Polícia Federal tem sala separada para Bolsonaro; decisão sobre prisão será do STF

A Polícia Federal (PF) já preparou uma sala separada com cama, cadeira e banheiro privativo para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), caso o Supremo Tribunal Federal (STF) determine que sua prisão em regime fechado seja cumprida na PF e não no presídio de segurança máxima, como a Papuda. A informação foi confirmada ao blog da Andreia Sadi por investigadores da PF.

A cela é uma sala especial improvisada na superintendência do órgão.

Apesar da preparação, os policiais ressaltam que a decisão final sobre o local de cumprimento da pena caberá exclusivamente ao ministro relator do caso, Alexandre de Moraes. Os investigadores trabalham com outros cenários, como o Complexo da Papuda, mas aguardam a definição da Corte.

Os próximos passos do processo, no entanto, devem levar algum tempo. A avaliação de investigadores é que uma eventual ordem de prisão não deve ser expedida em menos de 10 dias.

Isso porque, após a publicação do resultado do julgamento, as defesas dos condenados ainda têm o direito de entrar com recursos, os chamados “embargos de declaração”. A defesa deve pedir por prisão domiciliar de Bolsonaro. Este decisão também cabe ao STF.

Esses recursos precisam ser analisados e julgados pela Turma. Somente após essa etapa é que o acórdão (a decisão final) é publicado e o caso transita em julgado, permitindo a execução das penas.