Destaque

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou nesta segunda-feira, 1º, do ato organizados pelas centrais sindicais no Vale do Anhangabaú, em São Paulo, em homenagem ao Dia do Trabalhador. Durante o seu discurso, o petista recriminou as fakes news e lembrou o ataque golpista de 8 de janeiro.

“A gente não pode permitir que a mentira continue prevalecendo nesse país. Não podemos deixar a mentira neste país. Quem tem celular tem de ficar atento, esperto, a mentira nunca levou ninguém a lugar nenhum”, afirmou Lula.

“Eles tentaram dar um golpe no dia 8. Todas as pessoas que tentaram dar golpe serão presas. Não pode mandar mensagem mentirosa, não pode passar para frente aquilo que você sabe que pode prejudicar a pessoa. A mentira nunca levou ninguém a lugar nenhum”, completou.

Lula ainda disse que “foi a verdade que derrotou o ex-presidente da República”, em recado sobre a disputa eleitoral com Jair Bolsonaro (PL).

Durante a inauguração de três ruas pavimentadas no bairro São Francisco, o Prefeito Sandrinho Palmeira anunciou para o início de junho a ordem de serviço para a reforma e revitalização da praça do São Francisco, uma obra muito aguardada pelos moradores do bairro.

“Já temos os recursos em caixa e o projeto já está quase finalizado. Vamos, em breve, reunir a comunidade para apresentar o projeto e ouvir sugestões. Quero iniciar a obra ainda em Junho,” destacou Sandrinho.

A inauguração da travessa Odon Padilha e das Ruas Miguel Alves e Odon Padilha (trecho) contou com a participação do vice-prefeito Daniel Valadares, dos Vereadores Cícero Miguel, Reinaldo Lima, César Tenório, Raimundo Lima, Gal Mariano, Toinho da Ponte, Douglas Eletricista e Agnaldo Rodrigues (Cancão), além dos moradores ruas pavimentadas.

“Sua história, Prefeito, tá bem desenhada. O senhor disse que seria uma inauguração por semana, e semana passada foram duas ruas na Izídio Leite, e esta semana, três ruas de uma só vez, aqui no São Francisco. O senhor está mais do que cumprindo com a promessa feita,” afirmou, em seu discurso, o vereador Cícero Miguel.

Sandrinho agradeceu o trabalho e empenho de toda a equipe pelas obras e ações realizadas e os resultados positivos obtidos pela gestão. E aproveitou para convidar os moradores para a ordem de serviço da ponte sobre o Rio, ligando os bairros São Francisco e São Cristóvão, que deverá ocorrer nesse mês de Maio.

A previsão é que a inauguração desta semana – a 16ª da Maratona de Inaugurações e entregas – ocorra no próximo sábado (6). A obra a ser inaugurada será anunciada pela Prefeitura através dos blogs e redes sociais.

Segundo o Blog de Nill Júnior, Pernambuco está entre os estados que terão lançamentos negativos nas contas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que serão pagos nesta sexta-feira (28).

O ajuste do valor da complementação da União ao Fundeb – em função da diferença entre a receita estimada do Fundo e a receita consolidada no ano anterior – é realizado no primeiro quadrimestre do exercício seguinte, mediante a efetivação de lançamentos a crédito ou a débito nas contas correntes específicas dos Fundos dos Entes beneficiados pelas modalidades de complementação.

Todos os anos os municípios do Nordeste recebiam de forma positiva, este ano vai ser negativa, isto é, nesta sexta-feira os valores serão debitados das contas.

Os dezessete municípios do Sertão do Pajeú, perdem, juntos, R$ 5.270.556,21, no Valor Aluno Ano Fundeb (VAAF). Veja abaixo quanto cada município perdeu de receita.

Afogados da Ingazeira – R$ 719.162,42; Brejinho – R$ 166.061,77; Calumbi – R$ 135.721,32; Carnaíba – R$ 426.600,09; Flores – R$ 340.733,04; Iguaraci – R$ 230.633,00; Ingazeira – R$ 111.022,11; Itapetim – R$ 265.231,58; Quixaba – R$ 227.695,83; Santa Cruz da Baixa Verde – R$ 217.729,12; Santa Terezinha – R$ 208.860,61; São José do Egito – R$ 514.088,54; Serra Talhada – R$ 1.360.424,94; Solidão – R$ 138.280,34; Tabira – R$ 478.459,10; Triunfo – R$ 281.145,16; Tuparetama – R$ 167.869,66.

Os recursos oriundos do Fundeb são destinados/distribuídos aos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o financiamento de ações de manutenção e desenvolvimento da educação básica pública, levando-se em consideração os respectivos âmbitos de atuação prioritária, conforme estabelecido no art. 211, §§2º e 3º da Constituição Federal. Nesse sentido, os Municípios utilizarão os recursos provenientes do Fundeb na educação infantil e no ensino fundamental e os Estados no ensino fundamental e médio.

Na distribuição desses recursos é observado o número de matrículas nas escolas públicas e conveniadas apuradas no último Censo Escolar realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC).

O ministro Luiz Marinho, do Trabalho, afirmou nesta quinta-feira (27) que nos próximos dias o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai assinar a medida provisória que institui o salário mínimo de R$ 1.320 para este ano.

Lula já havia dito que gostaria de assinar a medida perto do feriado do Dia do Trabalho, em 1º de maio. O presidente também já havia anunciado o valor.

Com a medida provisória, o novo mínimo já valerá a partir de maio.

“Vamos mandar em dois formatos. [aumento do salário mínimo para] R$ 1.320 vai por medida provisória [para o Congresso Nacional], e a política de recuperação permanente, de valorização permanente do salário mínimo irá por projeto de lei”, afirmou o ministro após reunião com Lula.

Na campanha eleitoral, Lula se comprometeu a estabelecer aumento real, ou seja, acima da inflação, para o salário mínimo todos os anos.

Em outubro de 2022, os 32 Tribunais de Contas do país se reuniram para planejar visitas surpresa a escolas para analisar as condições de infraestrutura de unidades educacionais de todos os estados do Brasil e do Distrito Federal.

Organizada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) em parceria com o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), a pesquisa identificou diversos problemas que podem afetar a vida escolar de milhões de alunos:

Falta de acessibilidade;
Rachaduras em paredes;
Carência de saneamento básico;
Vistoria do Corpo de Bombeiros fora do prazo de validade;
Falta de licença da Vigilância Sanitária para funcionamento de cozinhas;
E diversas outras questões básicas de estrutura.

Ao todo, 1082 escolas foram fiscalizadas em 537 municípios. Foram 276 das redes estaduais e 806 municipais, sendo 882 em áreas urbanas e 200 em zonas rurais.

88,82% das escolas vistoriadas estão com o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) fora do prazo de validade;
30,59% não dispõem de coleta de esgoto;
82,38% das cozinhas das escolas não possuem alvará da Vigilância Sanitária para funcionamento.
Informações detalhadas das regiões do país podem ser acessadas na página oficial da Atricon.

Os bispos da CNBB Nordeste 2 – que abrange os estados de Alagoas, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte, e tem sede no Recife – elegeram a nova presidência para o quadriênio 2023-2027.

O bispo de Cajazeiras (PB), dom Francisco de Sales Alencar Batista, que na gestão anterior exercia a função de secretário, assumirá o cargo de presidente. O bispo de Caicó (RN), dom Antônio Carlos Cruz Santos, foi reconduzido para a vice-presidência; e o bispo de Pesqueira (PE), dom José Luiz Ferreira Salles, será o novo secretário.

A eleição foi realizada nesta quarta-feira (26), durante a 60ª Assembleia Geral da CNBB, em Aparecida (SP). Os eleitos terão a missão de conduzir a Igreja composta por quatro arquidioceses e 17 dioceses.

Dom Francisco de Sales Alencar Batista, O. Carm

Dom Francisco de Sales Alencar Batista, Nasceu no dia 17 de abril de 1968, em Araripina, Diocese de Salgueiro, em Pernambuco. Ele fez a profissão religiosa na Ordem dos Freis Carmelitas em 24 de janeiro de 1988 e foi ordenado sacerdote em 29 de Novembro de 1995. O religioso completou seus estudos de Filosofia no Instituto Salesiano de Filosofia (Insaf), em Olinda (PE), e de teologia e filosofia na Milltown, Dublin, capital da Irlanda. Em seguida, obteve licenciatura em teologia espiritual no Pontifício Instituto de Espiritualidade Teresianum de Roma.

Durante o seu ministério sacerdotal exerceu os seguintes cargos: Formador dos estudantes de filosofia; Reitor da Basílica do Carmo, no Recife (PE); pastor, Conselheiro e Prior Provincial da Província Carmelitana de Pernambuco. Em 2011, Frei Francisco assumiu, em Roma, o ofício de vice-prior do Centro Internacional Santo Alberto. Em 2014, tornou-se secretário-geral da Ordem do Carmo e presidente da Comissão Internacional para a Liturgia e Oração, além de membro da Comissão Internacional de Evangelização e Missão.

Foi nomeado pelo Papa Francisco para ser bispo da Diocese de Cajazeiras (PB), no dia 8 de junho de 2016, e tomou posse em 4 de setembro do mesmo ano.

Dom Antônio Carlos Cruz Santos, MSC

Dom Antônio Carlos Cruz Santos nasceu no dia 25 de novembro de 1961, na cidade do Rio de Janeiro (RJ). Aos 22 anos, ingressou no Seminário Menor Nossa Senhora do Sagrado Coração (MSC), em Juiz de Fora (MG). Cursou filosofia no Seminário Diocesano Paulo VI, em Nova Iguaçu (RJ). Em 1987, fez a experiência do noviciado, com profissão religiosa em 2 de janeiro de 1988. Concluiu os estudos de Teologia no Instituto Santo Inácio, em Belo Horizonte (MG). Recebeu a ordenação presbiteral em 12 de dezembro de 1992. Entre 1995 e 1997, atuou como formador dos juniores. Também ocupou a função de promotor vocacional e formador dos postulantes, de 1998 a 2001.

A trajetória presbiteral de dom Antônio Carlos é voltada aos trabalhos de formação de seminaristas. Foi mestre de noviços de 2003 a 2011. Assumiu o cargo de provincial dos Missionários do Sagrado Coração de Jesus da Província do Rio de Janeiro, em 2012, e posteriormente em Juiz de Fora, no qual permaneceu até a data de sua nomeação como bispo. Foi vigário nas paróquias Pai Eterno e São José, na Cidade de Deus (RJ), Nossa Senhora do Sagrado Coração, em Contagem (MG), São Judas Tadeu, em Belford (RJ), Senhor Bom Jesus, em Pirassununga (SP) e Nossa Senhora da Soledade, em Itajubá (MG).

Foi nomeado pelo Papa Francisco para assumir a Diocese de Caicó (RN) no dia 12 de fevereiro de 2014, sendo empossado no dia 24 daquele ano.

Dom José Luiz Ferreira Salles C.Ss.R.

Dom José Luiz Ferreira Salles nasceu em 23 de janeiro de 1957, em Itirapina (SP). Sua ordenação presbiteral foi em sua terra natal, em 1985, e a ordenação episcopal foi em 2006, em Fortaleza (CE). Dom José Luiz já trabalhou nas Missões Populares, foi coordenador da equipe missionária em Garanhuns (PE), administrador paroquial na Paróquia São Pedro, em Caraúbas, da Diocese de Campina Grande (PB) e foi reitor da Casa de Teologia Inter-Provincial dos Missionários Redentoristas em Fortaleza (2005-2006).

Dom José Luiz foi nomeado bispo auxiliar da Arquidiocese de Fortaleza (CE), em 1º de fevereiro de 2006, pelo Papa Bento XVI, tomando posse no mês seguinte. Para a Diocese de Pesqueira (PE), o Pontífice nomeou o religioso no dia 15 de fevereiro de 2012, sendo empossado em 14 de abril do mesmo ano.

Dom José Luiz foi também um dos bispos referência das pastorais sociais como membro da Comissão Episcopal Pastoral Caridade Justiça e Paz, acompanhou o Setor Mobilidade Humana da CNBB, é presidente do Serviço pastoral do Migrante (SPM). Acompanha também a Pastoral do Povo da Rua Nacional.

Por Ricardo Antunes

O Alzheimer, doença degenerativa e progressiva que causa problemas na memória, vai afastar Jarbas Vasconcelos por mais quatro meses de suas funções no Senado, noticiaram os blogs de Pernambuco. Ele havia pedido licença em novembro de 2022, e acabou de renovar a mesma.

Na verdade, o ex-governador não vai voltar mais à vida pública. O estágio da doença aumenta a cada dia e a situação é irreversível e ele já está com 80 anos.

Nem seus amigos mais próximos acreditam que ele retorne ao mandato. “É um quadro que a cada dia piora mais”, confessou um amigo próximo a ele à nossa coluna. O seu suplente, Fernando Dueire, como já se especulava, acabou ganhando quase quatro anos de mandato sem ter tido um único voto.

Advogado e político, Jarbas de Andrade Vasconcelos é cofundador do MDB, governou Pernambuco de 1999 a 2006 e o representou no Senado Federal de 2007 a 2015.

Mandatos – Nas eleições de 2014 foi eleito deputado federal para o mandato 2015-2019. Em 2018 ele foi eleito, novamente, como senador por Pernambuco para o mandato (2019-2026). Um grande quadro que, como o vice-presidente Marco Maciel, não terá um adeus especial. Uma verdade que pouca gente quer contar.

Sucesso de público e de repercussão econômica e turística no Brasil, as festas juninas passam a ser oficialmente reconhecidas como manifestação da cultura nacional. O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a Lei nº 14.555, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (26).

O relatório Legislativo da Câmara dos Deputados utilizado como referência para o projeto de lei reforça que os festejos juninos estão entre os mais celebrados no país, atrás somente do carnaval.

Segundo estimativa do Ministério do Turismo, as festas juninas movimentam em torno de R$ 3,4 bilhões por ano, com grande protagonismo de estados do Nordeste e de cidades como Caruaru (PE), Campina Grande (PB) e Petrolina, que mobilizam mais de R$ 300 milhões cada.

Além disso, as festas empregam dezenas de milhares de pessoas, mobilizam meios de hospedagens em todo o Brasil e ajudam a difusão e manutenção da cultura popular, por intermédio da gastronomia, de grupos folclóricos, forró pé de serra, artesanatos diversos, decoração e literatura de cordel.

HISTÓRIA – Trazidas ao Brasil pelos europeus no período colonial, as festas em homenagem aos santos Antônio, Pedro e João, realizadas no mês de junho, tornaram-se ícones da cultura nordestina e brasileira, integrando produção de comidas típicas, tradições religiosas e danças, em geral embaladas pelo forró.

O Vaticano anunciou nesta quarta-feira (26) que permitirá pela primeira vez que mulheres e leigos tenham direito a voto no próximo sínodo, marcado para outubro. A decisão representa mais um avanço do pontificado de Francisco em direção a uma igreja mais aberta e plural —movimento contra o qual católicos conservadores têm marcado oposição de forma cada vez mais ferrenha.

O sínodo em andamento talvez seja o exemplo mais radical dessa busca. Instituído no Concílio Vaticano 2º, nos anos 1960, o evento funciona como uma espécie de consulta do líder sobre um assunto determinado. As discussões internas servem como base para que o papa redija uma exortação apostólica, documento que dá diretrizes sobre aquele tópico para o resto da instituição.

A princípio, só bispos tinham direito a voto. Francisco inicialmente manteve a tradição, ainda que tenha ampliado o evento em direção à sociedade civil ao instalar etapas prévias de consulta em comunidades. Em outubro, porém, 70 “não bispos”, incluindo padres, diáconos e leigos, também terão direito a voto.

Metade desses participantes deve ser, obrigatoriamente, formada por mulheres, e a presença de jovens também será valorizada. A ideia, segundo afirmaram os cardeais Mario Grech e Jean-Claude Hollerich —respectivamente secretário-geral e relator-geral do sínodo— ao portal de notícias Vatican News, é justamente reproduzir o mundo para além da igreja.

O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto de lei que garante a abertura de crédito especial no orçamento federal deste ano para o pagamento do piso da enfermagem. O PLN 5/2023 vai à sanção. Pelo texto, será assegurado o valor de R$ 7,3 bilhões para ajudar no pagamento do piso, que foi criado pela Emenda Constitucional 124.

O texto foi aprovado por unanimidade no Senado e recebeu o apoio da maioria dos deputados. O Partido Novo registrou voto contrário.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que aprovação do piso foi uma decisão política do Parlamento e do Poder Executivo em reconhecimento à importância de enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares:

“Somos sabedores que é difícil a fixação de piso salarial no Brasil, mas a enfermagem foi objeto de opção política feita pelo Senado, pela Câmara e pelo Poder Executivo, de ontem e de agora, para se dar a esses profissionais um piso minimamente razoável. Sabemos o que enfermeiros, técnicos e auxiliares enfrentaram na pandemia. Foram verdadeiros guerreiros. Muitos morreram na frente de batalha da covid. Hoje, mais uma etapa foi cumprida pelo Congresso Nacional”, destacou Pacheco.

O dinheiro previsto no PLN 5/23 será usado para o Ministério da Saúde auxiliar estados, municípios e o Distrito Federal no pagamento dos pisos a partir de maio. Os recursos virão de superávit financeiro apurado em 2022 pelo Fundo Social. Em exposição de motivos, o governo afirmou que a medida não tem impacto na meta de resultado primário fixada para 2023. Além disso, a despesa já foi retirada do teto de gastos criado pela Emenda Constitucional 95.

Ao todo, 867 mil profissionais serão beneficiados. A Lei 14.434/2022 define que o piso salarial dos enfermeiros será de R$ 4.750. Os técnicos de enfermagem deverão receber 70% desse valor (R$ 3.325); e os auxiliares de enfermagem e as parteiras, 50% (R$ 2.375). As informações são da Agência Senado.

O ex-presidente Jair Bolsonaro disse, em depoimento prestado à Polícia Federal na manhã desta quarta-feira (26), que compartilhou sem querer um vídeo que questionava o sistema eleitoral, após o pleito de 2022. As informações foram apuradas pela TV Globo.

O depoimento, que durou cerca de duas horas, é parte do inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) que apura os atos golpistas de 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e vandalizadas.

O ex-presidente chegou à sede da PF, em Brasília, pouco antes das 8h50, acompanhado da defesa, e saiu por volta de 11h20.

A PF tomou as declarações de Bolsonaro após determinação do ministro do STF Alexandre de Moraes. Na avaliação de investigadores, uma postagem feita no dia 10 de janeiro pelo ex-presidente o ligaria aos atos golpistas do dia 8 de janeiro. Ele apagou a publicação em seguida.

A TV Globo apurou que, nesta quarta-feira, Bolsonaro só respondeu a perguntas sobre o vídeo que, sem provas, colocava em dúvida o sistema eleitoral. A mensagem foi avaliada como um sinal de que Bolsonaro pode ter estimulado os atos golpistas de 8 de janeiro em Brasília.

À PF, o ex-presidente disse que queria salvar o vídeo para visualização posterior, mas compartilhou, sem querer. Ele não respondeu a outros questionamentos e afirmou aos investigadores que, se quiserem marcar nova data para tratar desses assuntos, vai comparecer.

O bispo de Rio Grande (RS) e atual presidente da Comissão Episcopal para a Vida e a Família da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Ricardo Hoepers, foi eleito novo secretário-geral da entidade. A escolha foi realizada na manhã desta terça-feira, 25 de abril, no sétimo dia da 60ª Assembleia Geral da entidade. Dom Ricardo desempenhará a função nos próximos quatro anos.

Atendendo à recomendação estatutária, o arcebispo de Belo Horizonte (MG) e presidente da CNBB, dom Walmor Oliveira de Azevedo, perguntou se o bispo aceita a função confiada pela Assembleia. Dom Ricardo respondeu:

“Aceito, com muita honra. Muito obrigado!”