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Está indignando as redes o caso da sertaneja de Afogados da Ingazeira Ávila Gabrielly Alves Correia, de 23 anos.

Sofrendo de um tipo de leucemia, a Linfóide Aguda B, ela luta para ter acesso ao medicamento que é sua esperança para mantê-la viva, a ANTI-CD22 INOTUZUMSB OZOGAMICINA, nome comercial BESPONSA.

Uma ampola do medicamento custa mais de R$ 90 mil. O remédio deve ser fornecido pela farmácia especializada do Estado,  mas seu pedido foi negado. Todo o ciclo de quimioterapia com o medicamento está orçado em cerca de R$ 1 milhão.

Ela recorreu à justiça,  correndo contra o tempo. “Procuramos o judiciário como única via de acesso para garantir o direito ao bem mais precioso, que deveria ser protegido acima de tudo, conforme determina a Constituição Federal do nosso País, a minha vida”.

Segue: “mas estou aqui decepcionada com uma espada na minha cabeça, pois sem o tratamento adequado eu vou morrer. Isso pode acontecer a qualquer minuto”.

Ela explica que o juiz da Sétima Vara da Fazenda entendeu que não era competente para julgar seu processo e transferiu para a justiça federal. “Mas o juiz federal da 10a Vara, também se julgou incompetente para julgar meu processo e mandou de volta para justiça estadual”.

Só que dessa vez, diz ela, enviaram para o lugar errado e seu processo ficou, acreditem, perdido por três dias, até ser localizado, após muita luta.

“Mas devido a burocracia o erro foi identificado e o processo voltou para a Justiça Federal, para que fosse enviado, dessa vez, para o local correto”.

Ela luta desde fevereiro de 2023, esperando que o processo seja apreciado. “Se algo pior acontecer, a responsabilidade será do TJPE”, lamentou. O processo tem o número 0810113-27.2023.8.17.2001.

 

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O Ministério da Saúde confirmou a notificação de um caso suspeito de gripe aviária em humano, em Vitória, no Espírito Santo. O paciente é um homem de 61 anos de idade, funcionário de um parque onde foi encontrada uma ave com resultado positivo para a doença. Ele apresenta sintomas gripais leves, e conforme protocolo de vigilância sanitária está em isolamento e é monitorado por equipes de saúde do município.

Em nota, a pasta informou que amostras do paciente suspeito e de outras 32 pessoas que também trabalham no parque estão em análise no Laboratório Central de Saúde Pública do Espírito Santo. Após o processo, as amostras, de acordo com o ministério, serão enviadas para a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), laboratório de referência para o estado.

“É importante ressaltar que não foram registrados casos confirmados de influenza aviária A (H5N1) em humanos no Brasil. A transmissão da doença ocorre por meio de contato com aves doentes, vivas ou mortas. De acordo com o que foi observado no mundo, o vírus não infecta humanos com facilidade e, quando isso ocorre, geralmente a transmissão de pessoa para pessoa não é sustentada”, destacou a pasta.

Casos em aves
Na segunda-feira (15), o Ministério da Agricultura e Pecuária confirmou a detecção dos primeiros casos do vírus da influenza aviária em três aves silvestres no litoral do Espírito Santo. Foram resgatadas duas aves marinhas da espécie Thalasseus acuflavidus (Trinta-réis-de-bando), uma no município de Marataízes e outra no bairro Jardim Camburi, em Vitória, ambas no litoral do Espírito Santo.

Foi confirmada também a detecção do vírus em uma terceira ave migratória da espécie Sula leucogaster (atobá-pardo) que já se encontrava no Instituto de Pesquisa e Reabilitação de Animais Marinhos de Cariacica (Ipram), no Espírito Santo.

“A influenza aviária, também conhecida como gripe aviária, é uma doença viral altamente contagiosa que afeta, principalmente, aves silvestres e domésticas. Atualmente o mundo vivencia a maior pandemia de influenza aviária de alta patogenicidade e a maioria dos casos está relacionada ao contato de aves silvestres migratórias com aves de subsistência, de produção ou aves silvestres locais”, informou o ministério.

Ainda de acordo com a pasta, a depender da evolução das investigações e do cenário epidemiológico, novas medidas sanitárias poderão ser adotadas pelo governo federal e pelos órgãos estaduais de sanidade agropecuária para evitar a disseminação do vírus e proteger a avicultura nacional.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli foi internado, nesta quarta-feira (17), após diagnóstico de Covid-19. A informação foi confirmada pela assessoria do Supremo.

De acordo com a nota, “o ministro passa bem e está sendo tratado com antiviral e sintomáticos”. O hospital em que Dias Toffoli foi internado, em Brasília, não se manifestou sobre o estado de saúde do ministro.

O senador Sergio Moro (União Brasil-PR) acredita que será o novo alvo da Justiça Eleitoral depois da cassação do mandato do agora ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR).

Os dois atuaram na Operação Lava Jato na década passada. Moro era juiz e Dallagnol, procurador.

A tensão de Moro se justifica: em tribunais superiores, sua condenação é dada como certa.

De acordo com interlocutores que conversaram com o ex-juiz nesta semana, ele estava extremamente preocupado com o processo contra Deltan Dallagnol, e tentou conseguir apoio inclusive da família Bolsonaro para tentar evitar o pior, ou seja, a perda de mandato do colega.

Os filhos do presidente, no entanto, resolveram ficar distantes da disputa.

O ministro Kassio Nunes Marques, indicado por Bolsonaro para o Supremo Tribunal Federal (STF), votou contra Dallagnon no TSE, o que foi entendido como sinal de que a família de fato não se envolveu no assunto.

Moro afirmou nas conversas acreditar que, depois de cassar Dallagnol, ‘eles vêm para cima de mim’, para cassar seu mandato no Senado.

De acordo ainda com os mesmos interlocutores, Moro acredita que nada é por acaso e que existe uma estratégia organizada ‘lá atrás’ para excluir os protagonistas da Lava Jato do cenário político.

A eleição de Moro está sendo questionada na Justiça Eleitoral do Paraná pelo PL.

O partido apresentou um pedido de cassação do mandato dele em dezembro de 2022, questionando supostas irregularidades nos gastos de campanha.

Caso o ex-juiz perca o mandato, o segundo colocado na eleição, o ex-deputado federal Paulo Martins, pode assumir o lugar dele no parlamento. Martins disputou o cargo pelo PL.

A Organização Mundial Meteorológica (OMM) afirmou nesta quarta-feira (17) que as temperaturas globais devem bater taxas recordes nos próximos cinco anos por causa dos gases que causam o efeito estufa e do fenômeno El Niño.

Segundo um novo relatório divulgado pela agência da ONU, há uma probabilidade de 66% de a média anual de aquecimento ultrapassar 1,5°C entre 2023 e 2027.

Além disso, a previsão é que um dos próximos cinco anos seja o mais quente desde o início dos registros. O relatório da OMM é baseado em cálculos de 11 diferentes centros de ciência do clima em todo o mundo.

“Provavelmente não será este ano. Talvez seja no próximo ano ou no ano seguinte”, disse o principal autor do relatório, Leon Hermanson, cientista climático do Met Office do Reino Unido, sobre o ano que deve haver aumento médio de 1,5 graus Celsius.

Apesar disso, segundo o secretário-geral da OMM, Petteri Taalas, o relatório não significa que a humanidade estará permanentemente excedendo a marca de 1,5°C do Acordo de Paris, mas serve como um alerta de que este limite será rompido no futuro.

“A OMM está soando o alarme de que iremos ultrapassar temporariamente o nível de 1,5°C com frequência cada vez maior”, disse.

Esse é o limiar de aumento da taxa média de temperatura global que temos que atingir até o final do século para evitar as consequências da crise climática provocada pelo homem por causa da crescente emissão de gases de efeito estufa na nossa atmosfera.

A taxa é medida em referência aos níveis pré-industriais, a partir de quando as emissões de poluentes passaram a afetar significativamente o clima global. Em 2022, a média de temperatura global foi de 1,15°C acima da média de 1850-1900.

O papa Francisco interrompeu sua audiência semanal no Vaticano nesta quarta-feira (17) para atender a uma ligação, deixando a multidão que o assistia na praça São Pedro à sua espera por mais de um minuto.

O celular aparentemente tocou no momento em que um homem que estava prestes a fazer uma leitura subiu em um pódio para iniciá-la. Um assistente do pontífice então gesticulou para o homem esperar e deu o celular a Francisco.

Segundo a transmissão do evento no Vaticano, durante a interrupção, o único som que podia ser ouvido era o de gaivotas que sobrevoavam a praça. Enquanto isso, as câmeras tiravam seu foco do papa para se voltar para o público.

A assessoria de imprensa do Vaticano em geral não comenta diálogos privados do papa, e não respondeu às perguntas da agência de notícias Reuters sobre a ligação.

Esta não é a primeira vez em que um incidente do tipo acontece com o argentino de 86 anos —que, no entanto, já fez declarações críticas a celulares no passado, alertando fiéis católicos para tomar cuidado com o vício em dispositivos. Em ao menos duas ocasiões em 2021, Francisco pediu licença para atender a ligações ao final da audiência, momento em que outros clérigos se enfileiram para cumprimentá-lo.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse em depoimento nesta terça-feira (16) à Polícia Federal que não determinou a inserção de dados falsos na sua carteira de vacinação e na de sua filha.

Ele também afirmou que só teve conhecimento da adulteração quando esse tema começou a ser divulgado pela imprensa, em fevereiro deste ano.

O ex-mandatário disse ainda às autoridades policiais que o tenente-coronel Mauro Cid, seu ex-braço direito e ex-chefe da ajudância de ordens do Planalto, “sequer comentou sobre certificados de vacina” com ele. Cid foi preso na mesma operação da PF.

Nesta terça, foram feitas 60 perguntas pelos policiais ao ex-chefe do Executivo no depoimento de mais de três horas, em Brasília, no âmbito da investigação sobre fraudes em carteiras de vacinação no sistema do Ministério da Saúde.

O ex-chefe do Executivo negou ter solicitado a Cid ou outras pessoas envolvidas no esquema a adulteração dos cartões de vacina dele e de sua filha, e disse desconhecer motivos para que tenham feito isso. Bolsonaro afirmou ainda não acreditar que o seu ex-auxiliar tenha arquitetado a ação criminosa, que não a determinou, e que se ele o fez, “foi à revelia, sem qualquer conhecimento ou orientação” dele.

Bolsonaro disse aos policiais que, no dia 29 de dezembro de 2022, o então ministro da CGU (Controladoria-Geral da União), Wagner Rosário, entrou em contato com ele para obter autorização para retirar o sigilo de seu cartão de vacinação.

O ex-presidente relatou ter autorizado seu auxiliar e afirmou que “o orientou que, caso houvesse alguma coisa errada, que se procedesse a investigação pertinente”. Bolsonaro sempre disse não ter se vacinado e criticava, sem evidências, a vacina contra a Covid-19.

Durante o depoimento, ele disse que a CGU havia aberto uma investigação sobre possíveis fraudes em seu cartão de vacinação quando ele ainda era presidente da República.

A suspeita da PF é de que Mauro Cid tenha adulterado, com ajuda de João Carlos de Sousa Brecha, então secretário de Governo de Duque de Caxias (RJ), os cartões de vacinação de Bolsonaro e da filha do ex-presidente.

À polícia Bolsonaro afirmou não ter “a menor ideia” das razões que levaram Brecha a fraudar o seu perfil no sistema do SUS (Sistema Único de Saúde).

Ele também foi questionado se conhecia as enfermeiras que, segundo os registros adulterados, teriam aplicado as doses de vacina.

Depois que os dados falsos foram inseridos no sistema, o aplicativo do ConecteSUS emitiu dois certificados de vacinação em nome de Jair Bolsonaro.

O ex-presidente afirmou que nem sequer sabe mexer no aplicativo e que toda a sua “gestão pessoal” sempre ficou a cargo de Cid. Mas disse não saber se foi, de fato, Cid quem emitiu os certificados.

O primeiro certificado foi emitido em 22 de dezembro de 2022, às 8h. O segundo, às 14h19 do dia 27 de dezembro. Nesse dia, Cid já não cuidava dos assuntos pessoais de Bolsonaro no Palácio do Planalto, tendo sido substituído por outro assessor, Marcelo Câmara. Foi do celular dele que o certificado foi emitido.

O terceiro certificado em nome de Bolsonaro foi emitido no dia 30 de dezembro de 2022. O ex-chefe do Executivo repetiu à PF que não tinha razão para emitir um certificado falso, já que, segundo ele, “jamais tomou vacina” contra a Covid.

Bolsonaro também foi questionado pelos policiais sobre áudio enviado por Ailton Barros a Cid em que diz saber quem foi mandante do assassinato da ex-vereadora Marielle Franco, e respondeu que o seu então ajudante de ordens nunca comentou sobre o áudio com ele.

Em outro áudio obtido pela PF, Barros fala ainda sobre influenciar pautas das manifestações golpistas em Brasília. O ex-chefe do Executivo disse que “nunca repassou qualquer orientação sobre as referidas pautas a Ailton e/ou qualquer grupo”. Ele disse ainda só mantinha contato por “conversas esporádicas” com Barros e que as aproximações se davam “principalmente em momentos eleitorais”.

O ex-chefe do Executivo disse ainda que Barros “não possui liderança” para arregimentar pessoas para ato golpista, e ressaltou “que não concorda com qualquer tratativa nesse sentido”.

Bolsonaro diz ainda que “não participou ou orientou qualquer ato de insurreição ou subversão contra o Estado Democrático de Direito” e que duvida que Cid tenha dado reforço a pautas golpistas.

O ex-presidente também fez uma defesa do seu ex-ajudante de ordens e braço direito. Quando questionado se Cid teria repassado a ele o conteúdo dos áudios de teor golpista de Barros, Bolsonaro disse que não e elogiou o militar.

“Cid é um militar altamente qualificado, primeiro lugar em todos os cursos militares em que é graduado, sendo portanto um militar disciplinado e que jamais compactuaria com atos subversivos”, diz trecho do depoimento.

Bolsonaro também falou, mais de uma vez, não ter conhecimento da participação de Cid nas fraudes do cartão de vacina e que acredita que ele não tenha arquitetado a inserção de dados falsos nos sistemas.

O ex-secretário da Secom (Secretaria Especial de Comunicação Social) da Presidência Fabio Wajngarten acompanhou o depoimento com os advogados Daniel Tessler e Paulo Cunha Bueno. Ele também é advogado de formação, mas auxilia o ex-presidente na área de comunicação.

Segundo Wajngarten escreveu no Twitter, Bolsonaro respondeu a todas as perguntas e reiterou que jamais se vacinou. Também afirmou, segundo o aliado, desconhecer “qualquer iniciativa para eventual falsificação, inserção, adulteração no seu cartão de vacinação bem como de sua filha”.

Ainda sobre a vacinação, o ex-presidente disse que seu governo comprou 500 milhões de doses de vacina, mas que ele não tornou a imunização obrigatória.

O ex-chefe do Executivo também foi indagado por policiais a respeito de áudios do ex-major do Exército Ailton Barros, que teria conversado sobre um eventual golpe de Estado com Mauro Cid.

“O Pr [ex-presidente Bolsonaro] respondeu que não orientou, que não participou de qualquer ato de insurreição ou subversão contra o Estado de Direito”, disse Wajngarten no Twitter.

Um levantamento publicado pela FGV mostrou que o número de pessoas em situação de vulnerabilidade aumentou no Brasil no fim do governo Bolsonaro. A fome chegou a atingir 29,2 milhões de brasileiros no final de 2021, em números só superados pelos do início da pandemia, em 2020.

O IBGE divulgou um estudo na última semana que mostrou uma queda na desigualdade no Brasil, chegando ao menor nível em 11 anos. Os motivos para isso foram a melhora no mercado de trabalho e o aumento do valor do Auxílio Brasil, programa social promovido pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Apesar disso, ao cruzar este estudo do instituto com os dados da Pesquisa Nacional por Domicílios (Pnad), da Pesquisa de Orçamentos Familiares e com os dados da inflação, o estudo verificou que mesmo com o aumento de renda de parte de brasileiros em virtude destes programas sociais, parte da população ainda não consegue ter o suficiente para garantir uma alimentação saudável. E o principal motivo é a inflação alimentar.

No final de 2021, o número de brasileiros que viveram algum tipo de insegurança alimentar chegou a 29,2 milhões – o que representa mais de 10% da população do país. Entre o fim de 2018 e o primeiro trimestre de 2019, o número era de 25,6 milhões. A quantidade deu um salto após o início da pandemia, chegando a 31 milhões, e mesmo após a aplicação dos fatores econômicos citados pelo IBGE, que aumentaram a renda de parte da população do país, o alto custo dos alimentos fez aumentar a fome entre o fim de 2021 e o começo de 2022.

Daniel Duque, responsável pelo estudo do FGV, afirma que o aumento do valor dos alimentos supera a redução da desigualdade, uma vez que fatores como a Guerra da Ucrânia, problemas na produção e outros fizeram com que o aumento no setor de alimentos e bebidas chegasse a 40%. E a alta atinge mais fortemente as populações mais baixas, que não têm recursos para se alimentar com o que é mais básico.

“Certamente são questões correlacionadas, mas a gente está falando de fenômenos diferentes”, explica Duque.

“Claro que a gente não quer uma distância entre ricos e pobres muito grande, então a gente tem que se preocupar com a desigualdade e tem que comemorar quando ela cai. No entanto, isso não significa que porque a gente observou um aumento da desigualdade que houve também necessariamente uma redução do número de pessoas em insegurança alimentar”, argumenta.

Para o analista da FGV, a grande questão está na diferença entre o aumento da renda da população e o aumento dos alimentos, provocado pela inflação neste setor – que foi muito maior que nos outros.

“Isso vai depender da renda das pessoas, mas também do preço dos alimentos, e como a renda daquelas pessoas que estão no limiar mais baixo da sociedade vai funcionar com a alimentação”, concluiu.

A Petrobras anunciou nesta terça-feira (16) o fim da paridade de preços do petróleo – e dos combustíveis derivados, como gasolina e diesel – com o dólar e o mercado internacional.

Pela regra em vigor desde 2016, o preço desses produtos no mercado interno acompanha as oscilações internacionais, ou seja, não há intervenção do governo para garantir preços menores.

A Petrobras anunciou o fim desse mecanismo automático.

“Os reajustes continuarão sendo feitos sem periodicidade definida, evitando o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações internacionais e da taxa de câmbio“, diz o comunicado.

Segundo a nota oficial da Petrobras, a nova “estratégia comercial” usa duas referências de mercado:

o “custo alternativo do cliente, como valor a ser priorizado na precificação”, e
o “valor marginal para a Petrobras”.

1️⃣ “O custo alternativo do cliente contempla as principais alternativas de suprimento, sejam fornecedores dos mesmos produtos ou de produtos substitutos”, explica o comunicado da Petrobras.

2️⃣ Já o “valor marginal”, segundo a petroleira, é “baseado no custo de oportunidade dadas as diversas alternativas para a companhia dentre elas, produção, importação e exportação do referido produto e/ou dos petróleos utilizados no refino”.

“Com a mudança, a Petrobras tem mais flexibilidade para praticar preços competitivos, se valendo de suas melhores condições de produção e logística e disputando mercado com outros atores que comercializam combustíveis no Brasil, como distribuidores e importadores”, diz o texto.

Após muita espera, os aprovados no concurso público da rede estadual de educação de Pernambuco, realizado em 2022, serão nomeados. A Secretaria de Educação do Estado confirmou, nesta segunda-feira (15), a data em que fará a posse coletiva dos candidatos aprovados no certame, com resultado já homologado, e a nomeação deles. Até então, não foi confirmada a quantidade de professores a serem convocados. O governo ainda tem feito um levantamento da necessidade de vagas.

Antes data limite, em cronograma que precisou ser cobrado pelo Ministério Público do Estado, o dia 22 de maio de 2023 foi confirmado como a data para nomeação dos professores aprovados. Além disso, no dia 21 de junho deste ano, os profissionais serão empossados.

“A Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE) mantém o dia 22 de maio como a data de nomeação dos professores aprovados no concurso realizado em 2022. A Pasta informa que está organizando para o dia 21 de junho um evento para a posse coletiva dos novos educadores, com horário e local ainda a serem divulgados”, disse a SEE em nota.

Havia temerosidade de que os prazos estipulados não fossem cumpridos, em função de ataque hacker sofrido no dia 27 de março pela pasta, com comprometimento dos sistemas da secretaria e, inclusive, perda de dados.

O Ministério Público de São Paulo abriu nesta segunda-feira (15) uma investigação para apurar um caso de homofobia durante partida entre Corinthians e São Paulo pela série A do Campeonato Brasileiro, na tarde de domingo (14).

No segundo tempo do jogo, o árbitro Bruno Arleu de Araújo paralisou o clássico na Neo Química Arena por causa de gritos homofóbicos entoados pela torcida do Corinthians. O ato foi relatado na súmula da partida:

“Informo que aos 18 minutos do 2 tempo paralisei a partida por 2 minutos devido gritos homofóbicos da torcida “Vamos, Corinthians, dessas bichas teremos que ganhar” sendo informado no som e no telão do estádio para que os gritos cessassem, mesmo assim, a torcida continuou gritando efusivamente e, após os gritos cessarem, a partida foi reiniciada. Fato esse comunicado ao delegado da partida e ao chefe do policiamento”, relatou o árbitro do jogo.

A apuração sobre o episódio será feita pelo Gecradi (Grupo Especial de Combate aos Crimes Raciais e de Intolerância), que atua na identificação, prevenção e repressão dos delitos de intolerância, preconceito e discriminação contra pessoas ou grupos cometidos, entre eles a homofobia, no estado de São Paulo.

A reportagem entrou em contato com a assessoria do clube, que disse verificar juridicamente como o poderá agir nesse caso.

Pausa no jogo e possíveis punições

Os cânticos começaram antes do jogo começar e ocorreram em diferentes momentos durante durante a partida. O jogo foi pausado por esse motivo aos 17 minutos do segundo tempo e retomado cerca de quatro minutos depois.

Segundo o GE, o caso pode render punição ao Corinthians. Em 2022, o mesmo já havia acontecido.

A tendência é que o ocorrido desse domingo seja enquadrado no artigo 243-G do Código Brasileiro de Justiça Desportiva, que trata sobre “praticar ato discriminatório, desdenhoso ou ultrajante, relacionado a preconceito em razão de origem étnica, raça, sexo, cor, idade, condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência.”

A punição prevista para essa infração é “perda do número de pontos atribuídos a uma vitória no regulamento da competição, independentemente do resultado da partida, prova ou equivalente, e, na reincidência, com a perda do dobro do número de pontos atribuídos a uma vitória no regulamento da competição.”

O procurador-geral do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), Ronaldo Piacente, afirmou também ao GE nesta segunda-feira (25) que vai denunciar o Corinthians pelos cânticos homofóbicos registrados no clássico contra o São Paulo, no último domingo, em Itaquera, pelo Brasileirão. Ainda não há data para julgamento.

A Polícia Federal identificou uma suspeita de desvio de recursos e rachadinha no Palácio do Planalto no governo de Jair Bolsonaro (PL) por meio de depósitos em dinheiro vivo feitos pelo ex-ajudante de ordens Mauro Cid à ex-primeira dama, Michelle Bolsonaro. Uma assessora de Michelle também estaria envolvida nas transações.

A transcrição dos áudios obtidos pela Polícia Federal foi revelada pelo portal UOL. Mauro Cid foi preso no dia 3 de maio em uma operação da Polícia Federal sobre fraudes em certificados de vacinação contra a covid-19 no sistema do Ministério da Saúde.

Ao site, a defesa de Bolsonaro e Michelle negou as irregularidades e afirmou, em nota, que tem “absoluta convicção que todos os pagamentos referentes ao dia a dia da família eram feitos com recursos próprios.”

Somente neste ano, 1.201 pessoas foram resgatadas de situações análogas à escravidão. A informação foi destacada neste sábado (13) em postagem publicada nas redes sociais por Paulo Pimenta, ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom).

Pimenta escreveu ainda que o governo brasileiro fará o que for necessário para construir um país mais justo. O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, também lamentou em suas redes sociais o alto número de ocorrências de trabalho escravo no país: “Até hoje a abolição não foi concluída. Estamos todos chamados a concluí-la”.

Os dados relacionados ao resgate de pessoas em situações análogas à escravidão constam no Radar SIT, mantido pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Trata-se de um painel de informações e estatísticas online sobre as inspeções do trabalho realizadas no país.

Em 2023, ocorreram resgates em 17 das 27 unidades federativas. Dos casos registrados, 87,3% envolvem trabalho rural. Em Goiás, 372 pessoas foram encontradas em situação análoga à escravidão desde o início de janeiro. Todas elas em estabelecimentos agrários. É o estado com o maior número de ocorrências.

Em seguida, aparece o Rio Grande do Sul, com 296 casos. Esse número foi impulsionado pela inspeção nas vinícolas Aurora, Garibaldi e Salton, em Bento Gonçalves (RS), onde 207 trabalhadores viviam em condições degradantes. Em março, semanas após a fiscalização, foi assinado um acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT) no qual as três se comprometeram a pagar R$ 7 milhões em indenizações.

O episódio também gerou reação da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia, que pediu a expropriação dessas terras e o confisco dos bens das vinícolas, como prevê o Artigo 243 da Constituição Federal. A entidade divulgou um manifesto público que recolheu centenas de assinaturas.

No recorte por ocorrências em áreas urbanas, Minas Gerais responde por 71,9% dos casos com 110 pessoas resgatadas. Todas elas eram de estados do Norte e do Nordeste e trabalhavam em condições degradantes na construção de uma linha de transmissão de energia em Conselheiro Pena (MG). A obra é de responsabilidade do Consórcio Construtor Linha Verde, formado pelas empresas Toyo Setal e Nova Participações.

Inspeções também costumam levar à descoberta de casos de empregadas domésticas submetidas a condições análogas à escravidão. No mês passado, o governo lançou uma campanha nacional para receber denúncias desse tipo de ocorrência por meio do Disque 100. A iniciativa integrou as ações anunciadas por ocasião do Dia Nacional da Empregada Doméstica, celebrado no dia 27 de abril.

Série histórica

Se comparado com os anos anteriores, os números parciais de 2023 chamam a atenção. Já é aproximadamente metade do total de resgate de 2022, ano com o maior número de ocorrências nos últimos dez anos. Além disso, superam as ocorrência registradas tanto em 2019 como em 2020 e representam 60% dos registros de 2021.

Os últimos anos, porém, revelam uma queda quando se amplia a análise para a série histórica. Mais de 61 mil brasileiros foram resgatados em condições análogas à escravidão desde 1995. O ano que registrou o maior número de ocorrências é 2007, quando foram encontrados cerca de 6 mil trabalhadores em situação degradante.

A recente queda tem sido relacionada com a menor fiscalização ao longo dos últimos governos. Segundo o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho, não há concursos desde 2013 e, embora existam 3.644 vagas, apenas 1.949 estão ocupadas. A entidade sustenta que é o menor número em três décadas.

Entre especialistas, há o receio de que os casos cresçam diante da combinação entre flexibilização das regras trabalhistas e aumento da desigualdade social nos últimos anos. “Se em algum momento a gente conseguiu evoluir, no sentido de garantir um patamar de proteção às pessoas trabalhadoras, desde 2016, com a reforma trabalhista, com a uberização, com várias leis que vieram para diminuir o patamar de proteção da classe trabalhadora, a gente tem retornado a esse vazio protecionista. E os trabalhadores não têm mais um arcabouço protetivo que lhe garanta o mínimo de dignidade no trabalho”, disse há duas semanas o procurador do MPT, Tiago Cavalcanti. As informações são da Agência Brasil.

Os temporais causados pelo ciclone Mocha no litoral de Bangladesh e de Mianmar, com ventos de até 210 km/h, arrancaram telhados, obrigaram milhares a se abrigar e derrubou uma torre de comunicações neste domingo (14), informou a agência Reuters.

O ciclone atingiu principalmente Mianmar. As ruas da cidade portuária de Sittwe, capital do estado de Rakhine, ficaram alagadas e sofreram com os fortes ventos. Andares térreos de prédios chegaram a ficar debaixo d’água.

“Todo o norte de Rakhine sofreu graves danos”, disse o porta-voz do Exército de Arakan, Khine Thu Kha. “As pessoas estão com problemas.”

As redes de comunicação no estado foram interrompidas depois que o ciclone atingiu a costa, disseram a ONU (Organização das Nações Unidas) e a mídia local.

Uma das principais preocupações das autoridades, a região de Cox’s Bazar, em Bangladesh, foi menos afetada pelos temporais.

O distrito fronteiriço abriga um acampamento com cerca de um milhão de refugiados da etnia rohingya, que fugiram de uma repressão liderada por militares em Mianmar, em 2017.