A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (03), o Projeto de Lei (PL) nº 5.665/2023, que visa prorrogar até 31 de dezembro de 2025 o Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado em 2014.
O Plano Nacional de Educação completou 10 anos em 2024, com apenas duas das 20 metas cumpridas e uma que poderá ser alcançada até o fim do ano. A proposta é um planejamento decenal com estratégias para política educacional.
A proposta que visa prorrogar o PNE é de autoria da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) e, com a aprovação na Câmara dos Deputados, vai a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).