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A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados confirmou nesta terça-feira (6) a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de cassar o mandato do deputado Deltan Dallagnol (Pode-PR) por tentativa de burlar a Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2022.

A Corte eleitoral decidiu pela cassação do parlamentar no dia 16 de maio, por unanimidade, por irregularidade ao pedir exoneração do cargo de procurador da República enquanto ainda era alvo de procedimentos para apurar infrações disciplinares no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). No entendimento dos ministros, esses processos poderiam levar a punições.

A Lei da Ficha Limpa e a da Inelegibilidade não permitem candidatura de quem deixa o Judiciário ou o Ministério Público para escapar da pena.

Segundo a Constituição, a Mesa Diretora da Casa Legislativa precisa declarar a perda do mandato do parlamentar quando é decidida pela Justiça Eleitoral. O trâmite é regulamentado por um ato da Mesa da Câmara de 2009.

É diferente, por exemplo, da perda de mandato por quebra de decoro ou por condenação criminal, que exigem aprovação da maioria absoluta do plenário da Casa.

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, anunciou na tarde desta terça-feira, 5 de junho, mais quatro atrações que irão compor a grade da 17ª Expoagro. Eles se juntam a Iguinho & Lulinha, Priscila Senna, Waldonys e Limão com Mel que foram anunciados na tarde de ontem (5).

Assim, a grade fica desta forma:

Terça-feira, 11 de julho: Iguinho & Lulinha

Quarta-feira, 12 de julho: Toca do Vale e Tarcísio do Acordeon

Quinta-feira, 13 de julho: Waldonys e Limão com Mel

Sexta-feira, 14 de julho: Priscila Senna e Michele Andrade

Sábado, 15 de julho: Raphael Moura

A atração gospel e os artista da terra devem ser divulgados até o fim do mês. A parte da exposição de animais da Expoagro ocorrerá de 11 a 16 de julho.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira deu início nesta segunda-feira (5), pelo bairro Brotas, ao primeiro dia do projeto Arraial do Meu Bairro, que percorrerá todos os bairros até o dia vinte de junho.

O Bairro Brotas se vestiu com as tradições da nossa cultura junina, com bandeirinhas, fogueira, trio pé de serra e pifeiros da comunidade rural do Santo Antônio Il, os moradores receberam o Prefeito Sandrinho Palmeira para celebrar o período de festas mais tradicional do Nordeste.

A animação da festa ficou por conta da Quadrilha Junina Matutar, do Grupo de Xaxado Bandoleiros de Solidão e o forró de Lindojhonson e banda.

“Estamos vivendo um momento cultural muito intenso em Afogados. O Arraial do meu bairro vem para abrilhantar esse momento, integrando os nossos bairros, reforçando a nossa cultura, as nossas tradições, vivenciando esse período tão rico é bonito que é o período junino,” destacou o Prefeito Alessandro Palmeira.

Também estiveram participando do início do projeto, o vice-prefeito Daniel Valadares, o Secretário de Cultura e Esportes, Augusto Martins, o Secretário Executivo de Cultura, Luciano Pires, vereadores Gal Mariano, César Tenório e Raimundo Lima, além do o ex-prefeito, Totonho Valadares, e do promotor público, Lúcio Luiz de Almeida.

A festa terá continuidade na próxima quarta-feira (7), no conjunto residencial Miguel Arraes, com apresentação de Adelino do Acordeon. O arraial será na praça principal do bairro, a partir das 19h.

A passagem de Gusttavo Lima pelo festival de São João de Campina Grande foi tumultuada, para dizer o mínimo. O cantor causou irritação em um sanfoneiro paraibano Flávio José, provocou a demissão de um segurança e ainda ouviu gritos de apoio a Luiz Inácio Lula da Silva –ele é apoiador declarado do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Escalado para tocar antes de Gusttavo Lima na chamada “maior festa de São João do país”, Flávio José teve o seu tempo de apresentação reduzido para que o sertanejo passasse mais tempo no palco –foram 70 minutos para o veterano do Estado onde a festa acontece, contra duas horas e meia do Embaixador.

Incomodado, o sanfoneiro fez um desabafo durante o show. “Se ficar alguma música do repertório que vocês estão pensando em ouvir, e não vão ouvir, a culpa não é minha. Eu não tenho nenhum show para sair daqui correndo para fazer. Não foi uma ideia minha, entendeu?”, começou ele.

“Infelizmente, são essas coisas que os artistas da música nordestina sofrem: ‘Precisa cantar uma hora e meia, não, uma hora tá bom!’. Vamos nos virar nos 30 aqui pra ver se a gente atende a vocês aí”, lamentou Flávio José.

No Twitter, a Prefeitura de Campina Grande repassou a culpa pelo ocorrido para os organizadores do evento. “Infelizmente, não conseguimos controlar a ordem dos shows, responsabilidade da empresa que venceu a licitação e realiza a festa. Mas estamos atentos e cobrando para que nossos artistas sejam respeitados e possam engrandecer o São João de Campina Grande.”

“A Flávio José, nossa solidariedade e sinceras desculpas. Nós respeitamos todos os artistas e queremos fazer um evento que valorize a nossa cultura e a tradição de 40 anos do Maior São João do Mundo. Esta é uma edição com o maior número de atrações regionais”, ressaltou a nota oficial.

Lula e demissão de segurança
Depois de declarar apoio público a Jair Bolsonaro, Gusttavo Lima foi recebido no palco da Paraíba com gritos de “Lula” na plateia. Ele não disse nada sobre as provocações e seguiu com sua apresentação normalmente.

O sertanejo também é acusado de ter provocado a demissão do segurança José Fagner de Araújo. Tradicionalmente, o Embaixador distribui bebidas para o público de seus shows. Em Campina Grande, porém, ele ofereceu álcool para o profissional, que recusou beber em serviço.

“Se você for mandado embora, eu te levo comigo”, afirmou Lima, convencendo o segurança a dar um gole na bebida. De acordo com a colunista Fábia Oliveira, do Metrópoles, ele foi advertido e desligado da empresa terceirizada na sequência. “Não tenho histórico nenhum de bebida em trabalho, mas foi uma brincadeira. Sou fã do Gusttavo Lima e entrei na brincadeira”, disse ele.

O sertanejo ainda não se manifestou sobre as críticas de Flávio José nem sobre a demissão de José Fagner de Araújo.

O ministro Rogério Schietti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), autorizou que um homem com ansiedade generalizada plante até 354 plantas cannabis por ano para fazer tratamento terapêutico.

A decisão, publicada na semana passada, representa um salvo-conduto para que o morador do Paraná possa plantar e cultivar a planta para realizar a extração do óleo da Cannabis, a fim de viabilizar seu tratamento médico. Na prática, a decisão impede que ele seja processado criminalmente e até preso.

Há quase um ano, em decisão inédita, a Sexta Turma do tribunal permitiu que três brasileiros começassem o plantio de maconha para fins medicinais, como forma de tratamento de estresse pós-traumático, fobias sociais e ansiedade. Os ministros, no entanto, não fixaram parâmetros para o cultivo, como o número de plantas.

Na decisão, Schietti levou em conta laudo produzido por engenheiro agrônomo e laudo médico apresentado pela defesa do homem, além de autorização da Anvisa para importação do canabidiol. Segundo o ministro, o engenheiro levou em conta a prescrição médica para produção de óleo e uso vaporizado.

O ministro também proibiu a “comercialização, doação ou transferência a terceiros da matéria-prima ou dos compostos derivados da erva”.

Ao STJ, a defesa do homem argumentou que ele foi diagnosticado ainda criança com ansiedade generalizada, tendo como sintomas graves dores de estômago e distúrbios do sono dela decorrentes. O tratamento com cannabis medicial começou em 2020 por prescrição médica, mas o alto custo dos medicamentos importados e nacionais, bem como das flores de cannabis in natura, impedem a continuidade do tratamento.

A Primeira Seção do STJ ainda vai julgar a possibilidade de autorização para que empresas possam fazer importação e cultivo de variedades de cannabis para fins medicinais, farmacêuticos ou industriais. Ainda não há data para análise.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para o dia 22 de junho o julgamento da ação que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível.

A ação foi apresentada pelo PDT, que questionou a conduta de Bolsonaro em uma reunião com embaixadores no Palácio da Alvorada, em julho de 2022. Então presidente e pré-candidato, Bolsonaro fez declarações sem prova que colocavam em dúvida a segurança das urnas e do processo eleitoral.

O Ministério Público Eleitoral defendeu a inelegibilidade do ex-presidente. Para o vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet, houve abuso de poder porque Bolsonaro não poderia ter usado recursos do Estado para propagar informações falsas sobre as eleições.

“A busca do benefício pessoal também foi tornada clara. O uso de recursos estatais para a atividade da mesma forma está estampado nos autos. Todo o evento foi montado para que o pronunciamento se revelasse como manifestação do Presidente da República, chefe de Estado, daí a chamada de embaixadores estrangeiros e o ambiente oficial em que a reunião ocorreu. O abuso do poder político está positivado”, escreveu o procurador.

O Prefeito de Afogados, Sandrinho Palmeira, assinou na tarde da última sexta (02) a ordem de serviço que autorizou o início das obras da ponte sobre o Rio Pajeú, que fará a ligação dos bairros Sobreira (parte alta) e São Cristóvão ao bairro São Francisco, dando mais agilidade ao trânsito e facilitando o acesso ao comércio do centro e também a serviços importantes como o hospital regional.

O Prefeito Sandrinho esteve acompanhado da esposa, Lellis Vasconcelos; dos Deputados José Patriota e Pedro Campos; do ex-prefeito de Afogados, Totonho Valadares; dos vereadores César Tenório, Gal Mariano, Erickson Torres, Cícero Miguel, Raimundo Lima, Vicente Zuza, Douglas Eletricista, Cancão, Reinaldo Lima, e do Presidente da Câmara de Vereadores, Rubinho do São João. A solenidade foi prestigiada ainda por secretários(as) municipais, representantes da empresa ganhadora da licitação, a Ancar, e de moradores dos bairros que serão beneficiados.

A ponte terá 106,4 metros de extensão e está orçada em aproximadamente R$ 4 milhões. Contará com calçadas para pedestres, de ambos os lados, guarda-corpo e telas de proteção.

Durante a assinatura, Sandrinho aproveitou para inaugurar a pavimentação em intertravado da Rua Maria Marques Torres, no São Francisco, requerimento de autoria do vereador Toinho da Ponte. A inauguração fez parte da vigésima semana da maratona de inaugurações e entregas anunciadas por Sandrinho, e que seguirá até o final do ano.

“Esse é um momento de muita alegria, de muita satisfação. Esse é mais um do compromissos que assumimos com a população e que estamos iniciando seu cumprimento. É um momento também de bastante emoção pois vamos homenagear um filho ilustre que tanto fez por Afogados,” destacou o Prefeito Sandrinho, anunciando que a ponte receberá o nome do ex-prefeito Antônio Mariano. Esposa, Irmãos, filhos e netos de Antônio estiveram presentes ao anúncio da homenagem. “Era preciso uma obra desse porte para poder fazer jus à memória desse grande Afogadense que foi Antônio Mariano,” finalizou Sandrinho.

Subiu para 288 o número de mortos em um acidente com trem na Índia que aconteceu na última sexta-feira (2), segundo balanço divulgado pelas autoridades locais. Cerca de 900 pessoas ficaram feridas.

O acidente aconteceu na última sexta-feira (2), em um distrito do estado de Odisha, no leste da Índia. Segundo autoridades do país, um trem de passageiros bateu de frente com uma composição que transportava cargas.

O trem de passageiros, conhecido como Coromandel Express, viajava de Calcutá para Chennai.

De acordo com o jornal “The Times of India”, o motor do Coromandel acabou em cima do trem de carga com a colisão, resultando em um descarrilamento de seus 22 compartimentos.

Com isso, três de seus vagões desviaram para uma linha paralela e acabaram colidindo com a parte traseira de um terceiro trem, o Yeshwantpur-Howrah Express, que passava pelo caminho na mesma hora.

Segundo autoridades informaram o jornal indiano, os trilhos da ferrovia foram danificados, com diversos vagões completamente destruídos no local. Alguns compartimentos até ficaram empilhados uns nos outros com a força da batida.

De acordo com informações do “The Times of India”, pelo menos 1.257 passageiros estavam no Coromandel e outros 1.039 viajavam pelo Yeshwantpur-Howrah Express.

Com a colisão, alguns vagões viraram completamente e, segundo o último balanço divulgado pelas autoridades locais no início da madrugada deste sábado (3), pelo menos 288 pessoas morreram e cerca de 900 ficaram feridas.

De acordo com a agência de notícias AFP, esse é o acidente ferroviário mais mortal da Índia dos últimos 20 anos.

O diretor-geral do Corpo de Bombeiros de Odisha, Sudhanshu Sarangi, disse à AFP que muitas pessoas ficaram gravemente feridas.

As investigações envolvendo o Padre Airton Freire, criador da Fundação Terra, seguem em curso, de acordo com a Polícia Civil de Pernambuco. No entanto, segundo a chefe da Diretoria Integrada Especializada da corporação (Diresp), Morgana Alves, o caso demanda uma “investigação bem feita” e, por isso, não deve haver pressa nas apurações relacionadas à denúncia.

Em entrevista à Folha de Pernambuco, Morgana Alves disse que a comoção social em torno do caso não deve acelerar as investigações. “Tudo exige muita atenção e cautela, não adianta a gente fazer uma investigação correndo por causa da comoção social, pelo fato dele [o padre] ser uma pessoa pública; isso não ajuda”, disse a diretora da Diresp.

“O que importa é fazer uma investigação bem feita, seja pelo sim ou pelo não, de forma a não deixar margem para questionamentos futuros, nada que ponha em cheque a qualidade das investigações”, completou.

Ao todo, 22 pessoas já foram ouvidas durante o inquérito. No entanto, devido a sigilos judiciais, a polícia não pôde confirmar se o padre Airton Freire e o seu motorista, Jailson Leonardo da Silva, 36, já prestaram depoimento.

Morgana Alves também falou sobre a escolha da delegada Andreza Gregório, da Delegacia de Afogados da Ingazeira, no Sertão de Pernambuco, como responsável pela condução das investigações. Segundo ela, fatores como a expertise da delegada e a proximidade geográfica com o local do suposto crime foram fatores fundamentais na decisão. “Essa delegacia reúne todas as condições para atuar nas investigações e tem todo o apoio da corporação, inclusive, de agentes da capital”, afirmou Alves.

“Estamos deixando a delegada bem tranquila, mas cobrando uma investigação irretocável para dar uma resposta à população”, completou.

Sobre os prazos para a conclusão das investigações, a chefe da Diresp, afirmou que não há data estimada.

“A gente sabe que o prazo regulamentar de um inquérito legal é de 30 dias, quando se trata de suspeito solto, podendo ser solicitada uma dilação do prazo. Porém, esse tipo de crime demanda uma maior complexidade e geralmente a gente carece de provas testemunhais, um processo muito mais complexo”, disse Morgana Alves, ressaltando que o andamento das apurações depende, ainda, de resultados de laudos periciais, que já estão sendo analisados pela Polícia Científica.

Em resposta à Folha de Pernambuco, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) confirmou que está em diálogo com a Polícia Civil. “Por se tratar de um inquérito sigiloso, não serão divulgadas informações sobre o caso”, disse o MPPE em nota.

Os brasileiros ou estrangeiros que entram no Brasil não precisam mais apresentar comprovante de vacinação ou teste negativo de Covid-19. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) revogou as duas portarias editadas durante a pandemia com medidas sanitárias para o ingresso de estrangeiros no país.

Segundo a Anvisa, o fim das exigências foi motivado pela decisão da Organização Mundial de Saúde (OMS) de decretar o fim do estado de Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional, que vigorava desde março de 2020.

A agência repassou as orientações às companhias aéreas, postos de fronteira e operadores de portos e aeroportos em instrução técnica publicada em 23 de maio.

“Esse cenário [fim do estado internacional de emergência] possibilitou a determinação de que a Covid-19 é agora um problema de saúde estabelecido e contínuo (…) Desta forma, o Brasil deixa de exigir de viajantes de procedência internacional a comprovação vacinação contra a covid-19 ou apresentação de resultado negativo de teste, bem como da implementação pelos administradores de terminais de passageiros e operadores de meios de transporte de medidas de prevenção e mitigação [redução] da doença”, informou a nota técnica.

Quatro vagões do trem Coromandel Express descarrilaram no distrito de Balasore, em Odisha, localizado no leste da Índia, nesta sexta-feira (2). Cerca de 207 pessoas morreram e 900 foram hospitalizadas, segundo a Reuters.

A colisão aconteceu após o Coromandel bater de frente com um trem de carga, disseram autoridades locais.

O Coromandel Express, que vai de Calcutá a Chennai, descarrilou após a colisão e caiu na pista oposta, disseram os relatórios.

Segundo o jornal Asian News International, depois de algum tempo, outro trem colidiu com os vagões descarrilados, resultando em mais um acidente, informou o jornal.

“Não posso comentar os detalhes agora e os números das vítimas. Eu estava em Delhi e corri para o local do acidente”, disse Archana Joshi, gerente geral da South Eastern Railways, à Reuters.

Cerca de 200 ambulâncias foram acionadas para socorrer as vítimas.

Centenas de jovens fizeram fila do lado de fora de um hospital do governo em Soro, em Odisha, para doar sangue.

“Eu estava no local e posso ver sangue, membros quebrados e pessoas morrendo ao meu redor”, disse uma testemunha ocular à Reuters.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai visitar na próxima semana Pernambuco. Informação foi confirmada pela assessoria do presidente e os detalhes da agenda vão ser oficializados em breve. Ele visitará Recife e Goiana, onde fica a fábrica da Jeep.

A agenda está incluída em um giro o do gestor pelo Nordeste na próxima semana. A previsão é que ele visite Bahia e Pernambuco.

Na Bahia, ele irá participar de uma feira agrícola no município de Luiz Eduardo Magalhães.

O Senado aprovou nesta quinta-feira (1º) a medida provisória que retoma o programa social Bolsa Família com as regras editadas pelo governo Lula e o pagamento de R$ 600 mensais mais R$ 150 por criança de até seis anos.

Com a aprovação, a medida provisória, que já havia sido votada pela Câmara, segue para avaliação do presidente Lula, que pode sancionar o texto integralmente, parcialmente ou até mesmo vetá-lo.

Embora o texto original tratasse somente do Bolsa Família, a proposta aprovada inclui o auxílio-gás, o que, na prática, garante o pagamento do benefício.

Isso porque a MP que tratava do benefício perderia validade nesta sexta (2) e, sem a votação a tempo, o pagamento deixaria de ser feito pelo governo.

O Bolsa Família é um dos principais programas do governo Lula. Durante a campanha eleitoral do ano passado, o então candidato disse que, se eleito, iria retomar o programa, alterado pelo governo Jair Bolsonaro e que passou a chamar Auxílio Brasil.

Entre as mudanças instituídas pelo governo Lula estão as exigências de que, para receber o benefício, as famílias comprovem que as crianças estejam em dia com o cartão de vacinas e com a frequência escolar.

Outra mudança é o pagamento adicional de R$ 150 para crianças de até seis anos e o adicional de R$ 50 para gestantes.

Na noite do dia 31 de Maio, no patamar da Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios, foi realizada a celebração eucarística de encerramento do ditoso Mês Mariano, que de maneira muito especial e todo dedicado à Santa Mãe, foi majestoso.

Neste último dia de Maio, a Igreja celebra a Visitação de Nossa Senhora. A celebração foi presidida pelo pároco, Pe. Gilvam Bezerra.

Além de toda reflexão litúrgica, ao final da celebração, os fiéis puderam ouvir o testemunho de fé e superação do pequeno Jorge, filho do casal Graças Jamilly e Walter Henrique, que também foi o responsável pela coração do ícone da Santíssima Virgem Maria, a Mãe Imaculada.

Além disso, foi apresentado aos fiéis as novas madrinhas que comporão a comissão da festa 2024. Bem como, o ganhador do leilão americano do quadro de Nossa Senhora de Fátima, pintado e ofertado pelo artista plástico, Aluísio Fernão.

Uma noite linda, como a Virgem Maria merece. Rogamos a querida mãe que continue iluminando os caminhos dos seus devotos para torná-los dignos de sua amorosa proteção.