Economia

A Petrobras anunciou nesta segunda-feira (12) a redução, em 4,7%, do preço do GLP (gás liquefeito de petróleo), o gás de cozinha vendido em botijão.

Com a redução, o preço médio cobrado das distribuidoras pela estatal passa de R$ 4,23 por quilo para R$ 4,03 por quilo a partir de terça-feira (13) – equivalente a R$ 52,34 por 13 quilos (o peso do conteúdo do botijão comum).

“Essa redução acompanha a evolução dos preços de referência e é coerente com a prática de preços da Petrobras, que busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado, mas sem o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações e da taxa de câmbio”, afirma a estatal em nota.

Na semana encerrada em 3 de agosto, o botijão foi vendido, em média, a R$ 111,57 no país. Desse valor, R$ 54,94 referem-se à Petrobras.

A distribuição e a revenda respondem pela segunda maior parcela do custo ao consumidor, de R$ 44,79. Já o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), representa R$ 11,84%. Os impostos federais sobre o gás de botijão estão zerados até o final deste ano.

A partir do próximo ano, o trabalhador poderá usar os depósitos futuros no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a compra de casas populares. Na quinta-feira (8), o Diário Oficial da União publicou portaria que autoriza o uso desses recursos para pagar prestações do Programa Casa Verde e Amarela. A operação, no entanto, envolve riscos.

Embora a autorização para o início da modalidade já esteja valendo, a medida demorará para chegar ao mutuário. Isso porque as instituições financeiras terão 120 dias para se adaptarem à nova regra de contratação e só começarão a oferecer esse tipo de contrato em fevereiro de 2023.

A portaria regulamentou a Lei 14.438, promulgada pelo Congresso Nacional em agosto, após a aprovação da Medida Provisória 1.107, editada em março. Embora a lei autorizasse a utilização dos futuros depósitos do FGTS, a medida só valeria após a regulamentação definir as regras.

Somente famílias com renda mensal bruta de até R$ 4,4 mil poderão recorrer ao mecanismo, que poderá ser usado para a compra de apenas um imóvel por beneficiário. Na prática, a medida institui uma espécie de consignado do FGTS. Em vez de o dinheiro depositado mensalmente ir para a conta do trabalhador, será descontado para ajudar a pagar as prestações e diminuir mais rápido o saldo devedor do imóvel popular.

Responsável pelo Programa Casa Verde e Amarela, o Ministério do Desenvolvimento Regional forneceu um exemplo de como a medida funcionará. Até agora, um mutuário que ganhe R$ 2 mil por mês podia financiar um imóvel com prestação de R$ 440. Com o uso do FGTS futuro, mais R$ 160 serão incorporados, fazendo o valor da prestação subir para R$ 600 sem que o trabalhador tire mais dinheiro do próprio bolso.

A medida tem como objetivo desovar o estoque de imóveis parados no Casa Verde e Amarela. Atualmente, cerca de um terço dos financiamentos são negados por falta de capacidade de renda. Ao incluir os depósitos futuros do FGTS no pagamento das parcelas, mais famílias poderão ter acesso ao programa habitacional.

Riscos

A decisão caberá ao trabalhador, que não será obrigado a aderir a essa modalidade. Esse tipo de operação, no entanto, não está isento de riscos. Em vez de acumular o saldo no FGTS e usar o dinheiro para amortizar ou quitar o financiamento, como ocorre atualmente, o empregado terá bloqueados os depósitos futuros do empregador no Fundo de Garantia. O risco está no caso de demissão.

Caso o trabalhador perca o emprego, ficará com a dívida, que passará a incidir sobre parcelas de maior valor. Se ficar desempregado durante muito tempo, além de ter a casa tomada, o mutuário ficará sem o FGTS.

Em nota, o Ministério do Desenvolvimento Regional informou que o risco das operações será assumido pelos bancos e que continua valendo a regra atual de pausa no pagamento das prestações por até seis meses por quem fica desempregado. O valor não pago é incorporado ao saldo devedor, conforme acordo entre a Caixa Econômica Federal e o Conselho Curador do FGTS.

Um artigo na lei autoriza a retomada do Fundo Garantidor de Habitação Popular, criado em 2009 para cobrir a inadimplência nos programas habitacionais populares e suspenso em 2016. No entanto, as regras para os casos de inadimplência ainda precisam ser editadas por resoluções do Ministério do Desenvolvimento Regional e do Conselho Curador do FGTS.

Enquanto todas as regras ainda não forem definidas, as construtoras estão aguardando informações. O Conselho Federal dos Corretores de Imóveis (Cofeci) propôs que o FGTS futuro também seja autorizado na compra de imóveis populares usados, em vez de unidades novas. A Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic) pediu que o governo insira um percentual limite dos depósitos futuros a serem bloqueados. Com a introdução de um teto, o trabalhador continuaria a acumular saldo no FGTS.

A Secretaria especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia informou ao g1 nesta quinta-feira (8) que deverão ser liberados rapidamente R$ 5,6 bilhões para as chamadas emendas de relator. Com isso, os recursos podem sair antes do primeiro turno das eleições, marcado para 2 de outubro.

A liberação será possível porque o presidente Jair Bolsonaro editou um decreto na última terça-feira (6) que alterou regras de programação orçamentária.

Conhecidas como orçamento secreto, as emendas de relator são recursos que não são distribuídos igualmente entre todos os parlamentares — ao contrário das demais emendas (individuais, de bancada ou de comissão).

Os repasses ficam, na prática, a critério de conversas informais e acertos com o relator, e geralmente privilegiam parlamentares da base aliada do governo. Em posse desses recursos, eles podem autorizar obras em seus redutos eleitorais.

Esse tipo de emenda também ficou conhecida como orçamento secreto devido à dificuldade em obter informações sobre quem as indicou e como onde foram feitos os gastos. O uso dos recursos também está relacionado a possíveis esquemas de corrupção.

Manobra

A liberação de recursos de forma imediata só será possível porque o presidente Jair Bolsonaro editou, na última terça-feira (6), decreto alterando as normas de programação orçamentária e financeira relativas ao bloqueio, ou desbloqueio, de recursos.

Com a nova regra, por exemplo, ficou mais fácil liberar valores para gastos. Até então, o governo só podia liberar, ou bloquear valores, quando houvesse a chamada “apuração bimestral” ou “extemporânea” de todas as despesas obrigatórias, ou de outros fatores que afetassem os valores sujeitos ao teto de gastos (regra que limita as despesas à inflação).

Isso era feito por meio dos relatórios de receitas e despesas, que faziam um levantamento detalhado considerando toda a arrecadação e gastos já realizados, e projetando-os para o resto do ano. Em posse desses números, o governo podia bloquear ou desbloquear recursos para os ministérios ou emendas parlamentares.

Com o novo formato autorizado por decreto presidencial, não será mais preciso aguardar esse levantamento mais detalhado. Bastará ao governo que haja “legislação específica” que seja publicada entre os relatórios de avaliação de receitas e despesas primárias.

O preço do gás de cozinha terá aumentos de R$ 5 a R$ 6 por botijão de 13 kg em Pernambuco nos próximos dias. A estimativa é do Sindicato das Empresas Distribuidoras de Gás (Sinergas-PE) e segue indicativo da Associação Brasileira das Entidades de Classe das Revendas de Gás Liquefeito de Petróleo (Abragás). Até então, o gás é comercializado no Estado entre R$ 100 a R$ 110.

O aumento da revenda nas distribuidoras flutua de R$ 3,80 a R$ 4,35 por bujão. O reajuste, que depende de uma série de fatores operacionais, é livre e cada local de venda pode definir o preço final ao consumidor a partir dos limites estabelecidos pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).

A Abragás explica que o aumento se dá por correções salariais a partir do dissídio coletivo do segmento, operação feita todos os anos, em setembro. Em Pernambuco, reforça a Sinergás-PE, houve recentemente um aumento na casa dos R$ 0,20 na operação da nota fiscal.

“Havia expectativas de redução dos preços por conta das variações dos preços internacionais, mas, o anúncio de reajustes já comunicado pelas distribuidoras a seus revendores deu conta que teremos um aumento considerável a partir da semana que se inicia”, disse o presidente da Abragás, em nota, José Luiz Rocha.

A entidade local também informa que algumas distribuidoras já repassaram o preço ao cliente. Outras, por tentar segurar o repasse aumento ou por estoque ainda disponível, por exemplo, devem aumentar o custo nos próximos dias.

O Sinergas-PE ainda lembra que o consumidor deve comprar o gás de cozinha apenas em revendedoras devidamente autorizadas. Produtos de procedência duvidosa podem colocar em risco a integridade do cliente.

O presidente do Banco Central, Campos Neto, disse nesta segunda-feira (5) que a instituição não pensa, neste momento, em baixar juros. Ele afirmou ainda que a batalha contra a inflação “não está ganha”.

“No Brasil, como a gente começou a subir antes (a taxa de juros), fez uma subida mais rápida e mais forte, existe um entendimento de que o trabalho já tá feito e que a gente tem um apressamento, um mercado esperando a queda de juros, a gente tem comunicado que a gente não olha, não pensa em queda de juros neste momento”, afirmou Campos Neto em um evento organizado pelo jornal ‘Valor Econômico’.

Em agosto, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) – considerado a prévia da inflação oficial do país – teve queda de 0,73%, segundo divulgação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Foi a menor taxa da série histórica, iniciada em novembro de 1991. O resultado veio pela queda nos preços dos combustíveis, em particular da gasolina e do etanol, e da energia elétrica.

Na avaliação do presidente do Banco Central, apesar dessa melhora, ainda existe uma “preocupação grande”.

“A gente entende que a inflação teve alguma melhora recente, mas grande parte da melhora foi por medidas do governo […] Mas a gente entende que ainda tem elemento de preocupação grande. A mensagem é que a gente precisa combater esse processo, entendendo que a gente vai passar por três meses de deflação, muito provavelmente, mas que a batalha não está ganha”, completou Campos Neto.

A circulação das notas de R$ 200 completa dois anos nesta sexta-feira (2) – mas pouca gente já colocou as mãos em uma.

Das 450 milhões de notas apenas no ano de 2020, só 108 milhões – 24% do total – estão em uso no país. Isso apesar de a nota ter sido lançada, durante a pandemia, para suprir a necessidade de papel moeda por conta do pagamento do Auxílio Emergencial.

Segundo o Banco Central, a circulação ocorre de forma gradual, de acordo com a demanda da sociedade. O montante das cédulas que não está nas mãos da população fica em poder do governo.

De acordo com a instituição, “o ritmo de utilização da cédula de R$ 200 vem evoluindo em linha com o esperado e deverá seguir em emissão ao longo dos próximos exercícios. Qualquer nova denominação de cédula entra em circulação de forma gradual e de acordo com a necessidade”.

Falsificação

Dados do Banco Central mostram ainda que 25.183 notas de R$ 200 falsificadas foram retiradas de circulação no país neste ano.

A cédula de R$ 200 só perde para a de R$ 100 em números de notas retiradas por falsificações (38.152). Em seguida vêm as notas de R$ 20 (12.720) e de R$ 50 (11.983). As notas de R$ 200 retiradas são 25% do total retirado no país até o momento (100.668).

Os estados de São Paulo (14.379), Rio de Janeiro (4.694) e Minas Gerais (1.879) lideram no quantidade de notas de R$ 200 retidas por causa de falsificações.

A gasolina fica mais barata para as distribuidoras a partir desta sexta-feira (2): o preço do litro vendido pela Petrobras passa de R$ 3,53 para R$ 3,28 por litro, uma redução de R$ 0,25 por litro – uma queda de 7,08%.

Os preços dos demais combustíveis não foram alterados.

A última alteração no preço da gasolina havia sido em 16 de agosto. Já o preço do litro do diesel vendido às refinarias segue em R$ 5,19 desde 12 de agosto.

“Essa redução acompanha a evolução dos preços de referência e é coerente com a prática de preços da Petrobras, que busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado, mas sem o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações internacionais e da taxa de câmbio”, diz a estatal em nota.

Preços nas bombas

Pesquisa da Agência Nacional do Petróleo (ANP) mostra que os preços da gasolina, do diesel e do etanol voltaram a recuar nos postos de combustíveis na última semana.

De acordo com o levantamento da ANP, o preço médio do litro da gasolina caiu de R$ 5,4 para R$ 5,25, uma diminuição de 2,8%. Trata-se do menor patamar desde a semana encerrada em 27 de fevereiro do ano passado (R$ 5,17). O valor máximo encontrado nos postos foi R$ 7,00.

A Petrobras esclarece que, com a nova redução para as distribuidoras, e considerando a mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro para a composição da gasolina comercializada nos postos, a parcela da petroleira no preço ao consumidor passará de R$ 2,57, em média, para R$ 2,39 a cada litro vendido na bomba.

A alta da inflação nos últimos meses fez o governo elevar a previsão para o salário mínimo no próximo ano. O projeto da Lei Orçamentária de 2023, enviado nesta quarta-feira (31) ao Congresso, prevê mínimo de R$ 1.302, R$ 8 mais alto que o valor de R$ 1.294 aprovado na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Esse será o quarto ano seguido sem reajuste real. A Constituição determina a manutenção do poder de compra do salário mínimo. Tradicionalmente, a equipe econômica usa o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano atual para corrigir o salário mínimo do Orçamento seguinte.

Com a alta de itens básicos, como alimentos e combustíveis, a previsão para o INPC em 2022 saltou de 4,25% no início do ano para 7,41%. O valor do salário mínimo pode ficar ainda maior, caso a inflação supere a previsão até o fim do ano.

O projeto do Orçamento teve poucas alterações em relação às estimativas de crescimento econômico para o próximo ano na comparação com os parâmetros da LDO. A projeção de crescimento do PIB foi mantida em 2,5% para 2023. A previsão para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), usado como índice oficial de inflação, passou de 3,25% para 4,5% para o próximo ano.

Outros parâmetros foram revisados. A proposta do Orçamento prevê que a Taxa Selic (juros básicos da economia) encerrará 2023 em 12,49% ao ano, contra projeção de 9,99% ao ano que constava na LDO. A previsão para o dólar médio caiu de R$ 5,35 para R$ 5,12.

A taxa de desemprego no Brasil recuou para 9,1% no trimestre encerrado em julho, segundo dados divulgados nesta quarta-feira (31) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). É o menor índice da série desde o trimestre encerrado em dezembro de 2015, quando também foi de 9,1%.

A falta de trabalho, no entanto, ainda atinge 9,9 milhões de pessoas, menor nível desde o trimestre encerrado em janeiro de 2016.

Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad). No levantamento anterior, referente ao trimestre encerrado em junho, a taxa de desemprego estava em 9,3%, atingindo 10,1 milhões de pessoas.

A taxa de julho representa queda de 1,4 ponto percentual na comparação com o trimestre anterior, terminado em abril.

Na mínima da série histórica, registrada em 2014, a taxa chegou a 6,5%.

O nível de ocupação (percentual de pessoas ocupadas na população em idade de trabalhar) foi de 57%, queda de 1,1 ponto percentual em relação ao trimestre encerrado em abril. Em relação ao mesmo trimestre de 2021, a redução é ainda maior: 4,1 pontos percentuais.

“É possível observar a manutenção da tendência de crescimento da ocupação e uma queda importante na taxa de desocupação”, explica a coordenadora de Pesquisas por Amostra de Domicílios, Adriana Beringuy.

Já o contingente de pessoas ocupadas foi de 98,7 milhões, um recorde na série histórica, iniciada em 2012.

Principais destaques da pesquisa

Desemprego caiu para 9,1%, menor índice da série desde o trimestre encerrado em dezembro de 2015
Número de desempregados recuou para 9,9 milhões de pessoas
Contingente de pessoas ocupadas bateu recorde: 98,7 milhões
População subutilizada caiu para 24,3 milhões de pessoas
Pessoas fora da força de trabalho caíram para 64,7 milhões de pessoas
População desalentada (que desistiu de procurar trabalho) caiu para 4,2 milhões
Taxa de informalidade foi de 39,8% da população ocupada
Número de trabalhadores informais chegou a 39,3 milhões
Número de empregados sem carteira assinada foi o maior da série: 13,1 milhões
Número de empregados com carteira de trabalho assinada subiu para 35,8 milhões
Trabalhadores por conta própria atingiram 25,9 milhões de pessoas
Número de trabalhadores domésticos ficou em 5,8 milhões de pessoas
Número de empregadores foi de 4,3 milhões de pessoas
Rendimento real habitual ficou em R$ 2.693 – apesar da alta em relação ao trimestre anterior, ainda acumula queda no ano

As famílias e as empresas pagaram taxas de juros mais altas em junho deste ano, segundo as Estatísticas Monetárias e de Crédito divulgadas nesta segunda (29) pelo Banco Central (BC). A taxa média de juros para pessoas físicas no crédito livre chegou a 51,5% ao ano, com aumento de 1,1 ponto percentual em relação a maio e de 11,7 pontos percentuais em 12 meses.

Nas contratações com empresas, a taxa livre cresceu 0,7 ponto percentual no mês e 8,1 pontos percentuais em 12 meses, alcançando 22,6% ao ano.

Para pessoas físicas, o destaque foi o cartão, com alta de 2,1 pontos percentuais no mês, alcançando 78,7% ao ano. No crédito rotativo, que é aquele tomado pelo consumidor quando paga menos que o valor integral da fatura do cartão e dura 30 dias, houve aumento de 1,6 ponto percentual no mês, para 370,4% ao ano. Após os 30 dias, as instituições financeiras parcelam a dívida. No caso do cartão parcelado, os juros subiram 0,5 ponto percentual, para 173,2% ao ano.

Também influenciaram o aumento dos juros para as famílias as taxas do cheque especial, com alta de 1,3 ponto percentual (129,2% ao ano). e o crédito pessoal não consignado, que subiu 1,2 ponto percentual (87,5% ao ano). Os juros do cheque especial subiram 1,3 ponto percentual no mês para 129,2% ao ano.

No crédito livre às empresas, houve incrementos na maioria das modalidades, especialmente em capital de giro, alta de 1,3 ponto percentual, para 23,3% ao ano; cheque especial, aumento de 2 pontos percentuais, chegando a 316,9% ao ano; e desconto de cheques, que subiu 1,5 ponto percentual, alcançando 36,8% ao ano. Já o financiamento a importações caiu 3,7 pontos percentuais, para 8,8% ao ano, assim como o cartão de crédito, que teve recuo de 1,9 ponto percentual nos juros, para 29,9% ao ano.

Crédito direcionado

Essas taxas são do crédito livre, em que os bancos têm autonomia para emprestar o dinheiro captado no mercado e definir as taxas de juros cobradas dos clientes. Já o crédito direcionado, que tem regras definidas pelo governo, é destinado basicamente aos setores habitacional, rural, de infraestrutura e ao microcrédito.

No caso do crédito direcionado, a taxa média para pessoas físicas ficou em 10,4% ao ano em junho, alta de 0,1 ponto percentual no mês. Para as empresas, a taxa caiu 0,7 ponto percentual para 11,5% ao ano no mês passado.

No total, nas contratações de crédito livre e direcionado, a taxa média de juros do Sistema Financeiro Nacional (SFN) aumentou 0,5 ponto percentual no mês e 8,1 pontos percentuais em 12 meses, alcançando 28,1% ao ano.

A alta dos juros bancários médios ocorre em um momento de aumento da taxa básica de juros da economia, a Selic, definida em 13,75% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). A taxa está no maior nível desde janeiro de 2017, quando também estava em 13,75% ao ano.