O novo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta sexta-feira (29) que não vê crise entre a corte e o Congresso e que pretende dialogar com o Legislativo de forma institucional.
“Não vejo crise”, disse Barroso, em entrevista a jornalistas no Supremo. “O que existe, como em qualquer democracia é a necessidade de relações institucionais.”
Barroso assumiu a presidência do STF na quinta (28) em meio à tensão entre os Poderes Judiciário e Legislativo, com acusações de invasão de competência. Um dos principais estopins para a crise foi o julgamento do marco temporal, assunto que também estava em tramitação no Congresso Nacional.
Na quarta-feira (27), em votação relâmpago, o plenário do Senado aprovou o projeto de lei do marco temporal para a demarcação de terras indígenas, menos de uma semana após a tese ter sido derrubada em decisão do STF. Em outra frente, deputados liderados pela bancada ruralista chegaram a obstruir os trabalhos na Câmara para pressionar a corte e Lula.
Questionado se o tema marco temporal deve novamente voltar ao Supremo e eventualmente ser derrubado, ele afirmou que, caso o projeto seja sancionado, pode ser questionado para o Supremo. “Isso é um bom motivo para eu não antecipar a minha decisão”, afirmou.
Além do marco temporal, outros temas que foram colocados em pauta no STF nos últimos meses fizeram o Congresso afirmar que a corte estava invadindo as atribuições do Legislativo, a exemplo da descriminalização do aborto nas 12 primeiras semanas de gestação.