A Câmara aprovou nesta quarta-feira (20) o texto-base de um projeto que institui mudanças no Novo Ensino Médio.
Os deputados agora analisam destaques, sugestões de alteração no texto. Finalizada esta etapa, a proposta segue para análise pelo Senado.
A votação só foi possível após acordo entre governo e parlamentares a respeito da carga horária para disciplinas obrigatórias.
O governo federal enviou em outubro de 2023 um projeto de lei para o Congresso para ajustar pontos do Novo Ensino Médio, aprovado durante o governo de Michel Temer (MDB).
O relator, deputado Mendonça Filho (União-PE), apresentou seu relatório em dezembro com alterações a pontos propostos pelo Ministério da Educação (MEC). Entre eles estava a carga horária prevista para matérias obrigatórias, o que desagradou os governistas.
Outro ponto que mudou em relação ao projeto enviado pelo governo é a obrigatoriedade do ensino de espanhol, que passa a ser facultativo.
“A proposta do governo defendia o Espanhol como segunda língua obrigatória. Mas não dá para você encaixar dentro das 3 mil horas a obrigatoriedade de duas línguas estrangeiras. O Espanhol será a língua preferencial, mas a obrigatoriedade de uma segunda língua estrangeira ficará a cargo de um sistema estadual de educação”, explicou o relator.
Mendonça Filho também admitiu no texto, excepcionalmente, o ensino à distância de matérias obrigatórias, como matemática, química entre outras.
“Quando você indica que quer acabar com a tecnologia e o uso dela para acessar o Ensino Médio, você na prática está cerceando o direito de boa parte da juventude que reside em áreas remotas do Brasil de acessar a aprendizagem. Não dá para raciocinar o Brasil a partir dos grandes centros urbanos”, disse Mendonça.