‘Somos corresponsáveis pela preservação da democracia’ e ‘não buscamos palco nem holofotes’, diz Gonet em posse como PGR

O novo procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou nesta segunda-feira (18), ao tomar posse no cargo, que o Ministério Público é “corresponsável” pela preservação da democracia no país.

Gonet também defendeu que a PGR não busca “palco nem holofotes” e deve agir de forma unida para evitar “cacofonia institucional” – ambos, recados ligados à divisão interna aberta no Ministério Público a partir da operação Lava Jato. ]

“Temos um passado a resgatar, um presente a nos dedicar e um futuro a preparar. O Ministério Público vive um momento crucial na cronologia da nossa República democrática. O instante é de reviver na instituição os altos valores constitucionais que inspiraram a sua concepção única na história e no direito comparado”, afirmou Gonet.

“O Constituinte de 1988 nos situou como corresponsáveis pela preservação e fomento dos direitos fundamentais individuais e coletivos, dos direitos sociais, das liberdades públicas, da peleja em prol da igualdade e do progresso econômico ecologicamente sustentado. Somos corresponsáveis pela preservação da democracia […]”, prosseguiu.

O novo chefe do Ministério Público Federal tratou também, no discurso, de uma necessidade de “resgatar” o papel da instituição – que, segundo ele, não é o de formular políticas públicas, mas de garantir que os poderes eleitos efetivem essas políticas.

“Sabemos que não nos foi dado formular políticas públicas, nem deliberar sobre a conformação social e política das relações entre os cidadãos. Essas decisões essenciais estão reservadas ao povo, que se expressa por meio dos representantes eleitos para isso”, prosseguiu.