ameaça.

Ainda diz que os pais devem acompanhar seus filhos. “O poder familiar é dos pais e responsáveis”, afirmou em rede. Especula-se que o estudante será expulso do educandário. Ele já se envolveu em pelo menos outro caso de repercussão quando estudante de outra escola.

A Polícia Civil tem informado que todos os casos envolvendo ameaças no estado estão sendo rigorosamente apurados. Na ampla maioria dos casos, surgiram de brincadeiras de mau gosto ou atos de indisciplina dos próprios estudantes, no embalo da dor e medo das famílias com os episódios de São Paulo e Blumenau.

O Papa Francisco classificou neste domingo (16) como ofensivas e infundadas aquilo que chamou de insinuações por parte do irmão de uma estudante do Vaticano que desapareceu há 40 anos, em um caso supostamente envolvendo o ex-papa João Paulo II.

Emanuela Orlandi, filha de um porteiro do Vaticano, não voltou para casa em 22 de junho de 1983 após uma aula de música em Roma.

Ela tinha 15 anos na época e morava com a família dentro do Vaticano. Seu desaparecimento é um dos mistérios mais antigos da Itália.

O caso teve um novo capítulo na última terça-feira (11), quando o irmão dela, Pietro, se encontrou com o promotor-chefe do Vaticano, Alessandro Diddi, a quem Francisco deu liberdade para investigar o caso.

Depois de falar com Diddi por mais de oito horas, Pietro Orlandi apareceu em um programa de televisão no qual reproduziu parte de uma gravação em áudio com a voz de um homem que, segundo Orlandi, fazia parte de uma facção do crime organizado que a mídia italiana há décadas especula que pode ter estado envolvida no desaparecimento de sua irmã.

A voz do suposto gângster dizia que mais de 40 anos atrás meninas foram trazidas ao Vaticano para serem molestadas e que o Papa João Paulo sabia disso.

Orlandi então disse: “Dizem-me que Wojtyla (sobrenome do papa João Paulo II) costumava sair à noite com dois monsenhores poloneses e certamente não era para abençoar casas”.

Os comentários causaram um grande mal-estar e foram condenados por autoridades do Vaticano nos últimos dias. Neste domingo, o próprio papa falou sobre o tema em seu discurso diante de cerca de 20 mil pessoas na Praça de São Pedro.

“Certo de interpretar os sentimentos dos fiéis de todo o mundo, dirijo um pensamento de gratidão à memória de São João Paulo II, nestes dias objeto de insinuações ofensivas e infundadas”, disse Francisco.

A multidão, em sua maioria italiana, irrompeu em aplausos.

No sábado, o promotor-chefe do Vaticano convocou a advogada de Pietro Orlandi, Laura Sgro. O Vaticano disse que ela invocou sigilo advogado-cliente. Sgro disse à Reuters neste domingo que João Paulo não foi mencionado em sua conversa com Diddi, acrescentando em uma mensagem de texto: “Eu nunca questionei a santidade de João Paulo II”.

Orlandi disse à Reuters neste domingo por telefone que era “correto que Francisco defendesse João Paulo II”. Orlandi ainda acrescentou que durante a aparição na televisão ele “repetiu o que os outros haviam dito. Certamente não vi sozinho”.

O diretor editorial do Vaticano, Andrea Tornielli, condenou os comentários de Orlandi e os chamou de difamação “desprezível” contra a honra do pontífice, que liderou a Igreja Católica de 1978 a 2005 e foi declarado santo em 2014.