Justiça suspende ação criminal contra ex-presidente da Vale no caso de Brumadinho

A Justiça Federal concedeu habeas corpus ao ex-presidente da Vale, Fábio Schvartsman, no processo relativo ao rompimento da barragem de Brumadinho, em 2019. Com isso, a ação criminal contra ele está suspensa. Cabe recurso da decisão.

A decisão é desta quarta-feira (13). Os desembargadores da Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) seguiram o entendimento do relator de que o Ministério Público Federal (MPF) não apresentou indícios de autoria do crime contra o réu.

Os magistrados analisaram a denúncia, que, no entendimento deles, não foi acompanhada de “indícios mínimos de conduta criminosa” envolvendo o ex-presidente da mineradora na tragédia, que matou 272 pessoas.

Com isso, somente a ação penal contra Schvartsman foi trancada. O processo contra outros quinze réus segue normalmente, que respondem pelas acusações de homicídio qualificado e crimes ambientais.

Os desembargadores também informaram que o MPF pode oferecer uma nova denúncia contra o ex-presidente da Vale, com base em novas provas.

A versão final da decisão deverá ser publicada até a próxima sexta-feira (15). O julgamento do pedido começou no último dia 6.