O início do oitavo mês deste ano marcou o começo da campanha Agosto Lilás, que visa trazer ações de enfrentamento e conscientização sobre a violência doméstica contra a mulher. Neste ano, os governos federal e estaduais trouxeram iniciativas que buscam aproximar a população brasileira da realidade de mulheres que enfrentam esse problema e informar sobre as possibilidades de apoiar a causa.
Segundo o Atlas da Violência 2024, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 48.289 mulheres brasileiras foram assassinadas entre os anos de 2012 e 2022. Além disso, segundo o 18º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, uma menina ou mulher é vítima de violência sexual a cada seis minutos no país.
O Projeto Banco Vermelho, lançado pelo governo federal na quinta-feira (1º/8), visa a instalação de assentos na cor vermelha em espaços públicos de grande circulação de pessoas, como escolas, universidades, estações de trem e metrô, rodoviárias e aeroportos. Os bancos estarão estampados com frases que estimulem a reflexão sobre a conscientização e alerta para a violência contra as mulheres, assim como o número 180 — telefone do Centro de Atendimento à Mulher, para onde as denúncias sobre o tema devem ser feitas.
A instituição do projeto está prevista na Lei 14.942, publicada na edição de quinta do Diário Oficial da União, e promete premiações para as melhores iniciativas relacionadas à conscientização e ao enfrentamento da violência contra a mulher, assim como à reintegração da vítima.
Também na quinta, o Ministério das Mulheres lançou a cartilha Mais Mulheres no Poder, Mais Democracia, que reúne índices alarmantes relacionados às desigualdades e violências praticadas contra as mulheres no Brasil, e pretende ampliar e qualificar o debate sobre a importância política da participação das mulheres nos espaços de poder e tomada de decisão.
“Quando a gente não fala da violência doméstica, a vítima passa a ter uma impressão de que só ela passa por aquilo, que só ela está sofrendo uma violência, e isso não é verdade. Quando a gente explica pra mulher o que é uma violência doméstica, uma violência psicológica, uma violência moral, mostra que uma mulher, dentro de um casamento, pode sim, por exemplo, ser estuprada pelo seu marido, a gente mostra para essa mulher quais são os direitos que ela tem. E aí, muitas das vezes, além de perceber que ela não está só e que o que ela está passando é um crime, ela percebe que tem meios para buscar ajuda e sair daquele ciclo de violência. Isso é muito importante. Essas medidas de prevenção também vêm para, além de informar as mulheres, também lembrar a toda a sociedade o que é a violência doméstica”, afirma a especialista em Direito da Mulher e de Gênero, Cristina Alves Tubino.
Ex-diretora da Comissão de Enfrentamento à Violência Doméstica Contra a Mulher da Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal (OAB-DF), Cristina defendeu que a violência contra a mulher é um problema que precisa ser atacado por todos, por ter repercussões que afetam a todos os âmbitos da sociedade. “É muito importante que mulheres, homens e todos nós nos conscientizemos de que a violência doméstica existe, está presente e precisa ser combatida, porque não é um problema só daquela mulher que foi agredida, é um problema de todo mundo e tem repercussões que afetam a todos nós”, ressaltou.
“Mulheres vítimas de violência doméstica, se lesionadas ou sofrendo danos psicológicos, podem vir a ser afastadas dos seus trabalhos, o que acaba onerando, por exemplo, o sistema da Previdência Social. Além disso, precisam ser atendidas no sistema médico do Sistema Único de Saúde (SUS), o que também gera gastos. Às vezes, elas ficam sem poder trabalhar e, muitas vezes, os filhos delas vão acabar tendo algum tipo de dificuldade escolar e isso vai acabar trazendo ônus, também, dentro da questão educacional”, complementou.